Esse momento é único na história do país, o presidente atual comete muitos crimes de responsabilidade que estão passando batido
O que levou você a protocolar esse pedido de impeachment agora? Foi devido aos mandos e desmandos que esse senhor que ocupa a cadeira presidencial tem feito com o país. A cada dia, a cada nova declaração ele comete um novo crime de responsabilidade e eu estou cansado do que tem acontecido com o país hoje. O seu pedido de impeachment foca principalmente nas ações do presidente durante o primeiro ano de mandato. Neste momento, tem alguma ação do presidente que você considere grave? O mais grave que eu tenho visto hoje é o que ele disse na última live dele, de vir a público dizer que ninguém vai ser obrigado a tomar a vacina. A cada live ele comete um crime. Ele está dizendo que está resguardando os direitos individuais de cada um, mas nesse caso o direito individual não pode estar acima do direito coletivo. Eu vou me abster de tomar uma vacina, mas se eu for contaminado vou contaminar o coletivo. Eu acho que o direito coletiva está maior que o meu individual. No pedido eu também cito uma ação que é relativa à pandemia, que é sobre ele ter chamado de "gripezinha". Estamos vendo que essa gripezinha vai ter matado 130 mil pessoas nas próximas semanas. O Brasil é o segundo país no número de mortes, é inadmissível uma coisa dessas. Na sua opinião, o que significaria o impeachment nesse momento? Eu acho que teria o impacto retirar esse cara e colocar alguém que pensa alguma coisa razoavelmente que venha diminuir o número de mortes. Um presidente que nega a ciência, no momento é o que a gente menos precisa. Nos próximos dias deve acontecer mais coisa, a cada vez que ele abre a boca ele comete uma besteira, um crime. Acredito que vão surgir mais pedidos de impeachment a cada crime novo que o presidente vai cometendo. Esse momento é comparável com os outros processos de impeachment? Não, eu acho que esse momento é único na história do país. Porque esse presidente atual comete muitos crimes de responsabilidade que estão passando batido. Os outros dois sofreram impeachment por muito menos. Com o Bolsonaro, todo mundo quer saber por que o Queiroz depositou 89 mil na conta da esposa dele, e ele vem pra cima do jornalista que perguntou falando que está com vontade de encher de porrada a cara de quem perguntou. Ele simplesmente não tem uma resposta convincente para o dinheiro. O seu pedido enumera uma lista extensa de crimes que o presidente teria cometido desde o início do mandato. Como você avalia a postura do Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que afirmou que não vê nenhum crime de responsabilidade cometido pelo presidente? Eu gostaria de perguntar para o Maia se ele como presidente da Câmara tem uma assessoria jurídica lá e se essa assessoria o assessorou com relação a esses pedidos de impeachment, porque esses crimes são imensos. Eu não preciso ser jurista para saber que o Bolsonaro cometeu um crime, está escrito na lei, não precisa ser um jurista para interpretar aquilo, eu sei ler. Para o Maia, não é politicamente bom abrir um processo de impeachment agora. Mas eu quero que o senhor Rodrigo Maia carregue nas costas dele essa pergunta: por que ele está sentado em cima de mais de 50 pedidos de impeachment? Eu acredito que o que está prevalecendo é o interesse dele e não o interesse do país. E qual a sua expectativa quanto ao andamento desse processo, já que temos mais de 50 pedidos protocolados e somente um foi analisado e arquivado? A minha expectativa é de que pelo menos um ele aceite. Eu até achei que ele pudesse aceitar o pedido feito pela  OAB. O pedido da Dilma que foi aceito foi feito por um grande jurista, o Hélio Bicudo. Eu acreditava que o Maia poderia aceitar o da OAB, já que é uma entidade prestigiada no Brasil como o Hélio Bicudo era. Mas, até agora ele está fingindo que não viu.

Resumo do pedido

Protocolado pelo eletricista paulista Francis Rodrigues da Silva no dia 1 de setembro de 2020, o pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro enumera crimes e infrações que ele teria cometido desde o início de sua carreira política. Embora esses crimes não configurem crime de responsabilidade, que tem que ser cometido durante a presidência, Rodrigues ressalta ainda a atuação de Bolsonaro enquanto deputado federal (1991-2018) ao aprovar somente dois Projetos de Lei (PL) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), além do histórico antidemocrático do presidente e a sua “idolatria a conhecidos ditadores”.

A peça, que foca principalmente nos atos e supostos crimes cometidos no primeiro ano de mandato, denuncia a gestão ambiental do presidente, assim como a política econômica e social, os ataques aos povos tradicionais, homofobia, ataques à imprensa e aos três poderes, misoginia, discurso de ódio, entre outros. Baseando-se principalmente no Art. 9 da Lei 1.079/50, incisos 3,5 e 7, Rodrigues acusa o mandatário de atos contrários à Constituição, infração das normas legais e quebra de decoro. 

O pedido diz que “o mandato do presidente Bolsonaro está sendo atípico, é notável que em sua gestão ocorrem percalços significantes e crises no âmbito nacional e internacional, toda semana, seja pela forma como o presidente e sua equipe se relacionam entre si, com integrantes dos poderes Legislativo e Judiciário e, a sociedade”.

A peça apresenta uma extensa lista de ações tomadas durante o primeiro ano do mandato, entre elas impunidade às mineradoras, ataques à indígenas e quilombolas, política de armamento, segurança alimentar e agrotóxicos, relativização da soberania brasileira e o caso Fabrício Queiroz. 

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Pedido 0054 na íntegra