Márcio Miranda exalta o legado do governador Simão Jatene, mas erra ao falar de saúde no Pará

Levantamento do Truco Pará aponta que o estado não é líder nem em números de hospitais, nem em oferta de leitos.

Saúde

Guilherme Guerreiro Neto, Moises Sarraf, Ercilia Wanzeler
5 minutos

“Nós temos aqui no Pará o maior programa de saúde com os hospitais regionais. Nenhum estado tem uma estrutura tão grande e tão estratégica.” – Márcio Miranda (DEM), no dia 20 de agosto, em vídeo disponível na sua página do Facebook.

O Truco nos Estados verificou o total de hospitais instalados nos 144 municípios paraenses. Também procuramos o número de leitos nesses estabelecimentos. Comparando com outros estados, o Pará não tem a maior estrutura de hospitais, como disse o candidato democrata, se referindo à gestão do atual governador Simão Jatene (PSDB), de quem recebe apoio. Márcio Miranda errou, pois o Pará não é líder nem em números de hospitais, nem em oferta de leitos.

Márcio Miranda, ao lado do governador Simão Jatene (PSDB), que apoia a candidatura democrata. Foto: divulgação.

Perguntamos ao Ministério da Saúde se há um levantamento com o número de hospitais regionais por estado e qual o índice de cobertura desse tipo de atendimento. Essa classificação, porém, não existe no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), como informou a assessoria de imprensa do ministério. Hospitais regionais são cadastrados no CNES como hospitais gerais.

Quem define quais hospitais atendem a demanda de forma regional são os estados. Alguns deles atendem demanda geral, outros especialidades. Depende da capacidade instalada da rede e do que os gestores entendem como o melhor para a região, de acordo com a necessidade de cada local“, completou, em nota, a assessoria do ministério.

De acordo com CNES, hospital geral é um tipo de estabelecimento “destinado à prestação de atendimento nas especialidades básicas, por especialistas e/outras especialidades médicas”, podendo ofertar serviço de urgência/emergência. Esse tipo de hospital também deve dispor de exames considerados de média complexidade, como ultrassonografia, teste ergométrico e eletroencefalograma.

Ainda segundo os dados do CNES, considerando hospitais gerais que atendam via SUS e com gestão estadual, há 19 estabelecimentos desse tipo no Pará, além de outros seis que não apareciam na lista, mas que foram confirmados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), totalizando 25 hospitais gerais. Fizemos a mesma pesquisa com o estado de São Paulo: hospitais gerais, com atendimento via SUS e gestão estadual. Foram listados 107 hospitais, número três vezes maior que o total paraense.

Considerando que não há indicador específico que sustente a declaração do candidato, como apontou o Ministério da Saúde, e, ainda, pelo fato de o estado de São Paulo ter um número de hospitais gerais muito superior ao do Pará, o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública que no Pará é realizado em parceria com o portal Outros400 – atribui o selo “Falso” à frase do candidato.

Considerando leitos, Pará também perde

Procurada, a assessoria de imprensa de Márcio Miranda argumentou que a afirmação é baseada em dados do DATASUS, do Ministério da Saúde, a partir do qual o Pará seria o segundo estado que mais ampliou o número de leitos públicos, considerando apenas os de gestão estadual (de 281 no ano de 2005, alcançou 1.618 em 2018, um crescimento de aproximadamente 480%). Sergipe é o estado que mais gerou leitos na rede pública: um crescimento de 855% no período entre 2005 e 2018. Subiu de 154 leitos públicos estaduais para 1.471.

Mas, apesar do crescimento, o Pará não está nem entre os dez estados que mais possuem leitos públicos no Brasil: ocupa a 14ª posição, ficando atrás de estados como Amazonas (2.634 leitos) e Maranhão (2.598 leitos), conforme gráfico abaixo.

Fonte: IBGE e DATASUS

 

Considerando o número de leitos hospitalares estaduais por habitante, o Pará tem o oitavo pior índice, com 0,19 leito por mil habitantes. Os dados estão disponíveis no DATASUS e consideram apenas os leitos de gestão estadual. O estado com melhor índice é Roraima, com 1,69 leito/mil habitantes, seguido por Acre e Distrito Federal, ambos com índice de 1,4. Os estados com os piores resultados são Rio Grande do Norte (0,07), Mato Grosso do Sul (0,06) e Paraíba (0,02).

Assim, não é verdade que “nenhum estado possui estrutura tão grande”, como disse Márcio Miranda em referência ao Pará.

Hospitais municipais e rede privada

Nem considerando os hospitais municipais, o Pará lidera. O Truco também reuniu os dados sobre leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS), considerando leitos municipais. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Pará teve 773 leitos desativados nos últimos oito anos. Em números absolutos, no ano de 2010, o estado possuía 11.508, passando para 10.735 em julho de 2018. Também nesse levantamento, a rede paraense fica atrás de estados como Pernambuco (16.505), Bahia (23.216) e Maranhão (12.404).

Por outro lado, seguindo uma tendência nacional, o número de leitos na rede privada aumentou. No Pará, essa rede recebeu 849 leitos a mais entre 2010 e 2018: havia 3.680 e, este ano, o número chegou a 4.529.

Apenas um hospital com certificação máxima

Em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista dos hospitais que atendem critérios de qualidade importantes para medir o padrão de assistência prestada à população. Os dados seguem três indicadores para avaliar o desempenho dos estabelecimentos: acreditação, índice de readmissão hospitalar e segurança do paciente. Na lista que reúne 133 hospitais com certificação máxima de qualidade, há apenas um estabelecimento paraense, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA).

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