Mikaelton errou: população carcerária brasileira não é a maior do mundo

“A gente [no Brasil] tem a maior população carcerária do mundo ou a segunda maior”, Mikaelton Carandino (PCO) em entrevista ao vivo para o Jornal da TVC – 2ª Edição, da TV Ceará, no dia 20 de agosto.

O candidato Mikaelton Carantino (PCO) declarou na primeira série de entrevistas com os candidatos ao Governo do Ceará na televisão, realizada pela TV Ceará, que o Brasil tinha “a maior população carcerária do mundo ou a segunda maior”. A afirmação não bate com levantamentos recentes realizados sobre o tema.

Procurado pelo Truco nos Estados – projeto de checagem da Agência Pública, realizado também no Ceará -, o candidato não informou em qual fonte se baseou para a afirmação acima.

O Brasil é a quarta nação com maior número de pessoas encarceradas, de acordo com o último relatório da World Prison Brief, plataforma digital do Instituto de Pesquisa em Políticas Criminais (do inglês, Institute for Criminal Policy Research) em parceria com a Universidade de Londres, que acompanha os dados sobre a população carcerária mundial. O documento analisou dados de outubro de 2015 de 223 países.

Em números absolutos, os Estados Unidos lideram com 2.217.000 pessoas privadas de liberdade. Em seguida, vem China (1.657.812), Rússia (640.000) e Brasil (607.000). A informação já havia sido divulgada pelo Truco em checagem publicada em 17 de agosto, em apuração de frase do candidato Marcelo Cândido (PDT), que concorre ao Governo de São Paulo.

Em números relativos, o Brasil passa para a terceira posição, com 300 presos a cada grupo de 100 mil habitantes. Como líder do grupo, permanecem os Estados Unidos (600 presos por 100 mil habitantes) e China (100 presos por 100 mil habitantes).

O último levantamento oficial que avaliou o número de encarcerados brasileiros em relação a outros países foi divulgado em dezembro do ano passado pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Pelo relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) com dados de 2015, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo em números absolutos.

O levantamento se baseia em números utilizados no relatório da World Prison Brief e atualiza o número de pessoas presas no País, com dados oficiais. De acordo com o documento, em 2015, o Brasil tinha 698.618 pessoas presas, desbancando a Rússia (646.085) da terceira posição.

O Truco não localizou estudos recentes que apontam o Brasil como primeiro ou segundo colocado no ranking de países com maior população carcerária do mundo, nem em números relativos, nem absolutos. Por isso, o selo atribuído à fala de Mikaelton é “falsa”.

Presos hoje

Também no ano passado, o Infopen divulgou dados coletados até junho de 2016. São os números do Governo Federal mais atualizados sobre a população carcerária brasileira. Até aquela data, o país contava 726.712 pessoas privadas de liberdade. Dessas, 689.510 pessoas estavam no sistema penitenciário estadual; 36.765 em carceragens de delegacias e outros espaços de custódia das secretarias de segurança e 437 em unidades do sistema penitenciário federal.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, também faz um levantamento próprio sobre o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil a partir dos processos judiciais. Segundo o órgão, hoje existem 627.724 pessoas privadas de liberdades no país, incluindo processos estaduais e federais.

Resposta do candidato

Em mensagem via WhatsApp, Mikaelton Carantino respondeu a checagem. Confira:

“Estamos entre as maiores populações carcerárias do mundo, fato, se é a primeira, segunda ou a quinta não faz muita diferença, não estamos falando de colocação em olimpíada e sim de seres humanos privados de liberdade, boa parte destes por pessoas que nasceram à margem da sociedade”.