O 9º pedido de impeachment apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) aborda a condução da pandemia de Covid-19 por Jair Bolsonaro, considerando que as “omissões e erros” do presidente no combate ao vírus configuram “violação de direitos sociais garantidos na Constituição” e “crime contra a segurança interna do país”.
Ao todo, o pedido elenca 27 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo atual chefe do Executivo, como crime contra liberdade de imprensa; crime contra o livre exercício dos Poderes; ameaças a representantes da nação para coagi-los; abuso de poder; incitar militares à desobediência; permitir infração de lei federal de ordem pública; negligenciar preservação de patrimônio nacional; improbidade administrativa; quebra de decoro; entre outros.
Ex-aliado do presidente, o proponente também cita episódio que gerou a saída dos comandantes das Forças Armadas para evidenciar os “riscos para a manutenção da ordem democrática” que Jair Bolsonaro representaria — o tema já foi abordado por outros pedidos, como o 107; aborda as afirmações sem provas de que o processo eleitoral brasileiro é fraudulento; e a participação do chefe da nação nas manifestações antidemocráticas no primeiro semestre de 2020, também citadas em mais pedidos, como o 60. Com tais atitudes, o presidente estaria demonstrando que “não tem comprometimento algum com a democracia e com a vontade popular”.
“Hoje é evidente que foram muitos e muito graves os erros cometidos até aqui, erros que refletem crimes cometidos, em tese, contra a população, contra a nação”, argumenta o autor, ex-aliado de Jair Bolsonaro. A peça considera que o denunciado apresenta “total desprezo a todas as normas legais e morais” e é “parte fundamental” com “papel de liderança” no cometimento dos crimes elencados.
O pedido elenca 10 testemunhas, entre elas: as jornalistas Patrícia Campos Mello e Vera Magalhães; os ex-ministros da saúde Henrique Mandetta e Eduardo Pazuello; e os comandantes das Forças Armadas.
