Alan Santos/PR

Pedido 0120

Proposta por

Felipe Neto, Xuxa Meneghel, Padre Júlio Lancelotti e Movimento Vidas Brasileiras

Em análise há 123 dias

Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

O 120º pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro foi protocolado pelo Movimento Vidas Brasileiras, assinado por personalidades como Felipe Neto, Fábio Porchat, Xuxa Meneghel, Padre Júlio Lancelotti, Walter Casagrande, Ailton Krenak, e outros. 

O Padre Júlio Lancelotti, um dos proponentes, é coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo e pároco em Miguel Arcanjo, no bairro Mooca. “Nós não podemos nos deprimir, nós temos que reagir” afirmou Lancelotti à Agência Pública. 

Por Laura Scofield

Xuxa, Felipe Neto, Porchat e padre Júlio Lancelotti se unem para pedir impeachment
Padre Júlio Lancelotti

O que levou o grupo a protocolar o pedido neste momento?

A pandemia, a ausência de respostas mais efetivas, a lentidão da vacinação, o negacionismo, a negligência em relação à situação de pandemia que atinge de maneira muito dramática o povo.

O pedido faz parte de um movimento, o Movimento Vidas Brasileiras. Por que o senhor decidiu compor o grupo e assinar o pedido?

Esse é mais um dos pedidos que eu assino. Eu acredito que a falta de respostas a esse momento de crise sanitária tão violenta gera sofrimento no nosso povo. O número de mortos, a negligência, o negacionismo, tudo isso motiva a reagir, nós não podemos nos deprimir, nós temos que reagir. Toda a peça é articulada sem um motivo pessoal, não é uma questão ideológica, é uma questão de importância da vida do povo brasileiro. 

Considerando a pandemia e o momento que o país vive, por que o senhor acredita que o impeachment é a melhor saída?

Eu não posso dizer que seja a melhor ou a única [saída], é uma saída. Nós precisamos mudar de direção. Nós precisamos ter uma direção que não seja de sucateamento das políticas públicas, que seja de fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), que seja de resposta de proteção social, tudo aquilo que tem sido desmontado e sucateado durante esse governo. 

São 120 pedidos de impeachment até então, que elencam vários crimes que teriam sido cometidos. O de vocês se foca na gestão de Jair Bolsonaro na pandemia, e faz críticas às ações e inações do governo. O senhor considera que a gestão da pandemia é o que deve levar à retirada do presidente de seu cargo?

Nesse momento a pandemia é o mais forte. A pandemia e todas as consequências de um mal trato nessa questão e na gestão dessa crise. 

A que você atribui a demora para que um pedido seja aceito pela Câmara?

São mais de 100 pedidos engavetados, eu acho que são acertos e arranjos políticos que fazem com que eles não prosperem. [O impeachment] Seria conflitivo, difícil, um momento de dificuldade, mas que tem que ser enfrentado. 

Resumo do pedido

O pedido apresentado no dia 25 de maio é assinado pelo Movimento Vidas Brasileiras, que reúne artistas como a apresentadora Xuxa Meneghel e o youtuber Felipe Neto, além de personalidades, a exemplo do padre Júlio Lancelotti e o ativista Ailton Krenak. O documento enviado à Câmara dos Deputados aborda a condução da pandemia de Covid-19 pelo presidente Jair Bolsonaro, que teria adotado “posturas pessoais que colaboraram diretamente para o agravamento da crise”, com a “consistente e consciente intenção de prejudicar e tornar ineficazes medidas de saúde pública que têm o objetivo de proteger a saúde da população”. 

Para os autores, o presidente deve ser retirado do governo por ter cometido crimes de responsabilidade como “propagar informações falsas com relação às vacinas e aos riscos da pandemia; atrasar o processo de imunização; provocar aglomeração; desestimular uso de máscaras; e determinar a produção de hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia contra o vírus.” Os delitos supostamente cometidos por Bolsonaro se encaixariam nos artigos 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment, que versam, respectivamente, sobre “o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”; “a segurança interna do país”; e “probidade na administração”.

O pedido cita como exemplo o Amazonas, que sofreu colapso no sistema de saúde em janeiro. A peça argumenta que o governo havia sido avisado antecipadamente sobre a situação crítica no estado, mas atuou com “negligência e lentidão”. Também destaca que Jair Bolsonaro promoveu aglomerações ao participar de atos que teriam como objetivo “promover a subversão da ordem constitucional”, com elogios à Ditadura Militar e ameaças às instituições democráticas. 

“É premente que o Brasil deixe de ser liderado por um presidente que nega a gravidade da crise e, mais do que isso, contribui para o seu agravamento”, finaliza o documento. O pedido de impeachment elenca como testemunhas o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; além de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ex-ministros da Saúde.

Avise o Congresso que você quer acompanhar essa proposta 478

Pedido 0120 na íntegra