No debate sobre Lei Kandir, Roberto Robaina acerta ao apontar que Argentina taxa a soja

“A Argentina, que está aqui do lado, cobra imposto para produto primário, e também é uma economia de exportação, também tem base na soja”, Roberto Robaina (PSOL), em sabatina da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

O candidato do PSOL ao governo do Rio Grande do Sul sugeriu que o Rio Grande do Sul taxasse a exportação de produtos primários como forma de capitalizar os cofres públicos, e citou uma legislação argentina como exemplo.

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – conferiu se o país vizinho realmente aplica a cobrança, como afirma o candidato.

O debate foi travado no âmbito da discussão sobre os efeitos da Lei Kandir para a economia gaúcha. Em vigor desde 1996, a legislação – que vale para todo o território nacional – isentou de ICMS produtos primários destinados à exportação. Na ocasião, a União se comprometeu a ressarcir os estados cuja arrecadação fosse afetada pela medida, como era o caso do Rio Grande do Sul, mas essa compensação foi aplicada somente nos primeiros meses, gerando um saldo bilionário em favor dos cofres gaúchos.

Consultada, a assessoria de Robaina afirmou que o candidato usou como fonte uma matéria da agência Reuters, publicada em fevereiro de 2018, que relata a entrada em vigor de uma medida do governo argentino que cortaria 0,5% ao mês, até o fim de 2019, do imposto cobrado na exportação de soja e derivados do grão. A projeção para o período, diz a matéria, é de que a taxa sobre o grão caia para 18%, enquanto que a dos derivados seja reduzida para 15%.

A resolução ministerial 11/2002, que estabelece a taxação de diversas mercadorias relacionadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (entre elas a soja e seus derivados), foi publicada no Boletim Oficial do governo argentino em 5 de março de 2002. Desde então, o percentual cobrado variou. Em agosto de 2018, as alíquotas são 26,5% (grão) e 23,5%, (derivados).

O candidato acerta ao relacionar as características econômicas da Argentina e do Rio Grande do Sul, que, de fato, se assemelham. Dados do Intercambio Comercial Argentino confirmam que a soja foi o produto agrícola mais vendido pelo país vizinho, com uma fatia de 26,6% nas exportações em 2017, gerando 15,5 bilhões de dólares. O cenário no Rio Grande do Sul é semelhante. Segundo a Fundação de Economia e Estatística do RS, a soja em grão foi o produto mais exportado pelo estado, com 26,05%, garantindo 860,5 milhões de dólares ao estado no ano passado.

Vale ressaltar, no entanto, que o governo argentino estuda a extinção do imposto. Entre os motivos, segundo o diário El Clarín, está a diminuição das exportações de soja para a China – que priorizou, justamente, o produto brasileiro.