Eduardo Leite cita dado desatualizado sobre gasto com inativos no RS

“O Rio Grande do Sul é o único estado do Brasil que gasta mais com aposentados do que com ativos”, Eduardo Leite (PSB), em entrevista.

Em entrevista para o site da Revista Veja, publicada no dia 22 de julho de 2018, o candidato ao governo gaúcho pelo PSDB, Eduardo Leite, falou sobre o custo dos servidores inativos para os cofres estaduais. O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou o dado mencionado pelo candidato.

Segundo Leite, o Rio Grande do Sul seria o único estado a gastar mais com aposentados do que com trabalhadores ativos, mas não informou o contexto de referência. O relatório mais recente do Tesouro Nacional contradiz a informação.

O dado foi classificado como “sem contexto” porque a fonte indicada pela assessoria do candidato está desatualizada e não abrange a totalidade dos estados brasileiros. Eduardo Leite se apoiou em dados da Secretaria do Tesouro Nacional citados em uma reportagem do portal G1, do dia 6 de maio de 2018. Os números constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados e do Distrito Federal, referentes ao terceiro quadrimestre de 2017. O documento compila dados extraídos do sistema Siconfi/Tesouro Nacional em 15 de março de 2018.

De fato, o Rio Grande do Sul aparece nesse levantamento como o único estado em que as despesas com aposentados superam o gasto total com funcionários da ativa, representando 62% dos gastos totais com pessoal no terceiro quadrimestre de 2017.

Contudo, na versão mais recente do RGF, relativa ao primeiro quadrimestre de 2018, os salários dos inativos no RS representaram apenas 37% da folha. Ou seja, o Rio Grande do Sul já não gasta mais com aposentados do que com ativos, como afirmou o candidato.

Mesmo se considerada a referência de 2017, “os Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Sergipe não haviam enviado as declarações completas por Poder”. De Sergipe, faltaram dados do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público do estado; do Rio de Janeiro, ficaram de fora números do Legislativo estadual, enquanto que, de Alagoas, não há informações do Judiciário do estado.

As pendências abrem margem para que as folhas de pagamento dessas três unidades federativas também sejam majoritariamente comprometidas com inativos – principalmente RJ e SE, onde os custos com pagamentos de aposentados representam, respectivamente, 43% e 40% das folhas. O Rio de Janeiro, assim como o Rio Grande do Sul, atravessa dificuldades financeiras, com impacto no pagamento de salários de servidores ativos e inativos.

A afirmação do candidato, portanto, está correta segundo o relatório de 2017, no qual se baseou. Contudo, faltou indicar o contexto de referência. Dados mais atualizados contradizem a informação.

A assessoria do candidato foi comunicada sobre o resultado da checagem, mas não quis comentar nossa conclusão.