Proposta por
Rodrigo Phanardzis, advogado
Em análise há 932 dias
Art. 6º, 8º e 12º da Lei do Impeachment
Dois dias após as manifestações pró-Bolsonaro no feriado da Independência, no 7 de setembro, o advogado fluminense Rodrigo Phanardzis protocolou o seu primeiro pedido de impeachment contra o presidente. Sua denúncia se baseia nos artigos 6º, 8º e 12º da Lei de Impeachment, que tipifica como crime de responsabilidade atentar contra o livre exercício dos poderes Legislativo, Judiciário e constitucionais, contra a segurança interna do país e contra o cumprimento das decisões judiciais, respectivamente.
Em entrevista à Agência Pública, o denunciante afirmou que: “Bolsonaro está convulsionando o país”.
Por Raphaela Ribeiro