Em análise há 15 dias

Lei do Impeachment

Negociatas escusas na aquisição de vacinas e insumos para o combate à pandemia de covid-19

Negacionismo científico

Ataques às instituições

Em análise há 40 dias

Art. 6º, 8º e 12º da Lei do Impeachment

Manifestações de 7 de setembro

Ameaças à democracia

Crimes contra à União e ao livre exercício dos poderes constitucionais

Em análise há 41 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10 e 11 da Lei do Impeachment

Manifestações de sete de setembro

Em análise há 61 dias

Art. 4º e 7º da Lei do Impeachment

Ataques às eleições

Divulgação de fake news

Ameaças à Democracia

Em análise há 68 dias

Art. 4º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Em análise há 70 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10 e 11 da Lei do Impeachment

Defesa do voto impresso

Em análise há 74 dias

Art 7º e 9º da Lei de Impeachment e art 85 da Constituição Federal

Ameaça às eleições

Em análise há 92 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro

Improbidade administrativa

Desprezo pela pandemia e as normas sanitárias

Em análise há 97 dias

Art. 6º, 7º, 8º e 12º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Promoção de aglomerações e desrespeito às normas sanitárias

Agravamento da crise sanitária

Atentado à vida e ao direito à saúde

Em análise há 106 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10 e 11 da Lei do Impeachment

Superfaturamento de vacinas

Corrupção passiva e ativa

Em análise há 106 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei do Impeachment

Desprezo pela saúde da população

Incremento do discurso do ódio no Brasil

Em análise há 110 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment

Condução da pandemia de Covid-19

Abuso de poder

Improbidade administrativa e quebra de decoro

Em análise há 111 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Promoção de aglomerações e desrespeito às normas sanitárias

Agravamento da crise sanitária

Em análise há 111 dias

Art. 5º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Conduta criminosa e sabotagem às principais iniciativas de combate ao Covid-19

Superfaturação de vacinas e atraso na vacinação

Atentado contra o direito fundamental à vida e à saúde

Em análise há 111 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º da Lei do Impeachment

Crimes contra a União e o livre exercício dos poderes constitucionais

Crimes contra os direitos políticos, individuais e sociais

Improbidade administrativa e quebra de decoro

Conduta criminosa na condução da pandemia de Covid-19

Em análise há 112 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º,9º, 11º e 12º da Lei de Impeachment

Desmonte da estrutura de combate à corrupção

Gestão da pandemia de covid-19

Em análise há 113 dias

Art 4º, 9º e 11º da Lei de Impeachment e Art. 51 e 85 da Constituição Federal

Superfaturamento na compra da vacina Covaxin

Tentativa de corrupção

Crime de prevaricação

Em análise há 122 dias

Art. 4º, 9º e 11º da Lei de Impeachment e Art. 85 da Constituição Federal

Política "nefasta" frente à pandemia de coronavírus

Compra de medicamentos sem eficácia comprovada

Não adoção de lockdown e insuficiência de vacinas

Em análise há 141 dias

Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Conduta criminosa e sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19

Atrasos na vacinação

Atentado contra o direito fundamental à vida e à saúde

Em análise há 147 dias

Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Agravamento da crise sanitária

Informações falsas sobre a Covid-19, vacinas e tratamento precoce

Declarações “insensíveis, grosseiras e mentirosas”

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Em análise há 148 dias

Art. 4º da 9 da Lei do Impeachment

Omissões no combate ao coronavírus

Ameaças à democracia

Desprezo pela proteção e saúde da população

Em análise há 155 dias

Art. 4º,5º,6º,7º,8º,9º,10º e 11º da Lei do Impeachment

Crimes contra à União

Atentando contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais

Sabotagem às principais iniciativas de combate ao Covid-19

Em análise há 167 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Sabotagem às principais iniciativas de combate à covid-19

Boicote e atraso na vacinação

Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes

Quebra de decoro

Em análise há 182 dias

Art. 5º, 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Quebra de decoro;

Esvaziamento de políticas públicas e sanitárias durante a pandemia;

Tentativa de Interferência na Polícia Federal;

Prejuízos às relações exteriores

Em análise há 188 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Gravações do senador Jorge Kajuru (Podemos)

CPI da Covid

Ameaças a membros do Congresso e do STF

Em análise há 188 dias

Art. 4º, 6º, 7º e 8º da Lei do Impeachment

Demissão do ministro da defesa

"Riscos para a manutenção da ordem democrática"

Em análise há 195 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19

Boicote e atraso na vacinação

Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes

Quebra de decoro

Em análise há 196 dias

Art. 4º, 6º, 7º e 8º da Lei do Impeachment

Demissão do ministro da defesa

“Riscos para a manutenção da ordem democrática”

Em análise há 197 dias

Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei do Impeachment

Demissão do ministro da Defesa

Riscos à manutenção da ordem democrática

Em análise há 199 dias

Artigos 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Ameaças à democracia

Improbidade administrativa

Participação em atos pró-Ditadura Militar

Em análise há 202 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19

Boicote e atraso na vacinação

Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes

Quebra de decoro

Em análise há 208 dias

Art 5º, 7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Esvaziamento de políticas públicas e sanitárias durante a pandemia

Desprezo pela proteção à saúde da população

Condutas criminosas

Em análise há 236 dias

Art. 4º, 5º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia

Em análise há 236 dias

Art 8º e 9º da Lei de Impeachment e Artigos 51, 52, 85 e 86 da Constituição Federal

“Atitude genocida” durante a pandemia de Covid-19

“Proceder de modo incompatível” com a dignidade, honra e decoro do cargo

“Deixar de tomar” as providências determinadas por lei ou tratado federal

Artigo 267 do Código Penal, que trata de causar epidemia, mediante à propagação de germes patogênicos

Em análise há 236 dias

Art. 4º, 5º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia

Crimes contra a existência da União e crimes contra à Constituição

Quebra de decoro

Improbidade administrativa

Em análise há 253 dias

Art. 51 e 85 da Constituição Federal; e Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment

Desinteresse pela compra de vacina, prejudicando a imunização da população

Crime contra a saúde pública

Falta de decoro e de impessoalidade na condução da vida pública durante a pandemia

Em análise há 256 dias

Art 7º e 9º da Lei de Impeachment

Comprar e recomendar tratamentos sem eficácia comprovada

Dificultar a compra de vacinas

Em análise há 259 dias

Pedido de impedimento contra Sérgio Moro e Jair Bolsonaro

Em análise há 260 dias

Art. 4º, 8º, 9º e 12º da Lei de Impeachment

Paralisação da demarcação de terras indígenas

Disseminação da Covid-19 entre povos indígenas

Em análise há 263 dias

Art. 4º, 5º, 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Crime de responsabilidade por declarações preconceituosas e quebra de decoro nas redes sociais

Ataques à imprensa e apologia à Ditadura Militar

Acusação de colocar vidas em risco por minimizar a covid-19 e fazer resistência às vacinas