Pedido 0039
Pedido 0038
Pedido 0037
Proposta por
Márcio Tuma, advogado, e outros 🗣
Em análise há 1696 dias |
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Art. 7º, 9º e 12º da Lei do Impeachment |
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Violação dos direitos e garantias individuais |
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Descumprimento de recomendações sanitárias contra a propagação da covid-19 |
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Agravamento dos efeitos da pandemia |
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Descumprimento de decisão do poder Judiciário |
Pedido 0036
Pedido 0035
Pedido 0034
Pedido 0033
Pedido 0032
Pedido 0031
Pedido 0030
Pedido 0029
Pedido 0028
Pedido 0027
Proposta por
José Manoel Gonçalves, engenheiro 🗣
Em análise há 1709 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment |
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Incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo |
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Apoio a manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal |
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Provocação de animosidade contra governadores |
Pedido 0026
Pedido 0025
Pedido 0024
Pedido 0023
Pedido 0022
Pedido 0021
Pedido 0020
Proposta por
Paulo Roberto Iotti, advogado 🗣
Em análise há 1737 dias |
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Art. 9º e 7º da Lei do Impeachment |
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Ataques à imprensa |
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Ataques aos Poderes Legislativo e Judiciário |
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Preconceito e discriminação contra negros, homossexuais, pessoas portadoras de doenças e de diferentes etnias |
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Conduta “irresponsável” na pandemia de COVID-19 |
Pedido 0019
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
Em análise há 1738 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment |
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Ameaça às liberdades democráticas |
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Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e o STF |
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Violação à dignidade, honra e decoro do cargo |
Pedido 0018
Pedido 0017
Pedido 0016
Pedido 0015
Proposta por
Neide Liamar de Souza, economista 🗣
Em análise há 1744 dias |
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Art. 9º da Lei do Impeachment |
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Disparo de mensagens de fake news pelo Whatsapp |
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Comparecimento à manifestação antidemocrática de 15 de março |
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Violação do isolamento social pelo COVID-19 |
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Ataques à liberdade imprensa e agressões à jornalistas |
Pedido 0014
Pedido 0013
Proposta por
Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, deputados federais (PSOL) 🗣
Em análise há 1744 dias |
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Art. 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment |
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Ameaça às liberdades democráticas |
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Apoio e comparecimento às manifestações de 15 de março contra o Congresso e STF |
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Violação à dignidade, honra e decoro do cargo |
Pedido 0011
Pedido 0012
Proposta por
Sidney Duran Gonçalez, advogado 🗣
Em análise há 1745 dias |
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Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment |
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Atentado contra o livre exercício do poder Legislativo e Judiciário |
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Quebra de decoro ao ter posturas incompatíveis com o cargo |
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Atentado contra à liberdade de imprensa |
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Convocar e comparecer às manifestações antidemocráticas de 15 de março |
Pedido 0010
Pedido 009
Pedido 008
Pedido 007
Pedido 006
Pedido 005
Proposta por
Flávia Pinheiro Froés, advogada, e Instituto Anjos da Liberdade 🗣
Em análise há 1880 dias |
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Art. 9º da Lei do Impeachment |
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Abertura de inquérito pelo Ministério da Justiça em seu favor |
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Interceptação de registros dos computadores da portaria de seu condomínio que seriam usados na investigação da morte de Marielle Franco |
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Ataque à liberdade de imprensa |