Proposta por
Jean Paul Prates (PT), líder da minoria no Senado
Em análise há 848 dias
Art. 6º da Lei do Impeachment
Por Mariama Correia
Proposta por
Jean Paul Prates (PT), líder da minoria no Senado
Em análise há 848 dias
Art. 6º da Lei do Impeachment
Por Mariama Correia
Este é o segundo pedido de impeachment assinado pelo senador Jean Paul Prates (PT), líder da minoria no Senado. Ele também é autor do 145º pedido, apresentado apenas nove dias antes do 146°. Ao protocolar o primeir documento, Jean Paul prometeu “empilhar pedidos na gaveta” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), até que ele coloque em análise uma das propostas de afastamento de Bolsonaro.
O documento se baseia na afirmação de que o presidente teria “convocado e promovido publicamente, de modo leviano e inconsequente, atos antidemocráticos no sete de setembro”. Há destaque para uma declaração de Bolsonaro na convenção do Partido Liberal (PL), realizada no dia 24 de julho, no Rio de Janeiro, quando anunciou oficialmente sua candidatura à reeleição. Na ocasião, ele disse: “convoco todos vocês agora para que todo mundo no sete de setembro vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez! Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo”.
Com a declaração, segundo o senador, Bolsonaro “incitou apoiadores a atentarem contra o regime democrático por ocasião das vindouras comemorações de sete de setembro, e proferiu novas agressões contra instâncias do Poder Judiciário.” As falas do presidente teriam, de acordo com o proponente, o “objetivo expresso de promover atos antidemocráticos e atacar integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.”
Para conferir a entrevista com o autor, confira o Pedido 0145.