Pedido 0042
Pedido 0041
Pedido 0040
Proposta por
Ledson Cesar Borges Adalberto Santos Rodrigues de Campos 🗣
Em análise há 52 dias |
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Art. 85 da Constituição Federal, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII |
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Violação de princípios de moralidade administrativa na condução da pandemia |
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Participação em atos antidemocráticos pró-ditadura e em defesa do fechamento do STF |
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Prejuízos causados aos beneficiários do auxílio emergencial, em virtude da restrição das parcelas |
Pedido 0039
Pedido 0038
Pedido 0037
Proposta por
Francis Rodrigues da Silva 🗣
Em análise há 137 dias |
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Art. 9º da Lei de Impeachment |
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Prática de atos contrários à Constituição |
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Infringimento de normas legais |
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Crimes contra a existência da União e ameaça aos três poderes |
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Risco da soberania nacional e relações exteriores |
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Postura indecorosa |
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Crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais |
Pedido 0036
Proposta por
Coalizão Negra por Direitos - formada por 150 organizações e coletivos - junto com mais de 600 entidades e personalidades, entre eles os músicos Emicida e Chico Buarque, o ator Antônio Pitanga e o cineasta Fernando Meirelles 🗣
Em análise há 155 dias |
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Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment |
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Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia; |
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Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas; |
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Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação; |
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Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes; |
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Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro. |
Pedido 0035
Proposta por
Deborah Duprat, Mauro de Azevedo, Silvio de Almeida e outros 🗣
Em análise há 186 dias |
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Art. 5º,7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment |
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Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais; |
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Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia; |
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Crimes contra a existência da União que prejudicam a soberania nacional e relações exteriores |
Pedido 0034
Proposta por
Rafael Echeverria Lopes, Enilde Neres Martins, Humberto Adami Santos Junior, André Rodolfo de Lima e outros 🗣
Em análise há 211 dias |
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Art 5º, 6º, 7°, 8°, 9° e 10° da Lei de Impeachment |
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Crimes ambientais e desestruturação de órgãos de fiscalização |
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Condução “irresponsável” das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus |
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Crimes de responsabilidades por permissão à prática de abuso de poder pelo Ministro Ricardo Salles e utilização dos poderes inerentes ao cargo para obtenção de vantagens pessoais, em razão da tentativa de interferência na Polícia Federal para evitar investigações de aliados e parentes. As denúncias são baseadas nas condutas do presidente, expostas no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 |
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Pedido 0033
Pedido 0032
Pedido 0031
Pedido 0030
Pedido 0029
Pedido 0028
Pedido 0027
Pedido 0026
Proposta por
Márcio Tuma, advogado, e outros 🗣
Em análise há 257 dias |
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Art. 7º, 9º e 12º da Lei do Impeachment |
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Violação dos direitos e garantias individuais |
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Descumprimento de recomendações sanitárias contra a propagação da covid-19 |
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Agravamento dos efeitos da pandemia |
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Descumprimento de decisão do poder Judiciário |
Pedido 0025
Pedido 0024
Pedido 0023
Pedido 0022
Pedido 0021
Pedido 0020
Pedido 0019
Pedido 0018
Pedido 0017
Proposta por
José Manoel Gonçalves, engenheiro 🗣
Em análise há 269 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo |
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Apoio a manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal |
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Provocação de animosidade contra governadores |
Pedido 0016
Pedido 0015
Pedido 0014
Pedido 0013
Proposta por
Paulo Roberto Iotti, advogado 🗣
Em análise há 297 dias |
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Art. 9º e 7º da Lei do Impeachment |
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Ataques à imprensa |
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Ataques aos Poderes Legislativo e Judiciário |
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Preconceito e discriminação contra negros, homossexuais, pessoas portadoras de doenças e de diferentes etnias |
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Conduta “irresponsável” na pandemia de COVID-19 |
Pedido 0012
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
Em análise há 298 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment |
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Ameaça às liberdades democráticas |
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Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e o STF |
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Violação à dignidade, honra e decoro do cargo |
Pedido 0011
Proposta por
Neide Liamar de Souza, economista 🗣
Em análise há 304 dias |
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Art. 9º da Lei do Impeachment |
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Disparo de mensagens de fake news pelo Whatsapp |
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Comparecimento à manifestação antidemocrática de 15 de março |
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Violação do isolamento social pelo COVID-19 |
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Ataques à liberdade imprensa e agressões à jornalistas |
Pedido 0010
Pedido 009
Proposta por
Sidney Duran Gonçalez, advogado 🗣
Em análise há 305 dias |
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Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment |
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Atentado contra o livre exercício do poder Legislativo e Judiciário |
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Quebra de decoro ao ter posturas incompatíveis com o cargo |
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Atentado contra à liberdade de imprensa |
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Convocar e comparecer às manifestações antidemocráticas de 15 de março |
Pedido 008
Pedido 007
Pedido 006
Pedido 005
Pedido 004
Proposta por
Flávia Pinheiro Froés, advogada, e Instituto Anjos da Liberdade 🗣
Em análise há 440 dias |
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Art. 9º da Lei do Impeachment |
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Abertura de inquérito pelo Ministério da Justiça em seu favor |
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Interceptação de registros dos computadores da portaria de seu condomínio que seriam usados na investigação da morte de Marielle Franco |
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Ataque à liberdade de imprensa |