Pedido 0056

Proposta por

João Pedro Bória Caiado de Castro, detento

Em análise há 338 dias

Art. 4º e art. 8º da Lei de Impeachment

João Pedro Bória Caiado de Castro se encontra preso desde 2014 por roubo em uma penitenciária paulista e protocolou dois pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. Em 23 de abril de 2020, protocolou seu primeiro pedido na Câmara, o Pedido 0029. Entrou também com dois pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff alegando “superlotação das penitenciárias” em um e “desvio de dinheiro da Petrobrás” em outro. 

A Agência Pública está em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo para buscar entrevistar João Pedro. 

Por Laura Scofield

Detento pede impeachment de Bolsonaro por ameaça à democracia usando as Forças Armadas. Este é o segundo pedido que protocola

Resumo do pedido

O pedido de impeachment protocolado por João Pedro Bória Caiado de Castro, atualmente preso por roubo em uma penitenciária paulista, é escrito em letra cursiva e papel pautado. Ele denuncia Jair Bolsonaro por tentar mudar “por violência a forma de governo da República”, o que chama de “GOLPE DE ESTADO”. Parte do texto está em letras garrafais, demonstrando ênfase do autor. 

Este é o segundo pedido de impeachment protocolado por João Pedro. O primeiro foi entregue em 23 de abril. 

“Houve por parte do presidente um CHAMADO para as Forças Armadas agirem como um PODER MODERADOR, com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, afirma. O denunciante conta que é “descendente de famílias ativas politicamente na época do Império, da República Velha e da República Nova, inclusive no período da Ditadura Militar”. Por ter ouvido histórias de sua família, considera ter “autoridade” para identificar “movimentos articuladores de golpes de Estado e alteração da forma de governo”. 

Para João Pedro Bória, a tentativa “somente não obteve êxito pois as Forças Armadas não responderam a tal ‘chamado’”, o que teria feito o presidente intensificar “seu modus operandi de desmanche das Instituições Democráticas”, com nomeações de “personalidades obscuras que agem contra os escopos institucionais democráticos”. 

 Além disso, cita atos de Jair Bolsonaro que define como “amorais” e dariam “substância a um governo fascista”, como buscar modificar o nome de “programas de assistencialismo” para “consolidar a força dos votos conquistados pelo recente auxílio emergencial de COVID-19” e se aproximar do Centrão. 

João Pedro Bória elenca como testemunhas “os últimos cinco ministros aposentados compulsoriamente entre STF e STJ”.

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Pedido 0056 na íntegra