Pedidos 0108 a 0113
Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis 🗣
Em análise há 1242 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0107
Pedido 0106
Pedido 0105
Pedidos 0075 a 0104
Proposta por
Estudantes de direito e entidades estudantis 🗣
Em análise há 1249 dias |
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Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19 |
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Boicote e atraso na vacinação |
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Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes |
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Quebra de decoro |
Pedido 0074
Pedido 0073
Pedido 0072
Proposta por
Fábio Teixeira da Silva, advogado 🗣
Em análise há 1283 dias |
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Art 8º e 9º da Lei de Impeachment e Artigos 51, 52, 85 e 86 da Constituição Federal |
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“Atitude genocida” durante a pandemia de Covid-19 |
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“Proceder de modo incompatível” com a dignidade, honra e decoro do cargo |
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“Deixar de tomar” as providências determinadas por lei ou tratado federal |
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Artigo 267 do Código Penal, que trata de causar epidemia, mediante à propagação de germes patogênicos |
Pedido 0071
Pedido 0070
Proposta por
Alexandre Frota (PSDB-SP) - Deputado Federal 🗣
Em análise há 1300 dias |
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Art. 51 e 85 da Constituição Federal; e Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment |
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Desinteresse pela compra de vacina, prejudicando a imunização da população |
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Crime contra a saúde pública |
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Falta de decoro e de impessoalidade na condução da vida pública durante a pandemia |
Pedido 0069
Pedido 0068
Pedido 0067
Pedido 0066
Proposta por
Josiane Falco (advogada), Twila Barroso (fisioterapeuta) e Luiz Roberto Guimarães Erhardt (advogado) 🗣
Em análise há 1310 dias |
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Art. 4º, 5º, 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Crime de responsabilidade por declarações preconceituosas e quebra de decoro nas redes sociais |
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Ataques à imprensa e apologia à Ditadura Militar |
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Acusação de colocar vidas em risco por minimizar a covid-19 e fazer resistência às vacinas |
Pedido 0065
Pedido 0064
Proposta por
Letícia Siqueira das Chagas e outros 🗣
Em análise há 1310 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais |
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Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia |
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Crimes contra a existência da União |
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Abuso de poder e uso das instituições democráticas para benefício próprio |
Pedido 0063
Pedido 0062
Pedido 0061
Pedido 0060
Pedido 0059
Pedido 0058
Proposta por
Ledson Cesar Borges Adalberto Santos Rodrigues de Campos 🗣
Em análise há 1375 dias |
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Art. 85 da Constituição Federal, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII |
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Violação de princípios de moralidade administrativa na condução da pandemia |
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Participação em atos antidemocráticos pró-ditadura e em defesa do fechamento do STF |
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Prejuízos causados aos beneficiários do auxílio emergencial, em virtude da restrição das parcelas |
Pedido 0057
Pedido 0056
Pedido 0055
Pedido 0054
Proposta por
Francis Rodrigues da Silva 🗣
Em análise há 1460 dias |
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Art. 9º da Lei de Impeachment |
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Prática de atos contrários à Constituição |
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Infringimento de normas legais |
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Crimes contra a existência da União e ameaça aos três poderes |
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Risco da soberania nacional e relações exteriores |
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Postura indecorosa |
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Crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais |
Pedido 0053
Proposta por
Coalizão Negra por Direitos - formada por 150 organizações e coletivos - junto com mais de 600 entidades e personalidades, entre eles os músicos Emicida e Chico Buarque, o ator Antônio Pitanga e o cineasta Fernando Meirelles 🗣
Em análise há 1479 dias |
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Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment |
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Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia; |
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Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas; |
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Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação; |
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Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes; |
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Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro. |
Pedido 0052
Proposta por
Deborah Duprat, Mauro de Azevedo, Silvio de Almeida e outros 🗣
Em análise há 1509 dias |
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Art. 5º,7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment |
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Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais; |
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Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia; |
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Crimes contra a existência da União que prejudicam a soberania nacional e relações exteriores |
Pedido 0051
Proposta por
Rafael Echeverria Lopes, Enilde Neres Martins, Humberto Adami Santos Junior, André Rodolfo de Lima e outros 🗣
Em análise há 1534 dias |
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Art 5º, 6º, 7°, 8°, 9° e 10° da Lei de Impeachment |
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Crimes ambientais e desestruturação de órgãos de fiscalização |
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Condução “irresponsável” das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus |
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Abuso de poder pelo Ministro Ricardo Salles |
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Interferência na PF |