Proposta por
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB)
Em análise há 1469 dias
Art. 4º da 9 da Lei do Impeachment
Por Mariama Correia
Proposta por
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB)
Em análise há 1469 dias
Art. 4º da 9 da Lei do Impeachment
Por Mariama Correia
Deputado Alexandre Frota apresenta seu sexto pedido de impeachment contra Bolsonaro
O sexto pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro assinado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) atualiza fatos listados nos pedidos anteriores (0014, 0039, 0061, 0070, 0106) e destaca “omissões do mandato presidencial no combate ao coronavírus”. O documento cita a participação do presidente em manifestações e eventos públicos realizados durante o mês de maio, nos estados do Maranhão, do Rio de Janeiro e em Quito, capital do Equador. Segundo o parlamentar, nessas ocasiões Bolsonaro teria desrespeitado legislações locais e promovido aglomerações “sem o uso de máscaras e sem guardar o distanciamento social”.
O pedido de impeachment também cita a CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) da Covid-19, instalada no Senado Federal. Destaca declarações contraditórias de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, e do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Para o autor, as inconsistências nos depoimentos de ex-membros do alto escalão do governo mostram que “o presidente não tem o menor cuidado com a população brasileira e leva consigo asseclas de todas áreas de atuação social aos seus devaneios e fantasias colocando em risco toda a população.”
Frota, que já foi aliado de Bolsonaro, defende que a permanência do presidente representa “riscos para a manutenção da ordem democrática”. Ele diz que o presidente tenta “controlar e fazer do Exército e das demais forças armadas, uso político partidário”. O pedido de impeachment também relembra fatos denunciados nos pedidos apresentados anteriormente pelo parlamentar que, segundo ele, representam crimes de responsabilidade enquadrados nos artigos 4º e 9º da Lei do Impeachment.
A Agência Pública entrevistou o deputado federal Alexandre Frota quando ele protocolou seu terceiro pedido de impeachment contra Bolsonaro. A entrevista pode ser lida no pedido 0061.