O oitavo pedido de impeachment protocolado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB), contra Jair Bolsonaro, atualiza os fatos listados nos pedidos anteriores e acrescenta novos. Como o fechamento das fronteiras francesas aos brasileiros, em 14 de abril deste ano, que é apontado pelo autor como fruto da má gestão da pandemia pelo presidente, que teria causado uma imagem negativa do país.
Além disso, o autor também cita a troca de mensagens entre o presidente e o senador Jorge Kajuru em abril. O caso revelou a pressão de Bolsonaro para que governadores também fossem incluídos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, no Senado Federal, que apura eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
Para Frota, há indícios de uma suposta intervenção do presidente no Legislativo. O deputado, que é ex-aliado de Bolsonaro, também relembra ocasiões recentes em que o presidente promoveu aglomerações, contrariando as normas científicas de combate ao Covid-19.
Entre os eventos citados no documento estão as manifestações ocorridas nos dias 22 e 23 de maio deste ano, no Maranhão e no Rio de Janeiro. No ato ocorrido no Maranhão, Bolsonaro ignorou a legislação estadual que impõe o uso de máscaras em locais públicos, chegando a ser autuado pela Vigilância Sanitária do estado. Já no Rio de Janeiro, o presidente promoveu um ato público com a presença do ex-ministro da Saúde, o General Eduardo Pazuello.
A relação com as Forças Armadas também ganha destaque na peça. Segundo o autor, “há de se ressaltar que as Forças Armadas estão sendo transformadas pelo Presidente em forças político-partidárias a serviço dos seus interesses”. Frota relembra a demissão do general Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) que entregaram os cargos simultaneamente em março.
O autor afirma que a motivação para tal ação parte da discordância dos generais com a demanda por um alinhamento político das tropas com o denunciado. E acrescenta que Bolsonaro, inclusive, “rompeu com a tradição do Exército ao excluir generais mais antigos da linha sucessória por já terem demonstrado publicamente que são a favor da ciência, do distanciamento social, do uso de máscaras e da ampliação da vacinação na guerra contra a Covid-19”.
Por fim, o pedido de impeachment denuncia o presidente por improbidade administrativa, quebra de decoro e atentado contra à União, com base nos artigos 4º e 9º da Lei do Impeachment
