Proposta por
PSB
Em análise há 1883 dias
Art. 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment
O pedido de afastamento do presidente protocolado pelo PSB leva em consideração a conduta de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do novo coronavírus. Mas, de acordo com Alessandro Molon, líder do partido na Câmara dos Deputados, os planos de protocolar o pedido do impeachment são anteriores à crise do coronavírus e foram inclusive adiados para não atrapalhar o combate à doença.
Por Mariama Correia
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Para PSB, Bolsonaro é o principal obstáculo no combate ao coronavírus no Brasil
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, no dia 29 de abril, um pedido de impeachment listando 11 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A conduta do presidente no combate à pandemia do novo coronavírus motivou a apresentação do texto.
Para os parlamentares, o presidente provocou pequenas aglomerações quando fez passeios no Distrito Federal, no dia 29 de março, em meio a pandemia. O texto diz que a atuação de Bolsonaro “colocou vidas em risco, à medida que desconsiderou dados científicos e estimulou que as pessoas saiam às ruas e participou de aglomerações.”
O pedido é dividido em três partes. Na primeira, o documento registra “um padrão antidemocrático na conduta do presidente da República”. A segunda parte lista os crimes de responsabilidade que teriam sido praticados pelo presidente. Entre eles está o “crime de obstrução da Justiça”, a partir das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
Moro acusa o presidente de ter tentado trocar o diretor-geral da Polícia Federal, “sem motivo justificável ou causa aparente, o que caracterizaria interferência indevida sobre a autonomia da Polícia Federal, órgão vinculado à estrutura do Ministério da Justiça”, ressalta o pedido de impeachment.
O pedido também elenca crimes “contra a Federação e a liberdade de imprensa”. Nessa parte cita o apoio e participação do presidente em manifestações com ameaças à independência do Poderes Legislativo e Judiciário ocorridas em 15 de março deste ano, tendo o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal como alvos.
O documento indica como testemunhas os governadores Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; João Dória, Governador (PSDB), de São Paulo; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Rui Costa (PT), da Bahia; Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Também convoca os jornalistas Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil; Miriam Leitão, da Rede Globo; Patricia Toledo de Campos Mello, da Folha de S. Paulo; Talita Fernandes, da Folha de S. Paulo e Vera Magalhães, do Estado de São Paulo, entre outros.
