Fepam confirma prazo para licença ambiental informado por Sartori em debate

“Só nas licenças ambientais online, reduzimos de 900 dias para menos de 90 dias, de até 60 dias e, às vezes, até 40 dias”.

Na busca pela reeleição, José Ivo Sartori (MDB) contestou um dado citado por Jairo Jorge (PDT) durante o debate da TV Bandeirantes, no dia 16 de agosto. No segundo bloco do programa, Jairo afirmou que o licenciamento ambiental no RS leva 900 dias. No terceiro bloco, Sartori aproveitou uma pergunta sobre a desburocratização do estado para contestar o oponente: “O nosso governo procurou desburocratizar, ao contrário do que disse um dos candidatos aqui, nós, só nas licenças ambientais online, reduzimos de 900 dias para menos de 90 dias, de até 60 dias e, às vezes, até 40 dias”.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito em parceria com o Filtro Fact-checking no RS – conferiu quanto tempo demora o licenciamento ambiental para a instalação de um novo empreendimento no estado.

Questionada sobre o prazo de liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos, a assessoria de Sartori esclareceu que o governador cita 90 e 60 dias na sua fala “porque existem casos que podem levar de dois a três meses para serem liberados, mas a média é 40 dias”.

Os dados batem com os números apresentado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do RS. A Fepam admite que a liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos já chegou a levar mais de 900 dias, como mencionou Jairo Jorge. O fato foi noticiado pela imprensa local à época (veja nesta reportagem do jornal Zero Hora).

O prazo, no entanto, foi reduzido progressivamente nos anos seguintes. A principal medida para essa redução, segundo a Fepam, foi a implementação do Sistema Online de Licenciamento (SOL), lançado em fevereiro de 2017.  Um balanço publicado em fevereiro, quando o SOL completou um ano de operação, já apontava queda do prazo médio de licenciamento para 45 dias.

“O tempo para a emissão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul vem caindo, ano a ano, desde 2015. De acordo com levantamento da Fepam, uma licença ambiental demorava, em média, 909 dias para ser emitida em 2015. Em 2016, o tempo de análise caiu para 213” [dias]. No ano seguinte, prossegue a Fepam em resposta ao Filtro, “o prazo médio passou a ser de 90 dias. Atualmente, o tempo de espera gira em torno de 40 dias” – 22,5 vezes menor do que há quatro anos.

Média de dias para liberação de licenças ambientais

Os processos que levam mais tempo para serem liberados, segundo a Fepam, são aqueles que envolvem estudos de impacto ambiental para averiguar os potenciais efeitos do empreendimento nas diferentes estações do ano.

Outra forma de demonstrar que houve redução nos prazos de concessão das licenças ambientais, diz o órgão, é através da diminuição do estoque de processos em análise: “Em dezembro de 2014, 12.752 pedidos por licença ambiental tramitavam na Fepam. Conforme o último balanço da fundação, em julho de 2018, o estoque totaliza 3.996 processos pendentes”.

Assim, a afirmação de Sartori de que o licenciamento ambiental no RS foi reduzido de 900 dias para até 90 dias (40 em média) é verdadeira.