Proposta por
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB)
Em análise há 1517 dias
Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei do Impeachment
Por Mariama Correia
)
Alexandre Frota apresenta seu quinto pedido de impeachment contra Bolsonaro
Alexandre Frota, deputado federal
Resumo do pedido
Ex-aliado de Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) já apresentou cinco pedidos de impeachment contra o presidente. O quinto documento atualiza as denúncias feitas nas peças anteriores narrando fatos mais recentes, principalmente a troca de comando do ministério da Defesa, anunciada no fim de março.
De acordo com Frota, a saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e de comandantes das Forças Armadas “confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas”.
O deputado federal denuncia riscos à manutenção da ordem democrática. Ele lembra que, dias antes do anúncio da demissão do ministro da Defesa, o presidente “se apropriou indevidamente das forças militares em sua disputa política contra os governadores” ao afirmar que o exército não iria cumprir decretos estaduais de lockdown. O texto destaca que Bolsonaro usou a expressão “o meu exército” na declaração.
A peça também relembra o histórico das denúncias de crimes de responsabilidade, que teriam sido cometidos pelo presidente, e que foram elencadas pelo deputado federal nos documentos anteriores. Alexandre Frota ressalta que o “denunciado continua afrontando a legislação pátria (…) sem que se importe com a Constituição Federal.”
A Agência Pública entrevistou o deputado federal Alexandre Frota quando ele protocolou seu terceiro pedido de impeachment contra Bolsonaro. A entrevista pode ser lida no pedido 0061.
Pedido 0106 na íntegra
Agência de Jornalismo Investigativo
