Em análise há 260 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Infringir o direito fundamental à vida e à saúde

Conduta criminosa durante a pandemia

Ausência de plano de vacinação e atraso na compra de vacinas

Em análise há 260 dias

Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia

Crimes contra a existência da União

Abuso de poder e uso das instituições democráticas para benefício próprio

Em análise há 262 dias

Art 7º, 8º, 9º e 11º da Lei de Impeachment

Falta de oxigênio em hospitais de Manaus

Negligência e omissão durante a pandemia

Atraso na compra de vacinas

Em análise há 263 dias

Crime de responsabilidade

Genocídio

Expulsão do exército

Em análise há 275 dias

Art. 51 e 85 da Constituição Federal e Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment

Condução da pandemia e atraso na compra da vacina

Postura antidemocrática ao levantar suspeitas de fraude eleitorais em 2018

Em análise há 278 dias

Art. 85 da Constituição e Art. 9º da Lei de Impeachment

Crime de apologia à tortura

Participação em atos antidemocráticos pró-ditadura e contra o livre exercício dos poderes

Ameaças às futuras eleições de 2022

Em análise há 311 dias

Art. 5º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Violações aos direitos humanos

Em análise há 325 dias

Art. 85 da Constituição Federal, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII

Violação de princípios de moralidade administrativa na condução da pandemia

Participação em atos antidemocráticos pró-ditadura e em defesa do fechamento do STF

Prejuízos causados aos beneficiários do auxílio emergencial, em virtude da restrição das parcelas

Em análise há 333 dias

Art. 6º da Lei de Impeachment

Quebra de decoro por declarações referentes às vacinas

Em análise há 360 dias

Art. 4º e art. 8º da Lei de Impeachment

Tentativa de Golpe de Estado

Em análise há 389 dias

Art. 4º, 5º, 9º e 13º da Lei de Impeachment

Atentado à soberania nacional no alinhamento aos EUA contra a Venezuela

Em análise há 410 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment

Prática de atos contrários à Constituição

Infringimento de normas legais

Crimes contra a existência da União e ameaça aos três poderes

Risco da soberania nacional e relações exteriores

Postura indecorosa

Crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais

Em análise há 429 dias

Art. 7º e 8º da Lei de Impeachment

Crimes de racismo por práticas genocidas do governo durante a pandemia;

Violação do direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas;

Crime de responsabilidade por violação da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso à informação;

Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes;

Violação do direito à liberdade religiosa em declarações do presidente contrárias à laicidade do Estado brasileiro.

Em análise há 459 dias

Art. 5º,7º, 8º e 9º da Lei de Impeachment

Desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais;

Desrespeito às diretrizes científicas para o enfrentamento da pandemia;

Crimes contra a existência da União que prejudicam a soberania nacional e relações exteriores

Em análise há 484 dias

Art 5º, 6º, 7°, 8°, 9° e 10° da Lei de Impeachment

Crimes ambientais e desestruturação de órgãos de fiscalização

Condução “irresponsável” das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

Abuso de poder pelo Ministro Ricardo Salles

Interferência na PF

Em análise há 488 dias

Art 9º da Lei do Impeachment

Omissão do número total de mortos pela pandemia de coronavírus

Em análise há 495 dias

Art 9º da Lei do Impeachment

Omissão do número total de mortos pela pandemia de Coronavírus

Em análise há 495 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Postura indecorosa em relação à pandemia de coronavírus

Incompatibilidade com os deveres do cargo

Em análise há 499 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 502 dias

Art. 6º, 7º, 8º, 9º e 12 da Lei do Impeachment

“Rota de colisão com as instituições”

“Descaso” com a pandemia de coronavírus

Insultos à imprensa e aos seus adversários

Reunião Ministerial de 22 de abril

Em análise há 507 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment e Art. 85 da Constituição

Participação dos atos antidemocráticos

Desrespeito às medidas de isolamento contra a pandemia de Covid-19

Saída de Sérgio Moro e intervenção na PF

Em análise há 508 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro em manifestações do presidente nas redes sociais

Ameaças à democracia em falas autoritárias

Ataques à imprensa

Em análise há 513 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 514 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Participação e apoio a atos antidemocráticos

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Posturas diante da pandemia de coronavírus

Em análise há 523 dias

Art. 4º da Lei do Impeachment

Interferência em algumas nomeações da Polícia Federal

Em análise há 528 dias

Art. 85 da Constituição, Lei nº 2848, Lei nº 12.850

Interferência na PF

Crime de obstrução de justiça

Crime de falsidade ideológica

Em análise há 529 dias

Art. 51 e 85 da Constituição e Art. 4º e 9º da Lei de Impeachment

Interferência na Política Federal

Improbidade administrativa

Violação do princípio da impessoalidade

Em análise há 529 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Participação de manifestação pública no dia 19 de abril pedindo intervenção militar

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Conduta durante pandemia de COVID-19

Em análise há 529 dias

Art. 7º, 9º e 12º da Lei do Impeachment

Violação dos direitos e garantias individuais

Descumprimento de recomendações sanitárias contra a propagação da covid-19

Agravamento dos efeitos da pandemia

Descumprimento de decisão do poder Judiciário

Em análise há 530 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Em análise há 535 dias

Art. 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Tentativa de interferência na Polícia Federal

Participação em manifestações que ameaçam a independência dos poderes Legislativo e Judiciário

Risco à saúde pública durante a pandemia

Em análise há 538 dias

Art. 4º, 6º, 7º, 9º da Lei do Impeachment

Tentativa de interferência política na Polícia Federal

Falsidade ideológica na exoneração de Maurício Valeixo

Participação em atos antidemocráticos

Em análise há 538 dias

Art. 9º da Lei de Impeachment

Tentativa de intervenção política na Polícia Federal

Quebra de decoro e improbidade na administração

Em análise há 538 dias

Art. 7º e 9º da Lei do Impeachment

Publicação de decreto no Diário Oficial da União relatando exoneração de Maurício Valeixo a pedido

Tentativa de intervenção na Polícia Federal

Em análise há 541 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Intervenção na Polícia Federal por interesses pessoais

Em análise há 541 dias

Art. 6º, 7º, 8º, 9º e 12º da Lei de Impeachment

Defesa à ditadura militar

Violação a direitos sociais

Ameaça ao livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário

Em análise há 542 dias

Art. 4º e 8º da Lei do Impeachment

Apoio a movimento popular com aglomeração

Estímulo a “erro no comportamento da população” com relação ao combate à pandemia

Em análise há 542 dias

Art. 4º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Convocação e participação das manifestações de 15 de março

Postura indevida frente aos veículos de imprensa

Presença em aglomerações em meio à pandemia

Em análise há 542 dias

Art. 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo

Apoio a manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal

Provocação de animosidade contra governadores

Em análise há 543 dias

Art. 6º, 7º, 8º, 9º e 12º da Lei de Impeachment

Ameaça ao livre exercício do Poder Legislativo e Judiciário

Defesa à ditadura militar

Violação de direitos sociais, incluindo o direito à saúde