Infiltrados

Eloísa Samy é dessas mulheres que aparentam não ter medo de nada. Orgulhosa advogada há 20 anos, fala alto e com uma convicção que impressiona. Nas redes sociais, é constantemente vista em disputas fervorosas com outros ativistas. Da mesma maneira aguerrida, defende seus clientes. Foi ela a advogada que defendeu a menina de 16 anos vítima de estupro coletivo no morro da Barão, na zona oeste do Rio de Janeiro, no ano passado. Depois de ter denunciado a maneira como sua cliente foi tratada pelo titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que culpou a própria vítima, conseguiu afastá-lo do caso – e da delegacia.

Mas no dia 12 de julho de 2014, um sábado, Eloísa Samy teve medo. “Naquela semana eu estava com uma sensação ruim”, diz. “Às 6h30 eu escuto uma pancada da janela do meu quarto e a janela abre. Vejo quatro policiais na minha frente.” À sua porta havia mais cinco policiais. Entraram na casa com armas em punho e imediatamente apreenderam os celulares: “A senhora está presa”.

A cópia do mandado estabelecia prisão temporária por cinco dias para ela e o jovem com quem morava, David Paixão; a acusação, artigo 288 do Código Penal: quadrilha armada.

Eloísa chegou à carceragem da Polinter, a polícia interestadual, na Cidade da Polícia, por volta das 9h30. “A carceragem é um cubículo do tamanho de um banheiro. E ali a minha ficha caiu. Ali eu chorei, eu tremi. Tremia mesmo, não tenho vergonha de dizer isso. Você não sabe o que está acontecendo. Parecia tudo um pesadelo. Eu não estava nada salvaguardada, nem meu conhecimento me salvava ali. Porque não fazia sentido.”

No mesmo dia, outras 17 pessoas que participavam ativamente das manifestações em 2013 e 2014 também foram presas. Era véspera da final da Copa do Mundo, e o governo do Rio de Janeiro queria a qualquer custo evitar protestos no jogo de encerramento, domingão no Maracanã – Argentina versus Alemanha. A ativista mais famosa daquele momento, Elisa Quadros, conhecida como “Sininho”, foi presa em Porto Alegre – bem longe de onde ocorreria a final.

A polícia fluminense anunciou que todos os presos eram “suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo durante protestos”, com grande repercussão na imprensa.

Ativista e advogada

Desde meados de 2013, a participação de Eloísa nos protestos que tomaram conta do Rio foi ativa e notória. “Eu ia como ativista, mas desde aquela passeata de 1 milhão de pessoas na Presidente Vargas, no dia 20 de junho de 2013, em que teve Polícia Militar, choque, cavalaria perseguindo manifestantes até a Lapa, eu percebi que seria mais útil como advogada do que como manifestante.” Eloísa foi muito atuante durante os acampamentos “Ocupa Cabral”, montados na porta da casa do então governador Sérgio Cabral, no Leblon; fazia plantão durante a madrugada para evitar que houvesse provocações dos policiais e seguranças privados do governador.

“Sempre que havia alguma situação de repressão ou violação de direitos, eu me apresentava como advogada. Isso, pra mim, era um dever cívico”, diz ela. Depois, juntou-se à equipe de advogados do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH). “Como eu estava sempre nas manifestações de rua, acabei me tornando muito conhecida pelos manifestantes, não necessariamente só aqueles envolvidos com a tática black bloc, mas por todos.”

Na época da prisão, Eloísa, de 48 anos, tinha levado para morar na sua casa David Paixão, então com 17 anos, um adepto conhecido da tática black bloc. “Ele não tinha nenhuma ocorrência criminal antes das manifestações, mas durante as manifestações teve 19 ocorrências. Já tinha passado por duas detenções, tinha recebido ameaças de morte. Ele entrou em situação de risco, e eu levei ele pra casa”, diz.

Com David e mais 21 pessoas, Eloísa é acusada de “associação criminosa agravada pelo uso de arma e a participação de adolescentes”, naquele que ficou conhecido como “o processo dos 23”. (leia mais sobre o processo)

Por conta da investigação, um mês antes da prisão ela teve sua vida devassada pelo DRCI. Suas ligações foram grampeadas – duas linhas de celulares e um telefone fixo receberam autorização para serem monitorados por 30 dias –, suas passagens em passeatas foram fotografadas por policiais, suas postagens no Facebook, monitoradas. Trabalhando no IDDH, ela também foi alvo de grampos ilegais, quando a mesma DRCI interceptou os telefones do instituto, o que foi considerado uma violação do sigilo de advogados com seus clientes e anulado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No dia da final, Eloísa foi levada para Bangu, onde ficou presa em uma cela recém-construída, que separava as manifestantes das demais detentas. Ficaram ali até a quarta-feira à noite, dia 16, quando expirou a prisão temporária. A Alemanha ganhara da Argentina, os turistas já haviam ido embora.

Mesmo assim, naquela noite ao chegar em casa com David, Eloísa levou um susto: soube que outra ordem de prisão fora expedida. “Quando eu vi aquilo, eu gelei”, lembra. Uma hora antes, David havia sido ameaçado na sua rua: “Da próxima você não vai para a delegacia, mas para a vala”, disse um homem ao esbarrar no adolescente.

“Se não fosse pelo David, eu não teria fugido. Fiquei preocupada por ele, vai que aparece alguém aqui de madrugada e mata esse garoto, e mata a mim, e mata meus cães. E o medo não te deixa pensar. Eu acho que foi um erro. Eu tinha que ter ido de cabeça erguida. Eu não fiz nada”, lamenta Eloísa. Durante a semana seguinte, ficaram escondidos em três endereços diferentes – chegaram até a pedir asilo no consulado do Uruguai, o que foi negado – até o pedido de prisão ser anulado. 

O infiltrado

O processo contra Eloísa Samy, que está para ser julgado desde setembro de 2015, tem uma peça de acusação principal: a palavra de um homem de 35 anos, bonito, de sorriso largo, olhos escuros e sobrancelhas grossas, de quem a advogada ouviu falar pela primeira vez em um grupo de Telegram.

Eloísa explica que o grupo reunia advogados e midiativistas e servia para troca rápida de informações durante os protestos: quem foi preso, para onde foi. Certo dia, um dos integrantes avisou os demais que convidara para o chat um estudante de pós-graduação de Brasília, que estava no Rio para fazer sua tese. “Ninguém gostou porque todo mundo se conhecia. Eu falei: ‘Desculpa, eu conheço todos vocês pessoalmente, não conheço o Maurício. Nesse chat eu não fico’. E saí”, diz ela. O tal estudante, Maurício Alves da Silva, continuou participando do grupo e passou a frequentar a casa de alguns manifestantes e os bate-papos nos botecos onde se encontravam.

Foi justamente em um bar que aconteceu a única conversa que Eloísa se lembra de ter tido com ele: no dia 9 de julho de 2014. “A gente estava ali perto da escadaria Celaron, na Lapa, no Bar Ximenez. A gente frequentava muito o Ximenez pra beber, pra conversar, pra distrair. E aparece o Maurício, aperta minha mão: ‘Ah, eu sou o Maurício, você saiu do chat, desculpa…’”. Segundo seu relato, o rapaz começou a fazer perguntas demais. “Ele não fez nenhuma pergunta específica que tenha me atraído a atenção. Mas a curiosidade dele me atraiu a atenção. E não me parecia coisa de trabalho de faculdade.” Pouco depois, Eloísa alertou David para se afastar do brasiliense.

Eloísa relata ter visto Maurício apenas uma ou duas vezes. “Ele parecia mesmo um estudante universitário, mais bombadinho. Queria ser simpático. Ele, inclusive, etava com uma camiseta muito usada na época, que era contra a Copa”. Não imaginava que ele se tornaria tão importante na sua vida.

Os depoimentos de Maurício

No dia seguinte à conversa na Lapa, 9 de julho, Maurício se apresentou ao DRCI para dar um testemunho absolutamente surpreendente. Nele, admitia estar trabalhando como agente secreto nas manifestações cariocas desde 3 de março de 2014, quando chegou ao Rio como integrante da Força Nacional. 

Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, ele fora lotado na Operação Pacificadora II, responsável pela implantação de uma UPP no morro Santo Amaro, no Catete, zona sul do Rio. Desde o dia em que pisou no Rio, afirmou, estava “atuando como observador” para coletar dados para atuação da Força Nacional na Copa. Sua missão era evitar que policiais fossem atacados por coquetéis molotov. 

O trabalho de Maurício revela muito sobre o monitoramento dos ativistas por infiltrados – e sobre o uso do aparato de vigilância comprado pelo governo federal para a segurança dos Jogos. “A atuação do declarante limita-se a ir aos locais das manifestações e observar os ânimos dos envolvidos, filmando, em tempo real, por meio do aplicativo de celular chamado de ‘twitcasting’ repassando ao vivo, através do sítio us.twitcasting, ao CICC – Centro Integrado de Comando e Controle – as ações de acompanhamento às manifestações realizadas em campo e acompanhadas ao vivo pelo comandante do declarante e outros órgãos de inteligência.” Durante uma passeata, contou, “O CICC tomou ações baseadas, em parte, pelas transmissões ao vivo feitas pelo declarante.”

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Um mês depois de chegar ao Rio, Maurício disse ter sido abordado enquanto filmava uma manifestação e “se viu obrigado” a dizer que cursava Gestão Pública em Brasília. Segundo ele, “foi utilizada essa história de cobertura para que as pessoas confiassem no declarante”. Trocou telefones e começou a cultivar amizades. Manteve, segundo relatos, relacionamentos com homens e mulheres enquanto esteve no Rio. A Pública procurou algumas dessas pessoas, que não quiseram dar entrevistas. “Não gosto dessa volta ao passado que quero enterrar”, disse uma delas.

Embora enturmado com ativistas, Maurício afirma no seu primeiro depoimento que “nunca praticou qualquer crime ou contravenção, nem mesmo atos violentos, limitando-se a acompanhar as manifestações, filmando e encontrando-se com integrantes das manifestações para escutar os planejamentos e repassar as informações a seus comandantes”. Seu método: ouvir mais do que perguntar e beber cerveja com a galera.

Outra tática seria usada precisamente contra David Paixão. Alertado pelos integrantes do CICC de que o adolescente participava de “atos violentos”, Maurício se aproximou de um grupo no qual ele estava, em meio a um confronto com a PM na praça Saens Pena, no dia 16 de junho de 2014: ali, “transmitiu ao vivo para o CICC onde o grupo de David Paixão estava e para onde iria” e depois “em determinado momento o declarante puxou David Paixão sob a alegação que estaria protegendo-o dos tiros”. A partir desse ato planejado, afirmou que David passou a procurá-lo nos protestos.

Sobre Eloísa, o depoimento do policial é direto e convicto – e sem nenhuma prova. Diz que a advogada “se destaca como uma das principais lideranças dos grupos violentos, sempre próxima aos black blocs” e que a viu, numa passeata que ocorreu no dia 12 de junho em Copacabana [ele erra ao falar dia 13/6], quando “Eloísa Samy disse para integrantes dos black blocs que estavam ao lado do declarante que estava na hora de começar a confusão, dando a entender que era hora de começar o vandalismo”. Naquele protesto, que reuniu cerca de 300 pessoas, foi apedrejado o centro de mídia onde as emissoras internacionais realizavam as transmissões, próximo ao Forte de Copacabana.

Eloísa afirma que na hora do apedrejamento estava sentada em um quiosque e que tem testemunhas disso. “É o depoimento mais importante para a acusação”, explica seu advogado de defesa, João Pedro Pádua. “Todos os outros depoimentos indicam só que ela estava como advogada defendendo os manifestantes e ao mesmo tempo aderindo às manifestações.”

“O cara veio aqui pro Rio, comeu, bebeu, transou com dinheiro público e ainda mentiu”, revolta-se Eloísa.

O mesmo depoimento foi também peça fundamental para a prisão temporária do grupo na véspera da final da Copa. Isso porque foi o policial militar de Brasília que declarou ao DRCI que os acusados planejavam atos violentos durante o jogo. Segundo ele, era espalhar coquetéis molotov ao redor da praça Saens Pena e outros objetos para serem arremessados, além de escudos. Ele disse, ainda, que black blocs viriam de outros estados – cerca de 80 só de São Paulo – para atos violentos durante a final. O depoimento foi vazado para o programa Fantástico, da Rede Globo, e amplamente divulgado.

O testemunho de Maurício é inusitado porque, em vez de usar a sua posição como policial da inteligência da Força Nacional, ele se apresentou como “cidadão comum” ao DRCI para fazer a declaração. A verdade é que, como bom militar, ele estava apenas cumprindo ordens. 

Foi o seu comandante, capitão Maurício de Ávila Panisset, também da PM-DF e comandante da Operação Pacificadora II, que ordenou que ele fosse à delegacia, segundo Maurício descreveu quando questionado pela defesa dos acusados em Brasília, nos dias 9 e 27 de março de 2015.  O novo testemunho foi obtido com exclusividade pela Pública.

Durante os quatro meses e meio em que atuou como agente de inteligência no Rio, o PM diz ter entregue diversos relatórios sobre as manifestações aos seus superiores. Dois dias depois de dar o depoimento – e um dia antes da prisão de Eloísa – foi embora do Rio nunca mais voltou. “O comando da Força Nacional já estava mobilizado para duas missões: a pacificação do Morro Santo Amaro e a cobertura das manifestações”, disse. Maurício assegurou que havia outros policiais atuando da mesma forma e que “estava praticamente todos os dias no CICC”. Enquanto estava ali, analisava perfis de Facebook relativos à manifestação e chegou, também, a identificar participantes por fotos em uma delegacia na Cidade da Polícia, no Rio.

Não se sabe como essas pessoas agiam, mas ele descreve que “todas as vezes que foi em algum local fora da manifestação estava acompanhado de outro agente de inteligência”. Chegou mesmo a estar com outros policiais num encontro “informal” com duas jovens cariocas, frequentadoras de manifestações. Todos à paisana e usando viaturas descaracterizadas.

No último depoimento, Maurício conclui que “não sabe se havia autorização judicial específica para sua missão”. (Leia abaixo o depoimento, obtido com exclusividade pela Pública)

Infiltrar ou não infiltrar, eis a questão

Revoltados com o uso de um agente infiltrado como testemunha acusadora, advogados de defesa dos ativistas resolveram questionar a legalidade da prova. Para eles, houve constrangimento ilegal. “Nós acreditamos que o depoimento dessa testemunha constitui uma parte de uma infiltração de agente público em um grupo, e essa infiltração de agente só pode ser feita com autorização judicial, o que não houve”, diz João Pedro Pádua. O pedido foi negado em primeira instância. No TJ-RJ, o argumento foi igualmente derrubado. O desembargador Siro Darlan acatou a justificativa da 27ª vara criminal da capital: “O que houve foi a coleta de informações, por parte do retromencionado policial, em lugares abertos ao público, vale dizer, durante atos em que a presença de qualquer pessoa era permitida, não tendo havido necessidade de o aludido policial se fazer passar por membro de qualquer um dos grupos criminosos investigados”.

A defesa argumenta que, além de frequentar a casa de alguns ativistas, Maurício teria ajudado até numa vaquinha para fazer a camiseta preta em que está escrito “Foda-se a Copa do Mundo”.

Para o desembargador, como os ativistas são acusados por associação criminosa e não organização criminosa – aí sim, existe a Lei 12.850/2013, que determina parâmetros para infiltração –, não se pode falar em agente infiltrado. “Parece induvidoso que o mesmo coletava informações sem qualquer vinculação a uma organização criminosa específica, não sendo a sua atuação de um agente infiltrado e sim de um agente da inteligência cuja atividade é a defesa do próprio Estado”, escreve ele.

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A interpretação é polêmica, uma vez que Maurício fez mais do que apenas “observar” um grupo – que, por sua vez, é formalmente acusado de associação para crime. Por isso, a defesa recorreu ao STJ, onde o caso aguarda julgamento desde julho de 2015. Marino D’Icarahy, um dos advogados que questionou Maurício, diz que a anulação do depoimento poderia anular todo o processo contra os 23 ativistas – processo que, em si, está para ser julgado desde setembro de 2015.

Quando indagada se a infiltração e o processo contra ela inibiram sua participação em protestos, Eloísa responde sem pestanejar: “Inibiu, inibiu sim”. “Não vou mais. Eu tenho vontade de ir porque advogado é um profissional em que as pessoas confiam, e eu consegui conquistar a confiança de muita gente. Eu me sinto abandonando as pessoas”, lamenta.