Pedido 0132
Pedido 0131
Pedido 0130
Pedido 0129
Pedido 0128
Pedido 0127
Pedido 0126
Proposta por
José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro 🗣
Em análise há 39 dias |
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Art. 5º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment |
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Conduta criminosa e sabotagem às principais iniciativas de combate ao Covid-19 |
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Superfaturação de vacinas e atraso na vacinação |
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Atentado contra o direito fundamental à vida e à saúde |
Pedido 0125
Proposta por
Instituto Marielle Franco, UNE, MTST e outros 🗣
Em análise há 39 dias |
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Art. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º da Lei do Impeachment |
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Crimes contra a União e o livre exercício dos poderes constitucionais |
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Crimes contra os direitos políticos, individuais e sociais |
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Improbidade administrativa e quebra de decoro |
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Conduta criminosa na condução da pandemia de Covid-19 |
Pedido 0124
Pedido 0123
Pedido 0122
Pedido 0121
Pedido 0120
Proposta por
Felipe Neto, Xuxa Meneghel, Padre Júlio Lancelotti e Movimento Vidas Brasileiras 🗣
Em análise há 75 dias |
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Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment |
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Agravamento da crise sanitária |
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Informações falsas sobre a Covid-19, vacinas e tratamento precoce |
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Declarações “insensíveis, grosseiras e mentirosas” |
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Quebra de decoro e improbidade administrativa |
Pedido 0119
Pedido 0118
Pedido 0117
Proposta por
Tatiane Renata Trindade Novais 🗣
Em análise há 95 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0116
Pedido 0115
Pedido 0114
Pedidos 0108 a 0113
Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis 🗣
Em análise há 123 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0107
Pedido 0106
Pedido 0105
Pedidos 0075 a 0104
Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis 🗣
Em análise há 130 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0074
Pedido 0073
Pedido 0072
Proposta por
Fábio Teixeira da Silva, advogado 🗣
Em análise há 164 dias |
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Art 8º e 9º da Lei de Impeachment e Artigos 51, 52, 85 e 86 da Constituição Federal |
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“Atitude genocida” durante a pandemia de Covid-19 |
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“Proceder de modo incompatível” com a dignidade, honra e decoro do cargo |
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“Deixar de tomar” as providências determinadas por lei ou tratado federal |
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Artigo 267 do Código Penal, que trata de causar epidemia, mediante à propagação de germes patogênicos |
Pedido 0071
Pedido 0070
Proposta por
Alexandre Frota (PSDB-SP) - Deputado Federal 🗣
Em análise há 182 dias |
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Art. 51 e 85 da Constituição Federal; e Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment |
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Desinteresse pela compra de vacina, prejudicando a imunização da população |
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Crime contra a saúde pública |
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Falta de decoro e de impessoalidade na condução da vida pública durante a pandemia |
Pedido 0069
Pedido 0068
Pedido 0067
Pedido 0066
Proposta por
Josiane Falco (advogada), Twila Barroso (fisioterapeuta) e Luiz Roberto Guimarães Erhardt (advogado) 🗣
Em análise há 191 dias |
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Art. 4º, 5º, 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Crime de responsabilidade por declarações preconceituosas e quebra de decoro nas redes sociais |
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Ataques à imprensa e apologia à Ditadura Militar |
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Acusação de colocar vidas em risco por minimizar a covid-19 e fazer resistência às vacinas |
Pedido 0065
Pedido 0064
Proposta por
Letícia Siqueira das Chagas e outros 🗣
Em análise há 191 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais |
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Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia |
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Crimes contra a existência da União |
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Abuso de poder e uso das instituições democráticas para benefício próprio |


