O deputado federal João Somariva Daniel (PT-SE) protocolou no dia 22 de setembro de 2020 um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele acusa os políticos de atentarem contra soberania nacional ao manterem “relações ideológicas” com o governo norte-americano.
O pedido começa com um trecho do poema “No Caminho com Maiakóvski”, de Eduardo Alves da Costa e, em uma breve introdução, discorre sobre o encontro do ministro Ernesto Araújo com o secretário de estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na cidade de Boa Vista (RO). Na ocasião, os líderes trataram da questão da Venezuela e se colocaram em oposição ao regime de Nicolás Maduro no país. “Não devemos esquecer que ele está destruindo seu próprio país e também é um traficante de drogas. Está impactando na vida dos EUA. Mas vamos tirá-lo de lá”, afirmou Pompeu com a concordância de Araújo que disse que disse que regime de Nicolás Maduro deveria “desaparecer”.
A reunião foi repudiada por autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e ex-ministros de Relações Exteriores do Brasil, como Fernando Henrique Cardoso, Celso Amorim e José Serra.
Para o proponente, “as ofensas proferidas contra a Venezuela pelo secretário de estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, bem como as do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, simbolizam um eminente interesse, já manifesto, dos EUA pela invasão ao país vizinho.” Assim, representariam atentado à soberania nacional e iriam contra os princípios de Independência nacional; autodeterminação dos povos; Não intervenção e Defesa da Paz, preconizados pelo Art 1º da Constituição Federal.
Para o proponente, “os Ministros de Estado são meros auxiliares do Presidente da República no exercício do Poder Executivo e na direção superior da Administração Federal” e por isso, Bolsonaro também deveria ser responsabilizado pelas infrações do ministro Ernesto Araújo, sendo juntamente acusado de crime de responsabilidade.
Como testemunhas para o processo, o deputado elenca os ex-ministros das Relações Exteriores Fernando Henrique Cardoso, Celso Lafer, José Francisco Rezek e José Serra; o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, o ex-ministro da defesa Celso Amorim.
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