#leitegate: Eduardo Leite criou taxa do lixo no último dia de governo em Pelotas

“[Eduardo Leite] no último ano [de governo] criou a taxa do lixo”, Mateus Bandeira em debate na Federasul.

Mateus Bandeira (Novo) e Eduardo Leite (PSDB) trocam alfinetadas desde o início da campanha. Após discussões acaloradas em debates, como o da Band e da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Bandeira criou uma “série” em sua página oficial no Facebook – a que tem mais seguidores entre os sete concorrentes ao Piratini – para “desconstruir mentiras de um jovem político profissional”.

Com a hashtag #leitegate, Bandeira expôs, ao longo das últimas semanas, documentos referentes a projetos de lei sobre taxas municipais de Pelotas – sua cidade natal, onde Leite foi prefeito de 2013 a 2016. As postagens tiveram mais de 1,2 mil interações no Facebook.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito em parceria com o Filtro Fact-checking no RS – verificou os documentos compartilhados por Bandeira e concluiu que ele tem razão: no último dia de seu governo, Leite sancionou a taxa do lixo, à qual havia renunciado oficialmente em 2014, por meio de ofício a vereadores.

O candidato do Novo iniciou sua série de “checagem de fatos” após o debate da Federasul, quando o tucano chegou a chamar Bandeira de “mentiroso”. O empresário pediu direito de resposta, e cutucou: “[Eduardo Leite] prometeu para a Câmara de Vereadores que se desse o aumento do IPTU, não criaria a taxa do lixo. Pois aumentou o IPTU e no último ano [de governo] criou a taxa do lixo”. O Truco nos Estados também checou o dado sobre o aumento do IPTU, que é discutível.

Quanto à taxa do lixo, a campanha do partido Novo indicou como fonte um post do site Metade Sul, mantido por um colunista da imprensa da zona sul do estado. A postagem apresenta os mesmos documentos que depois foram reproduzidos por Bandeira na sua página oficial: um ofício encaminhado em 2014 pelo então prefeito à Câmara Municipal, no qual afirma opção pela “não criação da taxa de recolhimento de lixo em favor de mecanismo fiscal mais justo, via rearranjo dos critérios de cobrança do IPTU”, e uma mensagem enviada aos vereadores em 2016 com a proposição da taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos. Os arquivos originais estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores de Pelotas – aqui e aqui.

De fato, a nova legislação sobre o IPTU de Pelotas foi noticiada pela imprensa local, à época, como uma medida associada à taxa do lixo. “Se aprovadas [as novas alíquotas], passam a vigorar no exercício de 2015 e evitarão a necessidade de criação da Taxa do Lixo”, divulgou uma rádio da região.

A proposta de lei para criar a taxa consta na mensagem do prefeito aos vereadores enviada em 6 de novembro de 2016, já no final do mandato de Leite. A justificativa era de que o “aumento exponencial dos custos nos últimos anos com o gerenciamento dos resíduos está ocasionando a inviabilidade da sobrevivência da Sanep [autarquia municipal encarregada do serviço]”. A lei foi sancionada pelo então prefeito no dia 30 de dezembro daquele ano.

O que diz Eduardo Leite

Como Bandeira cita nominalmente Eduardo Leite, a assessoria do tucano foi consultada para apresentar suas alegações sobre o caso. Por telefone, o candidato do PSDB explicou que, em 2014, havia duas propostas suas em análise na Câmara de Vereadores de Pelotas: a revisão do IPTU e a taxa do lixo. “Havia uma demanda dos servidores da autarquia responsável pela coleta de resíduos de que a taxa era necessária. Eu me comprometi a destinar parte dos recursos do IPTU para custear a autarquia, este é o teor do ofício”, diz Leite.

A Sanep é a autarquia municipal responsável pela gestão de água, esgoto e resíduos sólidos do município, sendo que somente os resíduos não geravam receita específica, por não serem tributados. “Depois se avaliou que era necessária a criação de uma nova receita para garantir uma melhor gestão dos resíduos sólidos, tendo efeitos somente no governo da minha sucessora [Paula Mascarenhas]. Em todas as cidades do porte de Pelotas esse serviço é tributado”, argumenta o tucano.

A assessoria de Mateus Bandeira foi comunicada sobre o selo atribuído à declaração do candidato, mas não comentou a classificação.