Pedido 0040

Proposta por

Valdir Barbosa de Medeiros, sindicalista

Em análise há 1854 dias

Art. 85 da Constituição, Lei nº 2848, Lei nº 12.850

Valdir Barbosa de Medeiros é sindicalista e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Escreveu o livro “Sindicalismo no Brasil: Derrotas e Vitórias”; e foi candidato a vereador em 2020 pelo município de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Valdir apresentou seu primeiro pedido (Pedido 0024) em oito de abril de 2020, mas esse foi desconsiderado por falta de assinatura digital. Reapresentou o mesmo documento duas semanas depois, o Pedido 0028, ainda em análise pela Câmara. O aditamento foi protocolado 14 dias depois do pedido aceito, em seis de abril. 

Para conferir a entrevista com o autor, consulte a página do Pedido 0028, o pedido original protocolado pelo sindicalista contra o atual presidente.

Por Laura Scofield

Este é o pedido 0040, um aditamento ao pedido 0028
Valdir Barbosa de Medeiros

Resumo do pedido

O aditamento apresentado por Valdir Medeiros busca incluir no pedido original “novos fatos envolvendo os possíveis crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, coação no curso processo, prevaricação, obstrução jurídica, corrupção passiva e ação caluniosa”, que teriam se dado durante o processo que levou à saída do ex-ministro da justiça Sérgio Moro do cargo.  

Valdir argumenta que o presidente “não se cansa de promover instabilidade no seu governo” e considera que Moro “disse com muita clareza que o presidente queria fazer interferência nas investigações da Polícia Federal”. Bolsonaro teria cometido “crimes de obstrução jurídica e o devido andamento das instituições da justiça”, buscando interferir em investigações que envolvem sua família.

Para Valdir, a publicação do decreto de exoneração do ex-diretor da PF, Maurício Valeixo —   pessoa de confiança de Moro que o levou a pedir demissão —  com assinatura de Moro, sem o conhecimento do último, configuraria crime de falsidade ideológica. 

A peça adiciona cinco testemunhas a serem chamadas caso seu pedido seja aceito: Vera Magalhães, Patrícia Campos Mello, Luiz Henrique Mandetta, Sérgio Moro e Maurício Valeixo.  

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Pedido 0040 na íntegra