Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis
Em análise há 1522 dias
Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment
No dia 31 de março, data que marca o golpe de 1964, o Centro Acadêmico XI de Agosto, da faculdade de direito da USP, articulou estudantes e centros acadêmicos de direito de todo o país para protocolarem em massa pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. O Centro Acadêmico também é responsável pelo 64º pedido de impeachment contra Bolsonaro, protocolado em janeiro de 2021.
Foram protocolados 30 pedidos na ocasião, assinados por Clarice Salles Chacon, Mauri Antunes Caldeira Neto, Álvaro Augusto Cerqueira Mangabeira, André Bueno Correa Moura, João Gabriel Madeira Pontes, Beatriz Monteiro de Souza, Camilla Borges Martins Gomes, Izabella Rodriges Forzani, Humberto Adami Santos Junior, Margareth do Espírito Santo, Alex Zarkadas Branco Lindoso, Iêda Leal de Souza, Wanderson Pinheiro de Oliveira, André Luís de Sá Oliveira, Ludmila Prevot de Souza, Gabriel Garcia Rodrigues de Barros, Claudinei Flavio Ferreira, Talitha Camargo da Fonseca, Letícia Siqueira das Chagas, Fernando Tinoco Ferreira, Geraldo Carvalho de Oliveira Neto, Erico Brizola Rotta, Maria Carolina Fernandes Oliveira, Ciro de Souza Brito, Bruna Cal Viegas, Cristiane Gonçalves de Oliveira, Álex Ivan Soares, David Benoliel, Luiz Fernando Soares de Azevedo, Pedro Gomes Andrade, Adolfo Raphael Silva e Mariano de Oliveira.
Em entrevista à Pública, Erick Araújo, integrante do Centro Acadêmico XI de Agosto, explica que a escolha da data visa fazer um contraponto às comemorações de direita e ao governo de Bolsonaro, que tende a usar a comemoração do regime de 1964 para “promover seus ideais antidemocráticos”. Durante a ação, estudantes protocolaram mais de 40 pedidos de impeachment. “É um período no qual a extrema direita sempre busca comemorar, mas a gente quer usar esse dia pra ter um significado diferente”, diz Araújo.
Além da USP, participaram da articulação o Centro Acadêmico da Universidade de Brasília (UnB), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), advogadas(os) voluntárias e Centros Acadêmicos das Faculdades de Direito de diversas universidades brasileiras como Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Alagoas (UFAL), Centro Acadêmico Mário Machado da Fundação Getúlio Vargas (FGV- RJ) e o Centro Acadêmico Hugo Simas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Para as entidades, Bolsonaro teria cometido “crimes de responsabilidade em série”, que merecem denúncias em série.
“A ideia de articular isso com os centros acadêmicos do curso de direito partiu da necessidade de uma janela de reflexão para os próprios alunos de direito sobre para que servem esses instrumentos jurídicos e como a gente pode usar esse instrumento de pressão, ainda mais agora nesse momento de pandemia que a gente não consegue ir para as ruas”, disse Araújo.
Confira a entrevista:
Por Raphaela Ribeiro