Pedido 0039
Pedido 0038
Pedido 0037
Proposta por
Márcio Tuma, advogado, e outros 🗣
| Em análise há 2005 dias | |
| Art. 7º, 9º e 12º da Lei do Impeachment | |
| Violação dos direitos e garantias individuais | |
| Descumprimento de recomendações sanitárias contra a propagação da covid-19 | |
| Agravamento dos efeitos da pandemia | |
| Descumprimento de decisão do poder Judiciário | 
Pedido 0036
Pedido 0035
Pedido 0034
Pedido 0033
Pedido 0032
Pedido 0031
Pedido 0030
Pedido 0029
Pedido 0028
Pedido 0027
Proposta por
José Manoel Gonçalves, engenheiro 🗣
| Em análise há 2017 dias | |
| Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment | |
| Incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo | |
| Apoio a manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal | |
| Provocação de animosidade contra governadores | 
Pedido 0026
Pedido 0025
Pedido 0024
Pedido 0023
Pedido 0022
Pedido 0021
Pedido 0020
Proposta por
Paulo Roberto Iotti, advogado 🗣
| Em análise há 2046 dias | |
| Art. 9º e 7º da Lei do Impeachment | |
| Ataques à imprensa | |
| Ataques aos Poderes Legislativo e Judiciário | |
| Preconceito e discriminação contra negros, homossexuais, pessoas portadoras de doenças e de diferentes etnias | |
| Conduta “irresponsável” na pandemia de COVID-19 | 
Pedido 0019
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
| Em análise há 2046 dias | |
| Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment | |
| Ameaça às liberdades democráticas | |
| Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e o STF | |
| Violação à dignidade, honra e decoro do cargo | 
Pedido 0018
Pedido 0017
Pedido 0016
Pedido 0015
Proposta por
Neide Liamar de Souza, economista 🗣
| Em análise há 2052 dias | |
| Art. 9º da Lei do Impeachment | |
| Disparo de mensagens de fake news pelo Whatsapp | |
| Comparecimento à manifestação antidemocrática de 15 de março | |
| Violação do isolamento social pelo COVID-19 | |
| Ataques à liberdade imprensa e agressões à jornalistas | 
Pedido 0014
Pedido 0013
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
| Em análise há 2052 dias | |
| Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment | |
| Ameaça às liberdades democráticas | |
| Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e STF | |
| Violação à dignidade, honra e decoro do cargo | 
Pedido 0011
Pedido 0012
Proposta por
Sidney Duran Gonçalez, advogado 🗣
| Em análise há 2054 dias | |
| Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment | |
| Atentado contra o livre exercício do poder Legislativo e Judiciário | |
| Quebra de decoro ao ter posturas incompatíveis com o cargo | |
| Atentado contra à liberdade de imprensa | |
| Convocar e comparecer às manifestações antidemocráticas de 15 de março | 
Pedido 0010
Pedido 009
Pedido 008
Pedido 007
Pedido 006
Pedido 005
Proposta por
Flávia Pinheiro Froés, advogada, e Instituto Anjos da Liberdade 🗣
| Em análise há 2188 dias | |
| Art. 9º da Lei do Impeachment | |
| Abertura de inquérito pelo Ministério da Justiça em seu favor | |
| Interceptação de registros dos computadores da portaria de seu condomínio que seriam usados na investigação da morte de Marielle Franco | |
| Ataque à liberdade de imprensa | 

 
					 
				
			 
			 
				