O pedido apresentado no dia 25 de maio é assinado pelo Movimento Vidas Brasileiras, que reúne artistas como a apresentadora Xuxa Meneghel e o youtuber Felipe Neto, além de personalidades, a exemplo do padre Júlio Lancelotti e o ativista Ailton Krenak. O documento enviado à Câmara dos Deputados aborda a condução da pandemia de Covid-19 pelo presidente Jair Bolsonaro, que teria adotado “posturas pessoais que colaboraram diretamente para o agravamento da crise”, com a “consistente e consciente intenção de prejudicar e tornar ineficazes medidas de saúde pública que têm o objetivo de proteger a saúde da população”.
Para os autores, o presidente deve ser retirado do governo por ter cometido crimes de responsabilidade como “propagar informações falsas com relação às vacinas e aos riscos da pandemia; atrasar o processo de imunização; provocar aglomeração; desestimular uso de máscaras; e determinar a produção de hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia contra o vírus.” Os delitos supostamente cometidos por Bolsonaro se encaixariam nos artigos 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment, que versam, respectivamente, sobre “o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”; “a segurança interna do país”; e “probidade na administração”.
O pedido cita como exemplo o Amazonas, que sofreu colapso no sistema de saúde em janeiro. A peça argumenta que o governo havia sido avisado antecipadamente sobre a situação crítica no estado, mas atuou com “negligência e lentidão”. Também destaca que Jair Bolsonaro promoveu aglomerações ao participar de atos que teriam como objetivo “promover a subversão da ordem constitucional”, com elogios à Ditadura Militar e ameaças às instituições democráticas.
“É premente que o Brasil deixe de ser liderado por um presidente que nega a gravidade da crise e, mais do que isso, contribui para o seu agravamento”, finaliza o documento. O pedido de impeachment elenca como testemunhas o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; além de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ex-ministros da Saúde.
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