Exames de câncer em Pelotas eram feitos por amostragem? Investigações seguem

“Afirmar que os exames eram feitos por amostragem é faltar com a verdade”, Eduardo Leite (PSDB), em debate na RBSTV

No último debate antes do primeiro turno das eleições 2018, na quarta-feira, 3 de outubro, o candidato ao governo gaúcho pelo PSDB, Eduardo Leite, novamente foi alvo dos adversários com provocações sobre a realização de exames preventivos de câncer de colo de útero por amostragem em um laboratório conveniado com a prefeitura de Pelotas durante sua gestão (2013-2016).

Leite se defendeu e asseverou que “afirmar que os exames eram feitos por amostragem é faltar com a verdade”, indicando que as investigações ainda estão em andamento.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, no Rio Grande do Sul realizado em parceria com o Filtro Fact-Checking – confirmou que a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado abriram expedientes para averiguar eventuais irregularidades. Entretanto, como ainda não chegaram a um veredito sobre se houve ou não fraude, até o momento, não é possível provar a afirmação do candidato, uma vez que não existem dados conclusivos para embasar a declaração.

No MP-RS, foram abertas duas frentes de trabalho a partir da publicação da denúncia pelo jornal Diário da Manhã, de Pelotas. Um Inquérito Civil Público, que apura se houve improbidade administrativa e erro na realização dos exames, e uma investigação criminal. Já a Polícia Federal apura se houve fraude no emprego de recursos do Sistema Único de Saúde no caso. Nenhuma das instituições revela detalhes das investigações.

Todo o material coletado para exames no laboratório credenciado pelo SUS que realizava os testes em Pelotas está sob a guarda do Ministério Público e será analisado pelo Instituto Geral de Perícias para saber se os resultados repassados às pacientes estavam ou não corretos.

Provocações frequentes e medidas judiciais

No encontro da última quarta, as críticas a Leite vieram dos candidatos Jairo Jorge (PDT) e Roberto Robaina (PSOL). Foi respondendo a Robaina, que Leite disse: “Não falte com a verdade, candidato. O senhor está afirmando que os exames eram feitos por amostragem e a essa mesma afirmação, dita por outro candidato, rendeu direito de resposta à nossa candidatura”.

O tucano se referia a uma recente decisão do desembargador eleitoral Jorge Alberto Schreiner Pestana que determinou a leitura de uma mensagem da coligação de Leite em um telejornal local depois que seu adversário, Julio Flores (PSTU) disse, em entrevista: “O Eduardo Leite, por exemplo, fez um sorteio para escolher que mulheres poderiam viver ou morrer, né, com a questão dos exames de câncer”.

Em sua decisão, favorável a Leite, o desembargador argumenta que o “fato se encontra em investigação” e que o candidato “sequer foi denunciado”. “Não se pode, portanto, impingir ao candidato responsabilidade direta por fato que não se sabe que ele cometeu ou anuiu”, complementa.

O candidato também ingressou na Justiça Eleitoral com pedidos para tirar de circulação um texto do site Esquerda Diário que acusa o ex-prefeito de ter “sangue de mulheres nas mãos por sua gestão da saúde em Pelotas”. O artigo teve mais de 24 mil interações no Facebook (somadas as curtidas, comentários e compartilhamentos) e neste momento está indisponível em razão de um mandado de segurança que determinou a remoção do conteúdo do site e do facebook.

A decisão anterior sobre o assunto, que foi reiterada no desdobramento mais recente do caso (o mandado de segurança, que ainda será levado a julgamento final pelo plenário do tribunal), o desembargador eleitoral José Ricardo Coutinho Silva afirma que “ainda utilizando expressões duras, contundentes e sensacionalistas, o texto estabelece justificativas fáticas para um juízo negativo às supostas posturas do candidato como homem público, não podendo ser objeto de cerceamento, sob pena de vulneração do próprio princípio democrático”. Eduardo Leite havia solicitado que a petição tramitasse de forma sigilosa no tribunal, o que tampouco foi acatado pelo juiz.

Nas últimas semanas o assunto dominou a disputa  eleitoral gaúcha, especialmente quando a campanha do atual governador e candidato à reeleição, José Ivo Sartori (MDB), acusou Leite de “ter lavado as mãos” no caso em sua propaganda de rádio e televisão. Leite respondeu em seu programa de TV, elevando o tom: “Não há como saber tudo o que acontece com os fornecedores, por isso eu jamais o acusei [governador Sartori] pela contaminação da água da Corsan em Santa Maria, mesmo sendo no seu governo”, atacou, mencionando ainda um caso de “superfaturamento no Daer, investigado pela Polícia Civil”, também na gestão de Sartori.

Sartori voltou à carga dias depois: “O que interessa ao Rio Grande e milhares de mulheres é saber a verdade sobre o caso e qual é a responsabilidade do ex-prefeito”. A repercussão do caso obrigou a campanha de Leite a publicar um vídeo com explicações detalhadas.

Histórico da denúncia

Em 12 de julho de 2018, o jornal Diário da Manhã, de Pelotas, noticiou na capa “a farsa dos exames de pré-câncer em Pelotas”. Na matéria, assinada pelo jornalista e diretor da publicação Hélio Freitag Júnior, duas enfermeiras lançam publicamente suspeitas sobre os resultados de Papanicolau feitos em mulheres pelotenses, afirmando que os índices de câncer de colo de útero na cidade modificaram os padrões anteriores nos últimos seis anos – período que coincidiu com a gestão de Eduardo Leite na prefeitura municipal.

“Elas procuraram o jornal depois de tentarem contato com seus superiores da Secretaria de Saúde e chefes dos postos várias vezes sem resultado”, observa o jornalista que acompanhou o assunto ao longo de quatro meses e fez dezenas de entrevistas. Os nomes das enfermeiras foram mantidos sob sigilo pelo repórter.

A edição do dia seguinte do jornal publicava também um memorando assinado por profissionais da saúde – e entregue posteriormente também ao Ministério Público – no qual a equipe da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus “demonstrava preocupação com os resultados dos exames enviados à Secretaria Municipal de Saúde em 2017, assim como atas de reuniões e listas de pacientes” examinadas, segundo relato publicado no site do Ministério Público.

O memorando também cita o caso de uma paciente, identificada pela sigla IA, que teria realizado coletas na UBS e recebido resultados considerados normais. O exame clínico, entretanto, detectou lesões no colo do útero de IA e uma biópsia do material acusou um “carcinoma epidermóide invasor”, segundo o documento.

O Diário da Manhã também localizou um trabalho acadêmico no qual a médica e especialista em Saúde da Família Júlia Kanaan Recuero anota, em meio a um extenso diagnóstico da prestação de serviços na UBS Bom Jesus que “absolutamente todos os exames citopatológicos tiveram resultado negativo para neoplasia”, embora algumas das mulheres examinadas tivessem “clinicamente lesões de alta sugestibilidade de alteração, porém com resultado negativo” no Papanicolau. O trabalho está disponível online no repositório digital da Universidade Aberta do SUS (Unasus).

A partir das denúncias do Diário da Manhã é que foram abertos os expedientes no Ministério Público. As reportagens também ensejaram uma CPI na Câmara de Vereadores de Pelotas, aprovada em 1º de agosto e atualmente com os trabalhos suspensos.

Até o momento, não há conclusões, em nenhuma das instâncias de investigação, sobre a existência de fraude nos exames e a responsabilidade do então prefeito no caso.