Em análise há 27 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment

Prática de atos contrários à Constituição

Infringimento de normas legais

Crimes contra a existência da União e ameaça aos três poderes

Risco da soberania nacional e relações exteriores

Postura indecorosa

Crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais

Em análise há 45 dias

Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment

Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia;

Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas;

Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação;

Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes;

Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro.

Em análise há 76 dias

Art. 5º,7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais;

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia;

Crimes contra a existência da União que prejudicam a soberania nacional e relações exteriores

Em análise há 101 dias

Art 5º, 6º, 7°, 8°, 9° e 10° da Lei de Impeachment

Crimes ambientais e desestruturação de órgãos de fiscalização

Condução “irresponsável” das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

Crimes de responsabilidades por permissão à prática de abuso de poder pelo Ministro Ricardo Salles e utilização dos poderes inerentes ao cargo para obtenção de vantagens pessoais, em razão da tentativa de interferência na Polícia Federal para evitar investigações de aliados e parentes. As denúncias são baseadas nas condutas do presidente, expostas no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020

Em análise há 112 dias

Art 9º da Lei do Impeachment

Omissão do número total de mortos pela pandemia de Coronavírus

Em análise há 112 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Postura indecorosa em relação à pandemia de coronavírus

Incompatibilidade com os deveres do cargo

Em análise há 119 dias

Art. 6º, 7º, 8º, 9º e 12 da Lei do Impeachment

“Rota de colisão com as instituições”

“Descaso” com a pandemia de coronavírus

Insultos à imprensa e aos seus adversários

Reunião Ministerial de 22 de abril

Em análise há 124 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro em manifestações do presidente nas redes sociais

Ameaças à democracia em falas autoritárias

Ataques à imprensa

Em análise há 131 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 140 dias

Art. 4º da Lei do Impeachment

Interferência em algumas nomeações da Polícia Federal

Em análise há 146 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Participação de manifestação pública no dia 19 de abril pedindo intervenção militar

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Conduta durante pandemia de COVID-19

Em análise há 147 dias

Art. 7º, 9º e 12º da Lei do Impeachment

Violação dos direitos e garantias individuais

Descumprimento de recomendações sanitárias contra a propagação da covid-19

Agravamento dos efeitos da pandemia

Descumprimento de decisão do poder Judiciário

Em análise há 152 dias

Art. 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Participação em manifestações que ameaçam a independência dos poderes Legislativo e Judiciário

Risco à saúde pública durante a pandemia

Em análise há 155 dias

Art. 4º, 6º, 7º, 9º da Lei do Impeachment

Tentativa de interferência política na Polícia Federal

Falsidade ideológica na exoneração de Maurício Valeixo

Participação em atos antidemocráticos

Em análise há 155 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment

Tentativa de intervenção política na Polícia Federal

Quebra de decoro e improbidade na administração

Em análise há 155 dias

Art. 7º e 9º da Lei do Impeachment

Publicação de decreto no Diário Oficial da União relatando exoneração de Maurício Valeixo a pedido

Tentativa de intervenção na Polícia Federal

Em análise há 158 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Intervenção na Polícia Federal por interesses pessoais

Em análise há 158 dias

Art. 6º, 7º, 8º, 9º e 12º da Lei de Impeachment

Ameaça ao livre exercício do Poder Legislativo e Judiciário

Defesa à ditadura militar

Violação de direitos sociais, incluindo o direito à saúde

Em análise há 159 dias

Art. 4º e 8º da Lei do Impeachment

Apoio a movimento popular com aglomeração

Estímulo a “erro no comportamento da população” com relação ao combate à pandemia

Em análise há 159 dias

Art. 4º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Convocação e participação das manifestações de 15 de março

Postura indevida frente aos veículos de imprensa

Presença em aglomerações em meio à pandemia

Em análise há 159 dias

Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo

Apoio a manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal

Provocação de animosidade contra governadores

Em análise há 175 dias

Art. 6º da Lei de Impeachment

Desrespeito ao isolamento social

Em análise há 181 dias

Art. 9º, 12º e 14º da Lei de Impeachment

Agressões às mulheres e à imprensa

Apoio à Ditadura Militar

Convocação e participação de manifestação antidemocrática

Ataque à saúde pública

Em análise há 181 dias

Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei do Impeachment

Ataques à imprensa

Risco ao livre exercício dos poderes

Violação do princípio da impessoalidade

Em análise há 187 dias

Art. 9º e 7º da Lei do Impeachment

Ataques à imprensa

Ataques aos Poderes Legislativo e Judiciário

Preconceito e discriminação contra negros, homossexuais, pessoas portadoras de doenças e de diferentes etnias

Conduta “irresponsável” na pandemia de COVID-19

Em análise há 188 dias

Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Ameaça às liberdades democráticas

Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e o STF

Violação à dignidade, honra e decoro do cargo

Em análise há 194 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Disparo de mensagens de fake news pelo Whatsapp

Comparecimento à manifestação antidemocrática de 15 de março

Violação do isolamento social pelo COVID-19

Ataques à liberdade imprensa e agressões à jornalistas

Em análise há 194 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Interferência política na Polícia Federal

Participação em manifestações antidemocráticas

Risco à saúde pública

Em análise há 195 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Convocação e comparecimento às manifestação do dia 15 de março

Em análise há 195 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Atentado contra o livre exercício do poder Legislativo e Judiciário

Quebra de decoro ao ter posturas incompatíveis com o cargo

Atentado contra à liberdade de imprensa

Convocar e comparecer às manifestações antidemocráticas de 15 de março

Em análise há 216 dias

Art. 4º da Lei do Impeachment

Convocação de manifestações contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal

Em análise há 221 dias

Art. 7º e 9º da Lei do Impeachment

Interferência nas investigações do caso Marielle

Ataques à imprensa

Atentado contra os povos indígenas

Em análise há 265 dias

Art. 5º da Lei do Impeachment

Apoio ao ataque dos EUA ao general iraniano Qasem Soleimani

Em análise há 330 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Abertura de inquérito pelo Ministério da Justiça em seu favor

Interceptação de registros dos computadores da portaria de seu condomínio que seriam usados na investigação da morte de Marielle Franco

Ataque à liberdade de imprensa

Em análise há 399 dias

Art. 5º, 7º, 9º, 11º da Lei do Impeachment

Comentários hostis sobre repasses da Alemanha e Noruega para Fundo Amazônia

Ameaças à Ancine

Declarações contra o programa Mais Médicos

Em análise há 545 dias

Art. 7º e 9º da Lei do Impeachment

Defesa à Ditadura Militar

Provocação de animosidade entre instituições civis e Forças Armadas

Em análise há 565 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Publicação de vídeo com conteúdo pornográfico no Twitter