O engenheiro e jornalista José Manoel Ferreira Gonçalves protocolou em junho o 126º pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Gonçalves é autor de mais outros três pedidos. O primeiro foi protocolado em abril de 2020 e elenca 24 momentos em que o presidente teria cometido crime de responsabilidade “ao agir de forma indecorosa” desde o início de seu mandato em 2019.
No segundo pedido, protocolado em janeiro de 2021, o autor ressalta a atuação “irresponsável e criminosa na condução política, administrativa e social da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19”. No terceiro pedido, protocolado em maio de 2021, analisa a gestão da pandemia e a compara a atuação do presidente com “os mais sangrentos e atrozes genocídios da história mundial”.
O quarto e último pedido assinado por Gonçalves destaca o andamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, que está em curso no Senado Federal e o escândalo das supostas irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin – denunciada pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda.
Segundo a peça, “o Presidente da República, pessoalmente e por seu Ministro da Saúde e outros subordinados, superfaturou a compra de vacinas, bem como as contratou por intermédio de empresas interpostas situadas em paraísos fiscais, sem a devida transparência, além de introduzir nos contratos a remuneração de propina e corrupção”. Gonçalves diz que os atos são “propriamente ilegais e imorais e causadores de maiores danos à saúde pública”.
No documento, Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade previstos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment – que referem-se a crimes contra a existência da União; o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna do país; improbidade administrativa e quebra de decoro.