Jairo Jorge cita dado desatualizado sobre licenciamento ambiental no RS

“Hoje uma licença ambiental aqui no estado [RS] leva em média 900 dias.”

A desburocratização do estado é um tema frequente na campanha de Jairo Jorge (PDT) ao governo do Rio Grande do Sul. No debate entre os concorrentes ao Piratini promovido pela TV Bandeirantes em 16 de agosto, Jairo afirmou que o licenciamento ambiental no RS leva 900 dias. O documento é necessário para a instalação de novos empreendimentos que possam gerar impacto no meio ambiente.

No próprio debate, o governador José Ivo Sartori (MDB), que tenta a reeleição, contestou o pedetista, afirmando que reduziu esse prazo para cerca de 40 dias. O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito em parceria com o Filtro Fact-checking no RS – conferiu os dados dos candidatos.

Consultada sobre a fonte que embasa a declaração de Jairo Jorge – o candidato citou o mesmo dado em entrevista para o Jornal do Comércio publicada na edição impressa de 20 de agosto -, a assessoria informou que “ao visitar todos os municípios do Rio Grande do Sul, o candidato esteve com empresários e ouviu deles relatos e recebeu documentos que mostram que o licenciamento leva mais de 900 dias. Há exemplos em todas as regiões do estado desse dado”.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do RS, admite que a liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos já chegou a levar mais de 900 dias em 2015. O fato foi noticiado pela imprensa local à época, como exemplifica esta reportagem do jornal Zero Hora.

Esse prazo, no entanto, foi reduzido progressivamente nos anos seguintes, conforme os números apresentados pela Fepam. A principal medida para essa redução, segundo o órgão, foi a implementação do Sistema Online de Licenciamento (SOL), lançado em fevereiro de 2017. Um balanço publicado em fevereiro, quando o SOL completou um ano de operação, já apontava para a queda do prazo médio de licenciamento para 45 dias.

“O tempo para a emissão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul vem caindo, ano a ano, desde 2015. De acordo com levantamento da Fepam, uma licença ambiental demorava, em média, 909 dias para ser emitida em 2015. Em 2016, o tempo de análise caiu para 213” [dias]. No ano seguinte, prossegue a Fepam em resposta ao Filtro, “o prazo médio passou a ser de 90 dias. Atualmente, o tempo de espera gira em torno de 40 dias”.

Os processos mais demorados, segundo a Fepam, são os que demandam estudos de impacto ambiental para levantar os potenciais efeitos do empreendimento.

Média de dias para obtenção de licença ambiental

O candidato discorda

Seguindo os critérios de classificação do Truco nos Estados, a frase de Jairo Jorge recebeu o selo “falso”, pois o dado citado pelo candidato não condiz com os registros oficiais.

Informada sobre a classificação, a assessoria de Jairo Jorge disse que reitera o dado apresentado: “Temos documentos de licenciamentos que demoram de 1 ano a 10 anos. Viajamos o estado todo ouvindo a população e colhendo relatos”. Tais documentos não foram apresentados à reportagem.

Atualização 24/08:

Após a publicação da checagem, a assessoria de Jairo Jorge apresentou à nossa equipe uma planilha com dados atribuídos ao Sistema de Licenciamento Online – acessível ao cidadão mediante cadastro no site – que mostra o andamento de alguns processos. “Houve melhora no atual governo. Mas não procede a média de 40 dias”, diz a assessoria.