Quais são as principais denúncias do pedido de afastamento do presidente?
Nosso foco principal foi denunciar os crimes de responsabilidade que atingiram a seara ambiental, mas buscamos também apontar outros fatos graves. Toda administração do presidente é carregada de crimes de responsabilidade, teríamos uma infinidade para citar.
Sobre o vídeo da reunião ministerial, a lei estabelece que o presidente deve responsabilizar os seus ministros quando eles praticam atos que violam a Constituição ou que sejam crimes de responsabilidade. No momento em que o presidente ouve afirmações de ministros, como as feitas por Damares Alves, Abraham Weintraub e Ricardo Salles, durante a reunião, e não reprime, ele incorre no crime também.
A reunião também demonstra que o presidente tinha interesse em buscar interferir na Polícia Federal para buscar vantagens pessoais, o que é crime de responsabilidade, proteger seus aliados e filhos de eventuais investigações.
Algumas das denúncias feitas no texto são de fatos que ocorreram há meses. Esse pedido de afastamento já vinha sendo articulado/pensado há algum tempo?
A gente vem de uma constante insatisfação com as políticas públicas do governo relacionadas ao meio ambiente. Inclusive juntamos na própria denúncia dados que mostram um crescimento absurdo, estratosférico do desmatamento no Brasil. É algo que nunca se imaginou que poderíamos chegar a essa situação diante dos avanços que vínhamos tendo na proteção ambiental nos últimos anos.
O atual governo vem realizando um política de desmonte dos mecanismos de fiscalização, dos sistemas de proteção do meio ambiente. A situação chegou em um momento gravíssimo. Diante disso, e dessa escalada antidemocrática do presidente da República, nos vimos forçados a fazer as denúncias.
Mas divulgação do vídeo da reunião ministerial acabou evidenciando que, de fato, é uma política pública do governo atuar contra o meio ambiente. A fala do ministro Ricardo Salles deixa mais do que claro.
Entre as denúncias de desmonte das políticas ambientais, qual o fato que considera mais grave?
O ataque direto à fiscalização ambiental. Tem diversos casos de ataques do presidente, com a troca de diretores de suas funções, por exemplo. Um diretor de fiscalização do Ibama foi retirado do cargo porque simplesmente seus agentes, em uma operação, cumpriram o que a legislação estabelece com relação a maquinários encontrados em área de preservação ou área indígena. A lei diz que, não havendo possibilidade de remoção, o maquinário tem que ser destruído. E o presidente falou mais de uma vez em entrevistas que “essa não era a forma de atuar”, contrariando o que o artigo 225 da Constituição Federal estabelece sobre a proteção do meio ambiente.
Outros casos que foram amplamente divulgados pela imprensa como a demissão do Ricardo Galvão do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a transferência do oceanógrafo que atuavam em Fernando de Noronha para o Sertão, em uma ação completamente irresponsável e imprudente em vários sentidos. Tudo isso mostra o desmonte dos mecanismos de proteção ambientais.
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