Em análise há 1327 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19

Boicote e atraso na vacinação

Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes

Quebra de decoro

Em análise há 1328 dias

Art. 4º, 6º, 7º e 8º da Lei do Impeachment

Demissão do ministro da defesa

“Riscos para a manutenção da ordem democrática”

Em análise há 1329 dias

Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei do Impeachment

Demissão do ministro da Defesa

Riscos à manutenção da ordem democrática

Em análise há 1332 dias

Artigos 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Ameaças à democracia

Improbidade administrativa

Participação em atos pró-Ditadura Militar

Em análise há 1334 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19

Boicote e atraso na vacinação

Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes

Quebra de decoro

Em análise há 1340 dias

Art 5º, 7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Esvaziamento de políticas públicas e sanitárias durante a pandemia

Desprezo pela proteção à saúde da população

Condutas criminosas

Em análise há 1368 dias

Art. 4º, 5º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia

Em análise há 1368 dias

Art 8º e 9º da Lei de Impeachment e Artigos 51, 52, 85 e 86 da Constituição Federal

“Atitude genocida” durante a pandemia de Covid-19

“Proceder de modo incompatível” com a dignidade, honra e decoro do cargo

“Deixar de tomar” as providências determinadas por lei ou tratado federal

Artigo 267 do Código Penal, que trata de causar epidemia, mediante à propagação de germes patogênicos

Em análise há 1369 dias

Art. 4º, 5º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia

Crimes contra a existência da União e crimes contra à Constituição

Quebra de decoro

Improbidade administrativa

Em análise há 1386 dias

Art. 51 e 85 da Constituição Federal; e Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment

Desinteresse pela compra de vacina, prejudicando a imunização da população

Crime contra a saúde pública

Falta de decoro e de impessoalidade na condução da vida pública durante a pandemia

Em análise há 1388 dias

Art 7º e 9º da Lei de Impeachment

Comprar e recomendar tratamentos sem eficácia comprovada

Dificultar a compra de vacinas

Em análise há 1391 dias

Pedido de impedimento contra Sérgio Moro e Jair Bolsonaro

Em análise há 1393 dias

Art. 4º, 8º, 9º e 12º da Lei de Impeachment

Paralisação da demarcação de terras indígenas

Disseminação da Covid-19 entre povos indígenas

Em análise há 1395 dias

Art. 4º, 5º, 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Crime de responsabilidade por declarações preconceituosas e quebra de decoro nas redes sociais

Ataques à imprensa e apologia à Ditadura Militar

Acusação de colocar vidas em risco por minimizar a covid-19 e fazer resistência às vacinas

Em análise há 1395 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Infringir o direito fundamental à vida e à saúde

Conduta criminosa durante a pandemia

Ausência de plano de vacinação e atraso na compra de vacinas

Em análise há 1395 dias

Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia

Crimes contra a existência da União

Abuso de poder e uso das instituições democráticas para benefício próprio

Em análise há 1397 dias

Art 7º, 8º, 9º e 11º da Lei de Impeachment

Falta de oxigênio em hospitais de Manaus

Negligência e omissão durante a pandemia

Atraso na compra de vacinas

Em análise há 1398 dias

Crime de responsabilidade

Genocídio

Expulsão do exército

Em análise há 1410 dias

Art. 51 e 85 da Constituição Federal e Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment

Condução da pandemia e atraso na compra da vacina

Postura antidemocrática ao levantar suspeitas de fraude eleitorais em 2018

Em análise há 1414 dias

Art. 85 da Constituição e Art. 9º da Lei de Impeachment

Crime de apologia à tortura

Participação em atos antidemocráticos pró-ditadura e contra o livre exercício dos poderes

Ameaças às futuras eleições de 2022

Em análise há 1447 dias

Art. 5º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Violações aos direitos humanos

Em análise há 1460 dias

Art. 85 da Constituição Federal, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII

Violação de princípios de moralidade administrativa na condução da pandemia

Participação em atos antidemocráticos pró-ditadura e em defesa do fechamento do STF

Prejuízos causados aos beneficiários do auxílio emergencial, em virtude da restrição das parcelas

Em análise há 1468 dias

Art. 6º da Lei de Impeachment

Quebra de decoro por declarações referentes às vacinas

Em análise há 1495 dias

Art. 4º e art. 8º da Lei de Impeachment

Tentativa de Golpe de Estado

Em análise há 1524 dias

Art. 4º, 5º, 9º e 13º da Lei de Impeachment

Atentado à soberania nacional no alinhamento aos EUA contra a Venezuela

Em análise há 1546 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment

Prática de atos contrários à Constituição

Infringimento de normas legais

Crimes contra a existência da União e ameaça aos três poderes

Risco da soberania nacional e relações exteriores

Postura indecorosa

Crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais

Em análise há 1564 dias

Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment

Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia;

Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas;

Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação;

Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes;

Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro.

Em análise há 1594 dias

Art. 5º,7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais;

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia;

Crimes contra a existência da União que prejudicam a soberania nacional e relações exteriores

Em análise há 1620 dias

Art 5º, 6º, 7°, 8°, 9° e 10° da Lei de Impeachment

Crimes ambientais e desestruturação de órgãos de fiscalização

Condução “irresponsável” das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

Abuso de poder pelo Ministro Ricardo Salles

Interferência na PF

Em análise há 1624 dias

Art 9º da Lei do Impeachment

Omissão do número total de mortos pela pandemia de coronavírus

Em análise há 1630 dias

Art 9º da Lei do Impeachment

Omissão do número total de mortos pela pandemia de Coronavírus

Em análise há 1631 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Postura indecorosa em relação à pandemia de coronavírus

Incompatibilidade com os deveres do cargo

Em análise há 1635 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 1637 dias

Art. 6º, 7º, 8º, 9º e 12 da Lei do Impeachment

“Rota de colisão com as instituições”

“Descaso” com a pandemia de coronavírus

Insultos à imprensa e aos seus adversários

Reunião Ministerial de 22 de abril

Em análise há 1643 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment e Art. 85 da Constituição

Participação dos atos antidemocráticos

Desrespeito às medidas de isolamento contra a pandemia de Covid-19

Saída de Sérgio Moro e intervenção na PF

Em análise há 1643 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro em manifestações do presidente nas redes sociais

Ameaças à democracia em falas autoritárias

Ataques à imprensa

Em análise há 1648 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 1649 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 1658 dias

Art. 4º da Lei do Impeachment

Interferência em algumas nomeações da Polícia Federal

Em análise há 1664 dias

Art. 85 da Constituição, Lei nº 2848, Lei nº 12.850

Interferência na PF

Crime de obstrução de justiça

Crime de falsidade ideológica