Fernando Carneiro acerta ao tratar de crimes socioambientais em Barcarena

“O crime que aconteceu em Barcarena, da Hydro, não é o primeiro. Pelo menos, há 19 crimes cometidos por essa mineradora e mais a Imerys lá em Barcarena, que está envenenando a população e poluindo os nossos rios”, Fernando Carneiro (PSOL), durante debate na Universidade Estadual do Pará.

Fernando Carneiro, candidato do PSOL, referiu-se ao vazamento de rejeitos da empresa Hydro Alunorte ocorrido em fevereiro deste ano, que atingiu comunidades no município de Barcarena, localizado na mesorregião metropolitana de Belém. A empresa está sob investigação e, semana passada, assinou um termo de compromisso de ajustamento de conduta para implementar medidas de emergência, como o atendimento às comunidades locais, a segurança dos depósitos de resíduos sólidos, a melhoria do processo produtivo e o aprimoramento do plano de ações emergenciais.

Em agosto, a Agência Pública mostrou, em duas reportagens, os efeitos do desastre na saúde da população e no meio ambiente seis meses após o ocorrido e o histórico de remoções e resistências da comunidade do Tauá. O Portal Outros400, em maio, também publicou reportagens sobre os impactos na comunidade quilombola de São Sebastião do Burajuba e sobre o caso Hydro Alunorte e os recorrentes desastres socioambientais no município.

Desde os anos 1980, com a instalação do Distrito Industrial, Barcarena vem sendo ocupada por grandes empresas do ramo do minério, mas também de cimento, adubo, gases e fertilizantes. A Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, que antes era da Vale, passou a ser, em 2010, da norueguesa Norsk Hydro, que também assumiu a fábrica de alumínio Albrás. A Imerys Capim é do francês Grupo Imerys, que tem a maior planta de beneficiamento de caulim do mundo.

Desastres continuados

De fato, o vazamento deste ano na Hydro Alunorte não é o primeiro. Há um histórico de desastres em Barcarena que envolve a Hydro, a Imerys e outras empresas.

Uma ação civil pública conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará, de outubro de 2016, sobre a contaminação das águas em Barcarena, listou 17 casos como os mais importantes desastres ocorridos a partir do ano 2000. “Não se tem informações mais detalhadas sobre os acidentes ocorridos antes de 2000, já que até então os órgãos de fiscalização ambiental sequer costumavam verificar as reclamações de vazamentos e outros acidentes apresentados pela população local”, esclarece o documento.

Outro documento, o Barcarena Livre Informa, produzido também em 2016 pelo Movimento Barcarena Livre e que considera o mesmo recorte a partir do ano 2000, contabiliza 25 casos de desastres (ver tabela no final do texto).

Perguntamos ao procurador Bruno Valente, do MPF-PA, que assinou a ação civil pública, se todos os desastres identificados no município podem ser considerados crimes. “Se a gente for falar em sentido mais técnico, jurídico, estrito, o crime seria quando houvesse comprovação de dolo, de intenção. Teria que ser visto uma análise caso a caso, não sei se em todos eles a gente pode afirmar isso, talvez sim, talvez não. Mas, no contexto, pode ser usado num sentido mais amplo. Então são crimes no sentido de que foram eventos que geraram impacto”, explica Valente.

Processo danoso

O professor Eunápio do Carmo, da Faculdade de Serviço Social, campus Marajó-Breves da Universidade Federal do Pará, e integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Território, Trabalho e Mercados Globalizados na Amazônia, desde 1994 estuda o complexo industrial em Barcarena. Para ele, ao ser definido como distrito industrial, o município virou ‘zona de sacrifício’, em que os danos são o passivo de um emaranhado de cadeias que se autodependem.

As empresas produzem em larga escala, os licenciamentos são frouxos e o nível de risco dos processos são incontroláveis. “É uma cadeia sistêmica. Hoje é a Hydro. Amanhã é uma outra. Porque o processo delas é um processo danoso. Os desastres são inerentes ao processo. Todas essas cadeias que se autopenetram são produtoras de desastres intermináveis, que se prolongam pra vida toda”, avalia Eunápio.

A assessoria de Carneiro informou que a fonte utilizada pelo candidato foi o relatório da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O relatório, resultado da diligência realizada em Barcarena uma semana após o vazamento da Hydro Alunorte, utiliza a compilação da ação civil pública do MPF, acrescentando duas ocorrências: um vazamento de caulim de 2013, que não aparece nos dois levantamentos citados anteriormente, e outro vazamento de caulim de 2016, que consta nos dados do Barcarena Livre.

Como, de fato, há um longo histórico de desastres em Barcarena que atinge a população e os rios, e como os pelo menos 19 crimes ambientais citados pelo candidato estão de acordo com o dado do relatório da Alepa, apesar de haver pequenas divergências entre os outros levantamentos disponíveis, o Truco nos Estados – projeto de checagem Agência Pública que, no Pará, tem parceria com o Portal Outros400 – concede o selo ‘verdadeiro’ à declaração.

Histórico de desastres ambientais em Barcarena

Fontes: MPF / Barcarena Livre