Pedido 0144
Pedido 0143
Pedido 0142
Pedido 0141
Pedido 0140
Pedido 0139
Pedido 0138
Pedido 0137
Pedido 0136
Pedido 0135
Pedido 0134
Pedido 0133
Pedido 0132
Pedido 0131
Pedido 0130
Pedido 0129
Pedido 0128
Pedido 0127
Pedido 0126
Proposta por
José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro 🗣
Em análise há 330 dias |
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Art. 5º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment |
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Conduta criminosa e sabotagem às principais iniciativas de combate ao Covid-19 |
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Superfaturação de vacinas e atraso na vacinação |
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Atentado contra o direito fundamental à vida e à saúde |
Pedido 0125
Proposta por
Instituto Marielle Franco, UNE, MTST e outros 🗣
Em análise há 330 dias |
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Art. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º da Lei do Impeachment |
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Crimes contra a União e o livre exercício dos poderes constitucionais |
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Crimes contra os direitos políticos, individuais e sociais |
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Improbidade administrativa e quebra de decoro |
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Conduta criminosa na condução da pandemia de Covid-19 |
Pedido 0124
Pedido 0123
Pedido 0122
Pedido 0121
Pedido 0120
Proposta por
Felipe Neto, Xuxa Meneghel, Padre Júlio Lancelotti e Movimento Vidas Brasileiras 🗣
Em análise há 366 dias |
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Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment |
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Agravamento da crise sanitária |
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Informações falsas sobre a Covid-19, vacinas e tratamento precoce |
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Declarações “insensíveis, grosseiras e mentirosas” |
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Quebra de decoro e improbidade administrativa |
Pedido 0119
Pedido 0118
Pedido 0117
Proposta por
Tatiane Renata Trindade Novais 🗣
Em análise há 386 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0116
Pedido 0115
Pedido 0114
Pedidos 0108 a 0113
Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis 🗣
Em análise há 414 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0107
Pedido 0106
Pedido 0105
Pedidos 0075 a 0104
Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis 🗣
Em análise há 421 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0074
Pedido 0073
Pedido 0072
Proposta por
Fábio Teixeira da Silva, advogado 🗣
Em análise há 455 dias |
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Art 8º e 9º da Lei de Impeachment e Artigos 51, 52, 85 e 86 da Constituição Federal |
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“Atitude genocida” durante a pandemia de Covid-19 |
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“Proceder de modo incompatível” com a dignidade, honra e decoro do cargo |
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“Deixar de tomar” as providências determinadas por lei ou tratado federal |
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Artigo 267 do Código Penal, que trata de causar epidemia, mediante à propagação de germes patogênicos |