O segundo pedido protocolado por Alexandre Frota é baseado nas denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente, em 24 de abril, sobre suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. Bolsonaro teria exonerado o ex-diretor geral da PF, Maurício Valeixo, para evitar investigações contra seus filhos.
No pedido de afastamento, o deputado federal Alexandre Frota alega que, “ao destituir de seu cargo alguém com vistas a atender interesses pessoais e familiares”, o presidente teria cometido improbidade administrativa, que é crime de responsabilidade previsto no artigo 9º da Lei do Impeachment (Lei 1.079/50).
Frota ainda argumenta que Bolsonaro teria infringido o princípio da impessoalidade na administração pública, previsto no Artigo 37 da Constituição Federal, ao “tentar retirar cargos de quem não faz o que determina e favorecer parentes” e de ter faltado com o decoro do cargo, o que é crime de responsabilidade previsto no artigo 9º da Lei do Impeachment. Bolsonaro teria cometido um “desvio de finalidade” ao nomear “um amigo de notórios investigados sob aparência de regularidade”.
“Aos brasileiros, o presidente disse que o motivo da substituição eram o cansaço e o pedido de Valeixo. Na verdade, o motivo da substituição era blindar os amigos e os familiares do denunciado, em autêntico desvio de finalidade”, afirmou na peça.
O deputado elencou seis testemunhas a serem chamadas caso o pedido seja aceito: Sérgio Moro; Maurício Valeixo; Ricardo Saadi, ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, que foi substituído quando o novo diretor da PF assumiu; Marcos Koren e Flávia Heidemann, ex-assessores especiais de Moro no Ministério da Justiça; e Carla Zambelli, deputada aliada de Bolsonaro.
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