Pedido 0010

ditadura militar improbidade administrativa machismo meio ambiente quebra de decoro

Proposta por

João Carlos Moreira, engenheiro militar

Em análise há 1914 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

João Carlos Augusto Melo Moreira é um engenheiro militar aposentado que já apresentou dois pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro foi protocolado em 21 de fevereiro de 2020, e o segundo, explicado neste texto, em quatro de março do mesmo ano. 

Para conferir a entrevista com o autor, consulte a página do Pedido 007, o primeiro pedido de impeachment protocolado por João Carlos contra o atual presidente.

Por Ethel Rudnitzki e Laura Scofield

Por Natalia Viana

Este é o segundo pedido de impeachment apresentado por João Carlos Moreira
João Carlos Moreira

Resumo do pedido

O segundo pedido de impeachment apresentado por João Carlos Moreira retoma os principais argumentos do primeiro (Pedido 007) e incorpora o que chama de “24 crimes variados”. Sete deles são quebras de decoro, o que, segundo a peça, configura crime de responsabilidade contra a improbidade da administração (art. 9º da lei 1079/50). 

Os casos vão das menções de conotação sexual à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, à afirmação, considerada “leviana”, sobre a jornalista Miriam Leitão ter inventado sua tortura durante a ditadura civil-militar. 

São elencados ainda outros oito supostos crimes contra a administração pública, entre eles o desmonte na fiscalização florestal e a culpabilização de ONGs pelas queimadas na Amazônia, a liberação de agrotóxicos prejudiciais para a saúde, o corte de verbas em universidades públicas e o transporte de 39 kg de cocaína em avião presidencial. 

Avise o Congresso que você quer acompanhar essa proposta 6

Pedido 0010 na íntegra