O pedido de impeachment apresentado por André Luiz Moura de Oliveira alega que o presidente Jair Bolsonaro procedeu de modo “incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” ao atacar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S Paulo. Cita também o apoio do presidente a manifestações contrárias ao Congresso e STF e afirma que ele foi “irresponsável” no tratamento da pandemia de COVID-19.
Depois, trata do incentivo e participação de Bolsonaro nas manifestações de 15 de março de 2020. O presidente, por meio de áudios e vídeos, teria convocado seus seguidores a participar de um ato abertamente contra o Congresso e o STF, crime previsto no Art.4, inciso II, da Constituição.“E ele [Bolsonaro] supostamente alegando que pedira para que não ocorressem as manifestações, mas pedindo apoio político a ele, sem se preocupar com a saúde pública”, diz o documento.
Outro ponto citado é o discurso do presidente no dia 7 de março em Boa Vista (RR) à plateia de militares, onde teria feito “manifestação ampla e irrestrita para o ato de fechamento dos Congresso e STF e o apoio a uma ditadura militar”.
Por fim, ao tratar da crise de saúde pública gerada pelo COVID-19, o pedido chama Jair Bolsonaro de “irresponsável” ao desrespeitar o isolamento social e “abraçar pessoas e apertar as mãos de simpatizantes” no dia 15 de março. Assim, Jair Bolsonaro teria cometido delito previsto no Art. 268 do Código Penal.
Testemunhas a serem chamadas se o pedido for acatado: Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S. Paulo, Repórter correspondente da Folha de S. Paulo em Boa Vista-RR, Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), Reynaldo Turullo Jr, jornalista da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília.