Sartori está certo: ensino profissionalizante reduziu reincidência de jovens infratores
Dos jovens que cumpriam medida socioeducativa e participaram de programa de qualificação profissional de adolescentes, somente 8% voltaram a cometer delitos, segundo a Fase
“De 100 [egressos da Fase] que estavam sob abrigo da Justiça, 92 não retornavam ao crime porque tinham um trabalho”, José Ivo Sartori (MDB), para o Jornal do Comércio.
Ao tratar de segurança pública em entrevista ao Jornal do Comércio, publicada no dia 3 de setembro, o governador José Ivo Sartori, que concorre à reeleição pelo MDB, alegou que a reinserção no mercado de trabalho de jovens que cometeram delitos é importante para evitar a reincidência. O emedebista mencionou como exemplo de ações de sua gestão um acordo do governo estadual com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que auxilia egressos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a encontrarem uma vaga de emprego.
O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública feito no RS em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou que a proporção de reincidentes citada pelo governador está correta, segundo a Fase.
O dado diz respeito ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), que foi criado em 2009 e atualmente disponibiliza 1,1 mil vagas para jovens que buscam qualificação profissional. Em maio deste ano, cerca de 400 participantes do programa eram egressos da Fase.
Por um ano, o ex-interno é acompanhado e mantém vínculo obrigatório com a escola onde faz cursos profissionalizantes ministrados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além de receber uma bolsa-auxílio. O objetivo do programa é qualificar os egressos e ajudá-los a encontrar trabalho.
No artigo “POD RS Socioeducativo e a potência da prevenção terciária”, publicado na Revista Brasileira de Segurança Pública, os pesquisadores apresentam dados sobre os jovens que concluem o programa profissionalizante, obtidos via Lei de Acesso à Informação, em 9 de junho de 2016. Segundo o levantamento, “aproximadamente 1.500 adolescentes e jovens adultos frequentaram o Programa no período de 2009 a 2016. Desse total, cerca de 1.100 tiveram de seis meses a um ano de frequência e 400 registraram frequência inferior a seis meses. A taxa de reincidência para egressos que frequentaram o Programa entre 6 e 12 meses foi de 8%, enquanto para egressos que frequentaram o Programa por período inferior a seis meses foi de 35%”.
Consultada pelo Filtro, a Fase confirmou que apenas oito em cada 100 participantes do POD voltam a cometer delitos. A reincidência é quatro vezes maior entre os que não participam do programa: “32% para os jovens que cumprem a integralidade da medida de internação na Fase e não se vinculam ao POD voltam a cometer crimes”, diz a fundação, por meio de nota.
Atualmente, 1.350 adolescentes cumprem medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul.
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