Hospitais filantrópicos realizaram 67% das cirurgias “difíceis” do SUS no Paraná

“Hoje 60% dos atendimentos e internações no estado do Paraná são feitos pelas Santas Casas e por hospitais filantrópicos”, disse Ratinho Júnior, candidato do PSD ao governo, durante sabatina realizada na PUC-PR pelo portal “Bem Paraná” em 12 de setembro.

Na véspera da sabatina do candidato na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Ratinho Júnior, do PSD, esteve na Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa). Na ocasião, a entidade apresentou propostas para a saúde pública e números do setor.

Segundo a Femipa, os 136 hospitais afiliados à federação “são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná e chegam a atender 70% da demanda no Estado em procedimentos de alta complexidade”.

A afirmação de Ratinho Júnior não usa nenhum dos dois números. E o documento da Femipa não usa “60%” para nada. Por isso o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito no Paraná em parceria com o Livre.jor – considerou errada a fala. Até porque números apurados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desenham uma situação mais complexa.

Alta e média complexidade – Ao analisar as contas do governador, o TCE elabora cadernos temáticos sobre as áreas essenciais da gestão pública no Paraná. No documento sobre a saúde, que traz um balanço da produção hospitalar do SUS, o órgão de fiscalização faz uma distinção entre as unidades próprias – responsáveis por 17% dos atendimentos (96,6 mil de 580,5 mil) e as contratualizadas, com os demais 83%.

Nessas contratualizações estão instituições de saúde geridas por outros órgãos públicos (municipais e federais), que respondem por 38% dos atendimentos. Os demais 45% são divididos entre instituições sem fins lucrativos (que englobam as afiliadas à Femipa) e grupos empresariais com atendimento ao SUS.

Perguntada sobre o relatório do TCE, a Femipa explicou que o órgão não considera pagamentos feitos pelas prefeituras – o que justificaria essas pequenas diferenças entre o documento da entidade e o caderno temático do Tribunal de Contas. Por exemplo, quando a federação diz fazer “mais de 50% dos atendimentos ao SUS [no Paraná]”.

Para o TCE, as instituições de saúde sem fins lucrativos realizaram, respectivamente, 62.734 atendimentos hospitalares  de alta complexidade (63% desse total entre os três tipos de contratualizadas) e 23.962 de média complexidade (6% desse total).

Apesar da diferença percentual entre alta e média complexidade no referente aos hospitais filantrópicos, quando se olha o desembolso dos R$ 1,3 bilhão em 2017, as unidades sem fins lucrativos receberam 59,7% dos recursos fiscalizados pelo TCE. Até porque 67% das cirurgias de alta complexidade foram realizadas por elas.

Outra explicação para o protagonismo no recebimento dos recursos entre as filantrópicas é que a oferta de leitos hospitalares à população está concentrada nas instituições sem fins lucrativos. Elas respondem por 48% das vagas existentes no Paraná, com 10,3 mil leitos.