Mês: agosto 2020
Pedido 0053
Proposta por
Coalizão Negra por Direitos - formada por 150 organizações e coletivos - junto com mais de 600 entidades e personalidades, entre eles os músicos Emicida e Chico Buarque, o ator Antônio Pitanga e o cineasta Fernando Meirelles 🗣
Em análise há 1351 dias |
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Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment |
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Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia; |
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Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas; |
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Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação; |
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Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes; |
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Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro. |
Pedido 0053
Proposta por
Coalizão Negra por Direitos - formada por 150 organizações e coletivos - junto com mais de 600 entidades e personalidades, entre eles os músicos Emicida e Chico Buarque, o ator Antônio Pitanga e o cineasta Fernando Meirelles 🗣
Em análise há 1351 dias |
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Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment |
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Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia; |
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Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas; |
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Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação; |
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Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes; |
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Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro. |
