Toninho Ferreira acerta peso do Bolsa Família no Orçamento

“O Bolsa Família é 0,9% do Orçamento.” – Toninho Ferreira (PSTU), em vídeo no Facebook.

O candidato a governador de São Paulo pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Toninho Ferreira, tem utilizado as redes sociais como estratégia para se comunicar com os eleitores, já que não é convidado para participar dos debates. De acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições, que foi modificado pela reforma política de 2017, rádios e TVs são obrigadas a chamar os candidatos de todos os partidos que tiverem representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso – o que não ocorre com o PSTU.

No dia 12 de julho, o candidato publicou um vídeo em sua página no Facebook e afirmou que, do total do Orçamento da União, apenas 0,9% é destinado para o pagamento do programa Bolsa Família. O Truco nos Estados – projeto de checagem de informações da Agência Pública, que está cobrindo a disputa para governador em São Paulo e em outras seis unidades da Federação – verificou a frase. A informação é verdadeira.

A reportagem consultou as informações do Orçamento da União para o exercício de 2018 e também os dados correspondentes ao período de 2004 a 2017. As despesas estimadas no Orçamento para este ano somam R$ 3,5 trilhões. Desse montante, R$ 28,7 bilhões foram reservados para o Bolsa Família. Ou seja, 0,82% do total – número muito próximo do afirmado por Toninho Ferreira. No ano passado, estavam previstos R$ 3,4 trilhões em despesas totais e R$ 29,8 bilhões para o programa – o que resulta em 0,87%, ou 0,9%, como afirmou Toninho.

O Truco também analisou quanto foi efetivamente pago pelo Bolsa Família entre 2004 e 2017 e extraiu a proporção em relação ao total de despesas efetivamente pagas pelo governo – dado disponível no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional. Nesse caso, o valor é sempre igual ou ligeiramente superior a 1% desde 2010.

Comparativo com juros

O porcentual pouco representativo do Bolsa Família em relação ao Orçamento foi comparado por Toninho, no vídeo, com o porcentual do orçamento da União destinado para o pagamento da dívida. Na Lei Orçamentária Anual, o valor total das despesas da dívida é estimado, para 2018, em R$ 1,8 trilhão, o que representa 50% do Orçamento do governo federal. Apesar disso, o próprio orçamento prevê atualmente que 87% dessas despesas devem ser pagas com recursos provenientes de novos empréstimos – ou seja, nesse caso, não será usado dinheiro que poderia ser destinado a outras áreas.

O governo utiliza principalmente dois recursos para o pagamento da dívida pública: recursos provenientes de emissões de novos títulos (ou seja, do refinanciamento da chamada dívida mobiliária) e outras fontes financeiras vinculadas à dívida. O restante da dívida é financiado com as receitas de não emissão que são provenientes de bens e direitos financeiros da União, como os rendimentos de aplicações financeiras, recebimentos de empréstimos concedidos pela União a estados e municípios e os dividendos de empresas estatais das quais a União é acionista.