Pedido 0039
Pedido 0038
Pedido 0037
Proposta por
Márcio Tuma, advogado, e outros 🗣
Em análise há 1579 dias |
|
Art. 7º, 9º e 12º da Lei do Impeachment |
|
Violação dos direitos e garantias individuais |
|
Descumprimento de recomendações sanitárias contra a propagação da covid-19 |
|
Agravamento dos efeitos da pandemia |
|
Descumprimento de decisão do poder Judiciário |
Pedido 0036
Pedido 0035
Pedido 0034
Pedido 0033
Pedido 0032
Pedido 0031
Pedido 0030
Pedido 0029
Pedido 0028
Pedido 0027
Proposta por
José Manoel Gonçalves, engenheiro 🗣
Em análise há 1592 dias |
|
Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
|
Incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo |
|
Apoio a manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal |
|
Provocação de animosidade contra governadores |
Pedido 0026
Pedido 0025
Pedido 0024
Pedido 0023
Pedido 0022
Pedido 0021
Pedido 0020
Proposta por
Paulo Roberto Iotti, advogado 🗣
Em análise há 1620 dias |
|
Art. 9º e 7º da Lei do Impeachment |
|
Ataques à imprensa |
|
Ataques aos Poderes Legislativo e Judiciário |
|
Preconceito e discriminação contra negros, homossexuais, pessoas portadoras de doenças e de diferentes etnias |
|
Conduta “irresponsável” na pandemia de COVID-19 |
Pedido 0019
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
Em análise há 1621 dias |
|
Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment |
|
Ameaça às liberdades democráticas |
|
Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e o STF |
|
Violação à dignidade, honra e decoro do cargo |
Pedido 0018
Pedido 0017
Pedido 0016
Pedido 0015
Proposta por
Neide Liamar de Souza, economista 🗣
Em análise há 1627 dias |
|
Art. 9º da Lei do Impeachment |
|
Disparo de mensagens de fake news pelo Whatsapp |
|
Comparecimento à manifestação antidemocrática de 15 de março |
|
Violação do isolamento social pelo COVID-19 |
|
Ataques à liberdade imprensa e agressões à jornalistas |
Pedido 0014
Pedido 0013
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
Em análise há 1627 dias |
|
Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment |
|
Ameaça às liberdades democráticas |
|
Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e STF |
|
Violação à dignidade, honra e decoro do cargo |
Pedido 0011
Pedido 0012
Proposta por
Sidney Duran Gonçalez, advogado 🗣
Em análise há 1628 dias |
|
Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment |
|
Atentado contra o livre exercício do poder Legislativo e Judiciário |
|
Quebra de decoro ao ter posturas incompatíveis com o cargo |
|
Atentado contra à liberdade de imprensa |
|
Convocar e comparecer às manifestações antidemocráticas de 15 de março |
Pedido 0010
Pedido 009
Pedido 008
Pedido 007
Pedido 006
Pedido 005
Proposta por
Flávia Pinheiro Froés, advogada, e Instituto Anjos da Liberdade 🗣
Em análise há 1763 dias |
|
Art. 9º da Lei do Impeachment |
|
Abertura de inquérito pelo Ministério da Justiça em seu favor |
|
Interceptação de registros dos computadores da portaria de seu condomínio que seriam usados na investigação da morte de Marielle Franco |
|
Ataque à liberdade de imprensa |