José Ivo Sartori exagera déficit histórico do RS

“Há décadas o Estado gasta mais do que arrecada”, José Ivo Sartori (MDB), na convenção do partido.

Na busca pela reeleição, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), está defendendo suas medidas para equilibrar o caixa público. A crise financeira do estado é um dos principais assuntos na eleição gaúcha.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou uma declaração de Sartori na convenção estadual do partido, realizada em 5 de agosto, quando o governador falou pela primeira vez como candidato à reeleição.

Consultada, a assessoria de imprensa da campanha eleitoral indicou como fonte a Secretaria da Fazenda do Estado, que encaminhou apresentações feitas pelo governo em 2015 e 2018, com gráficos que mostram o desempenho do caixa público entre 1971 e 2017. Em geral, a situação é deficitária, como aponta o candidato, mas há exceções. Ao longo destes  46 anos, em sete o Estado não gastou mais do que arrecadou, gerando superávit nas contas: 1978, 1989, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009. A maioria dos bons resultados se deu em razão de receitas extraordinárias, como o endividamento ou a venda de ativos públicos, que ocorreram, respectivamente em 78 e nos anos 90.

Já desempenho positivo entre 2007 e 2009 foi diferente, pois é o único período em que o superávit foi orçamentário, excluindo, portanto, eventuais receitas extraordinárias, como empréstimos e privatizações. Os resultados podem ser consultados nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária disponíveis na área de Contabilidade Pública da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e entre 2007 e 2009 foram, respectivamente, de R$ 890,2 milhões, R$ 442,6 milhões e R$ 10,4 milhões.

A afirmação do governador, portanto, é exagerada, pois embora aponte uma tendência verdadeira – na maior parte dos anos, o caixa foi deficitário – ela superdimensiona essa situação ao desconsiderar os anos com saldo positivo.

Informada sobre a conclusão da equipe do Filtro, a assessoria do candidato enviou a seguinte nota: “O resultado da checagem confirma o que Sartori disse. Durante as últimas décadas, em 39 anos, o Estado gastou mais do que arrecadou. E, sim, em apenas 7 anos a receita foi igual ou maior que as despesas”.