Mesmo atrasado, projeto da avenida João Paulo II não custou R$ 86 mi por quilômetro

“É inadmissível de que o quilômetro, um quilômetro, da João Paulo II tenha custado 86 milhões de reais”, Helder Barbalho (MDB), em entrevista ao Jornal Liberal 2ª edição, da TV Liberal, no dia 15 de outubro.

Helder Barbalho (MDB) criticou o que chamou de “cultura dos aditivos das obras públicas”, a partir da qual “as obras iniciam com um preço e terminam com outro”. Para exemplificar seu argumento, durante a entrevista à TV Liberal, o candidato do MDB citou o prolongamento da avenida João Paulo II, parte do programa estadual Ação Metrópole, cujo objetivo é melhorar a mobilidade urbana em Belém e região metropolitana. A obra foi realizada durante a gestão do governador Simão Jatene (PSDB), que apoia Márcio Miranda (DEM), adversário de Helder Barbalho ao governo do Pará. Segundo Helder, cada quilômetro da via custou R$ 86 milhões.

Perguntamos à assessoria de imprensa qual o cálculo adotado pelo candidato, mas não obtivemos resposta. Encontramos, contudo, a fonte da informação de Helder Barbalho: matéria publicada pelo jornal Diário do Pará, de propriedade da família Barbalho, noticiou que o custo total teria ultrapassaado o orçamento inicial, chegando a R$ 404,6 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. Como a extensão do novo trecho é de 4,7 km, os R$ 86 milhões são resultado de uma divisão simples do valor total pela quantidade de quilômetros.

Consultados pelo Truco nos Estados, especialista em planejamento e o Núcleo de Gerenciamento do Trânsito Metropolitano (NGTM) consideraram inapropriado o valor médio citado por Helder, uma vez que não abarca a realidade do empreendimento, desconsiderando as especificidades da obra.

Segundo justificativa técnico-orçamentária enviada pelo NGTM ao Truco nos Estados, o projeto inclui a construção de uma via, composta de duas pistas para tráfego geral com ciclovia bidirecional e calçada, além de drenagem, iluminação pública e monitoramento de segurança. O empreendimento prevê ainda a construção de sete passarelas, bem como a instalação de duas pontes – uma de 176 metros e outra de 60 metros. A justificativa ainda cita as ações de supressão vegetal, implantação de dez mil metros de passeio em concreto e três áreas lazer.

O valor total do projeto, conforme dados oficiais do NGTM, foi de R$ 302 milhões, portanto 102,6 milhões abaixo do que foi citado no jornal Diário do Pará. Sobre a diferença, a diretora executiva do NGTM, Marilena Marques, informou que desconhece os dados citados pelo jornal. Ainda segundo justificativa do NGTM, “outro fator determinante do custo alto do projeto, foram as 113 desapropriações, entre residenciais e comerciais, além de 8 remanejamentos, que totalizaram o valor de 42 milhões de reais para este projeto”. Para a diretora executiva do núcleo, se se somar os R$ 42 milhões gastos em desapropriações, a obra totalizaria R$ 344 milhões.

Assim, o Truco nos Estados – projeto de checagem jornalística da agência Pública que, no Pará, tem como parceiro o portal Outros400 – considera “falsa” a declaração de Helder Barbalho sobre o prolongamento da avenida João Paulo II.

Prolongamento da avenida João Paulo II

As obras da avenida João Paulo II adicionaram à via um trecho que vai da alameda Moça Bonita até a avenida Mário Covas. O projeto tem como meta principal criar uma alternativa à BR-316 e desafogar o trânsito na pista, única saída rodoviária da capital paraense. Segundo o relatório de gestão do Núcleo de Gerenciamento de Tráfego Metropolitano (NGTM), a obra ainda servirá para a proteção do Parque Estadual do Utinga (PEUt) e seus mananciais.

O projeto de prolongamento foi selecionado pelo Ministério das Cidades em abril de 2012, fazendo parte do PAC-2 Mobilidade Grandes Cidades, conforme portaria nº 185 de 24/04/2012. Do governo federal, o empreendimento previa o recebimento de R$ 184 milhões, sendo R$ 80 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 104 milhões de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), da Caixa Econômica Federal. A contrapartida do estado do Pará é de aproximadamente R$ 118 milhões. O orçamento total da obra é de R$ 302 milhões.

Atrasos

Em audiência pública realizada no dia 10 de setembro de 2012, antes do início das obras, o cronograma apresentado à sociedade previa um empreendimento de 13 meses, com início em janeiro de 2013 e conclusão para fevereiro de 2014. À época, o valor total de investimento previsto era de R$ 215 milhões. Já em 2017, segundo relatório do NGTM, a previsão de conclusão passou para o primeiro semestre de 2018.

Em consulta ao sistema de obras públicas da Caixa Econômica Federal, o prolongamento da avenida consta como atrasado. Dos R$ 104 milhões financiados pela Caixa, foram liberados R$ 95 milhões. Na última medição da obra, que foi realizada no dia 1º de outubro deste ano, o percentual de conclusão é de 91,5%. Mesmo assim, a via foi liberada para circulação de veículos no dia 23 de setembro deste ano. Ainda não foram concluídas as passarelas de pedestres da rodovia, duas praças e o asfaltamento e drenagem de vias complementares à obra.

Indagada sobre o atraso, a diretora executiva do NGTM, Marilena Marques, garantiu que o cronograma da obra foi fixado em 16 meses, mas uma série de circunstâncias causou o atraso de quase quatro anos. O primeiro entrave, segundo a diretora, foi a exigência de um levantamento arqueológico da área de intervenção, solicitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A obra então iniciou em agosto de 2013. “A partir do final de 2014, tivemos uma obra muito mais lenta. Em função da crise econômica, reduzimos o ritmo para manter o equilíbrio do estado”, argumentou Marilena Marques.

Outro motivo para o atraso, alega o NGTM, foram questões ambientais não previstas no projeto executivo. “Quando a gente trabalha em mata fechada, as coisas vão aparecendo, como as nascentes. Vimos que tínhamos de fazer mais estudos, mapeamos e encontramos áreas com mais de dez nascentes”, alega Marilena Marques. “Tínhamos de parar, escavar, tratar a nascente e instalar filtros para conduzir os cursos d’água para o próximo córrego.”

86 milhões por km

Sobre a média de investimento a partir do total de quilômetros da obra, consultamos um especialista em planejamento, que discordou do cálculo. “Não é assim que funciona. Essa é uma análise a grosso modo. Para se dizer um valor preciso, tem de pegar o levantamento de custo unitário e, aí sim, apontar o valor real”, explica o engenheiro civil Adalberto da Cruz, professor do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na obra, há uma série de intervenções com valores diferentes, como pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passarelas. Segundo o pesquisador, para se apontar médias corretas, é preciso analisar cada uma das intervenções separadamente.

Ainda em manifestação ao Truco, o NGTM conclui que “não é cabível fazer a comparação da Avenida João Paulo II com uma simples via urbana ou de interligação por várias especificidades, peculiares à via a qual por si própria se diferencia das demais”. O NGTM reitera que “é imprudente dizer que o prolongamento desta importante via, tornando-se mais uma opção de acesso à capital paraense, custou 86 milhões, por quilômetro”.