Ainda é cedo, Ailton: dados atuais não mostram efeitos da reforma trabalhista

“[Após a reforma trabalhista,] está mais difícil encontrar emprego…”,  afirmou Ailton Lopes (PSOL) no debate do Sistema Jangadeiro, realizado nesta quarta-feira, 22.

Os estudos disponíveis hoje, tanto os dos Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, como os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda não mostram os efeitos da reforma trabalhista.

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública realizado também no Ceará – consultou especialistas na área e verificou dados mais recentes  dos órgãos oficiais. A afirmação de Ailton Lopes (PSOL-CE) é impossível de ser comprovada.

O candidato fez uso dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged-MTE), referentes ao mês de novembro de 2017, para sustentar que o emprego no país está mais escasso. No entanto, a reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 daquele mesmo mês, portanto, o dado não pode ser usado como referência para medir o impacto da alteração. Isso porque, as estatísticas divulgadas em novembro pelo MTE, referem-se ao mês de outubro.

Além disto, segundo o próprio órgão, historicamente os meses de novembro e dezembro são negativos devido aos encerramentos de contratos temporários. Já o começo do ano é onde inicia uma recuperação dos postos. Fora isso, o MTE explicou que não fez nenhum levantamento sobre as dificuldades ou facilidades em se conseguir emprego após a reforma trabalhista.

As modificações implementadas pela reforma ainda são recentes e chegaram em meio a uma situação de crise econômica. Por isso, mesmo hoje, os institutos mencionados não possuem estatísticas que permitam separar o que foi causado pela retração, efeitos de sazonalidade e o que está relacionado propriamente à mudança na lei. O tema já foi abordado no Truco anteriormente, a partir de uma fala da senadora Ângela Portela (PDT-RR).

Dentre as mudanças inseridas no Caged após a reforma trabalhista, há a inclusão dos contratos intermitentes na estatística que mede o desempenho do mercado de trabalho formal.  Mas o órgão ainda estuda uma forma de monitoramento da evolução dessa modalidade de emprego, com o objetivo de verificar a proporção dos empregados admitidos nessa modalidade que estão efetivamente trabalhando no mês de referência, bem como sua jornada de trabalho e remuneração.

A assessoria de imprensa do IBGE informou que o Instituto pretende inserir no questionário da Pnad questões sobre o trabalho intermitente, formalizado na última reforma. Por enquanto, segundo o IBGE, nenhum dos dados produzidos pelo órgão permite uma análise do impacto da reforma trabalhista e como isso influenciou no mercado de trabalho, na escassez de emprego ou não.

Candidato discorda

Após ser informado do resultado da checagem, Ailton Lopes (PSOL) enviou a declaração abaixo ao Truco.

“Minha declaração se apoiou e se referiu aos dados do Caged que diziam respeito ao mês de novembro de 2017, que foi o mês em que entrou em vigor a Reforma Trabalhista. Comprovadamente sustentado nesses dados houve um fechamento de postos de trabalho formais, o que evidencia que está mais difícil encontrar emprego com carteira assinada após a aprovação da mencionada legislação.