Brasil pouco sabe da reincidência criminal, Arruda. Logo, opinar sobre o Paraná é “achismo”

“Aumentamos [no Paraná] a reincidência dos crimes”, afirmou o candidato do MDB, João Arruda (MDB), durante debate no jornal “Gazeta do Povo” realizado em dia 21 de agosto.

Ao referir-se à realidade do sistema prisional do Paraná, hoje com 27.420 encarcerados, Arruda formulou uma frase que, para ser verdadeira, dependeria de pelo menos dois estudos de igual metodologia sobre a realidade das cadeias no estado.

Infelizmente, essas pesquisas não existem.

É por isso que, para o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor – a frase foi classificada como ‘impossível de provar”. Sem dados ela não se confirma, tampouco pode ser desmentida.

Checamos com o Departamento Penitenciário do Paraná e com as autoridades judiciárias do estado, até obter do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a garantia que nenhuma contagem oficial dos reincidentes foi realizada. Um estudo bastante citado sobre o tema foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, com base em 817 casos em 5 estados.

Outros estudos pontuais foram realizados com base em acompanhamento de processos, em especial no estado de São Paulo. Um levantamento foi feito pela agência de checagem Lupa mostrando um histórico.

A assessoria do candidato alega que a afirmação toma por base reuniões com agentes de segurança, realizadas no mês de agosto, “que descreveram as atuais condições do cárcere e a incapacidade do estado de promover a ressocialização do encarcerado”.

Reincidência de 24,4% – Ao contextualizar a afirmação, a assessoria da campanha se apegou a um dado equivocado sobre a situação prisional no Brasil. Uma afirmação, inclusive, que já foi checada pela Agência Pública em junho de 2017, quando apareceu na boca de Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre).

É o dado que a reincidência criminal no Brasil seria de 70%. Ou seja, que a cada quatro presos, três já teriam sido privados de liberdade antes. A Agência Pública então classificou esse número, vindo de um relatório de 2001, do Ministério da Justiça, com uma metodologia discutível, como exagerado.

“O levantamento mais recente sobre o tema foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015. O estudo ‘Reincidência Criminal no Brasil’, feito a pedido do CNJ, calcula a reincidência a partir de pesquisas em alguns estados e usa o conceito descrito no Código Penal para defini-la”, diz a checagem assinada por Patrícia Figueiredo e Maurício Moraes.

“A taxa de reincidência no país, segundo o Ipea, é de 24,4% – o que representa um em cada quatro condenados”, concluem os jornalistas. Quem ler o relatório verá que o Paraná foi um dos estados contemplados na amostragem. Daqui foram analisados 249 processos, de oito comarcas diferentes.

É uma promessa do Conselho Nacional de Justiça, dentro do projeto Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que a população carcerária passe pelo mesmo processo que os eleitores: a biometria. Vinculando os dados processuais às impressões digitais e fotografias, o CNJ promete “acompanhamento real da reincidência em âmbito nacional”.

Não há prazo, contudo, para que a medida alcance os 603 mil indivíduos do sistema prisional.