Pedido 009

imprensa manifestações antidemocráticas

Proposta por

Flávia Pinheiro Fróes, advogada

Em análise há 1916 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment

A advogada criminalista Flávia Pinheiro Fróes entrou com pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro representando o Instituto Anjos da Liberdade, do qual é presidente. Ela acusa o mandatário de ter interferido nas investigações da Polícia Federal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Fróes também impetrou pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por “fazer apologia” ao AI-5. 

Para conferir a entrevista com a autora, consulte a página do Pedido 005, o pedido original protocolado pela advogada contra o atual presidente.

Por Ethel Rudnitzki

Flávia Pinheiro Fróes

Resumo do pedido

No dia 04 de março de 2020 a advogada Flávia Pinheiro Froés protocolou um aditamento ao pedido 005 de impeachment contra Jair Bolsonaro, de sua autoria representando o Instituto Anjos da Liberdade.

No adendo ao documento inicial, ela argumenta que o presidente comete continuidade delitiva, ou seja, segue cometendo os crimes de responsabilidade apontados no primeiro pedido: improbidade administrativa na interferência das investigações do caso Marielle e ataques à liberdade de imprensa.

A advogada também elenca novas acusações de ameaça à democracia por parte do presidente da República, em especial a convocação de manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal no dia 15 de março.

Avise o Congresso que você quer acompanhar essa proposta 5

Pedido 009 na íntegra