Ele está presente na bicicleta, mas também nos trens, navios e metrôs. Na estrutura da sua casa, no secador de cabelo, na turbina do avião. No arado que prepara a terra para o plantio, no silo que armazena os grãos. Na latinha que conserva o alimento. Na extração de petróleo, na usina hidrelétrica. O aço faz parte da sua vida, em todos os aspectos. Ele representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. E o ferro-gusa é essencial para a produção do aço.
O ferro-gusa é, basicamente, uma liga de ferro, resultado da redução do minério de ferro, ao absorver carbono, em um alto-forno. A grande questão em volta da produção de ferro-gusa no Brasil e, em especial, na região de Carajás, é que se usa muito carvão vegetal. O carvão serve, segundo o livro Manual da Siderurgia, de Luiz Antônio Araújo, ao mesmo tempo como combustível para manter os fornos a uma temperatura de 1.500°, necessária para o derretimento do minério de ferro, e como um agente químico para o processo de redução dos óxidos de ferro.
Esse processo que depende de madeira é pouco usado em outros países. O Greenpeace estima que 98,5% das empresas no mundo utilizam o carvão mineral, chamado de coque, que é altamente poluente. Mas, na região de Carajás, as siderúrgicas usam, quase que exclusivamente, o carvão vegetal, da madeira. Bernardo Camara, um dos participantes do estudo “Carvoaria Amazônia”, realizado pela ONG, cita um dado da Associação das Siderúrgicas de Ferro-Gusa do Brasil (Asibras), que diz que o “Brasil é um dos únicos países produtores de ferro-gusa que utilizam o carvão vegetal em larga escala. E isso se explica, em parte, por conta da abundância de recursos florestais que temos aqui”.
O problema é que esses recursos florestais nem sempre são usados de maneira legal. Camara continua: “O que se costuma dizer é que o carvão é um subproduto do desmatamento, seja ele legal ou ilegal. As carvoarias alimentam seus fornos com madeira principalmente das seguintes origens: lenha de manejo florestal, resíduos de madeira de serrarias, lenha após abertura de área pra pasto/roçado. E usam ainda a madeira de plantações de eucalipto, que também gera seus problemas sociais”.
Segundo o mais recente Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico do Ministério de Minas e Energia, em 2010, a produção brasileira de ferro-gusa foi de 30,8 milhões de toneladas, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Saber quantas árvores foram derrubadas para abastecer os fornos e produzir esta quantidade de gusa não é algo simples. Um ensaio da Embrapa Amazônia Oriental afirma que, para cada 1 tonelada de ferro-gusa, são necessários 875 kg de carvão vegetal. Para obter essa quantidade de carvão, calcula-se que, em média, são necessárias 3,6 toneladas de madeira, dado que está no “Carvoaria Amazônia”.
Mas, esse valor pode variar conforme o tipo de madeira, a umidade etc. O que se sabe com certeza é que a produção de ferro-gusa consome muita árvore. Para se ter idéia, de todo o carvão vegetal produzido no Brasil, 85% são usados para a produção de ferro-gusa e aço. O restante é usado como lenha, em residências ou estabelecimentos comerciais. Só no ano de 2010 foram produzidas 7,4 milhões de toneladas de carvão vegetal.
O Estudo Prospectivo do Setor Siderúrgico afirmou que, em 2005, uma área de 105 mil hectares da floresta amazônica foi desmatada para atender à produção do polo siderúrgico de Carajás. O dado é antigo, mas de lá para cá não surgiram evidências de mudanças consistentes no sistema de produção: pelo contrário, a demanda por ferro-gusa no mundo cresceu, aumentando a pressão sobre a floresta nativa.
E as florestas plantadas? Dados de um relatório feito pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a ONG WWF e a Fundação Avina afirmam que o Brasil tem um déficit de floresta plantada, para atender a todos os usos – celulose, siderurgia etc. – de 75 mil a 342 mil hectares por ano, dependendo da demanda.
E essa cadeia produtiva traz ainda em seu DNA problemas como trabalho escravo, questões fundiárias, poluição entre outros, como veremos mais à frente.
Um pouco da história
Para entender mais sobre essas questões, é importante contar um pouco da história das guseiras no Pará e Maranhão. Segundo a versão oficial, a área de minério de ferro em Carajás foi descoberta em 1967, mas apenas em 1980, a pedido da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, o governo militar criou o programa que visava “desenvolver” a região: o chamado Programa Grande Carajás – PGC. O decreto-lei n° 1.813, de 24 de novembro de 1980, institui incentivos tributários e financeiros para os empreendimentos do PGC. Os principais eram a construção da Estrada de Ferro Carajás, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o porto de Itaqui. Havia também o incentivo para empresas que beneficiassem e/ou industrializassem o minério de ferro: as siderúrgicas e guseiras.
De acordo com o estudo “Desmatamento e Modos de vida na Amazônia”, do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo, o Programa Grande Carajás se tornou essencial para o governo militar. A ideia era transformar a região amazônica em grande exportadora de produtos primários ou intermediários (como o ferro-gusa) para o pagamento da enorme dívida externa que o regime havia contraído. Para que o programa se tornasse viável, foi criado o Conselho Interministerial, uma instancia de poder que estava acima da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), dos governos estaduais e municipais#.
O conselho então idealiza um modelo de desenvolvimento industrial fincado em siderurgias e guseiras à base de carvão vegetal para se localizarem em municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), como Parauapebas e Marabá (PA), Açailândia, Rosário e Santa Inês (MA). Tudo isso sem realizar nenhum estudo de impacto ambiental ou social, até porque essas exigências só passam a existir em 1986, com a criação da resolução número 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A EFC torna-se então a espinha dorsal da expansão do Programa Carajás. Ao longo de seus 892 quilômetros vão surgindo as guseiras e siderúrgicas. Além de todos os incentivos fiscais que o governo proporcionou ao PGC, há outra vantagem na instalação destas empresas na região: a abundante floresta nativa. Tendo a madeira como matéria-prima de sua atividade – na forma de carvão vegetal –, as guseiras e siderúrgicas não precisariam ir longe para abastecer seus fornos.
A questão ambiental
Do ponto de vista formal, as siderúrgicas têm quatro maneiras de adquirir o carvão vegetal: plantar sua própria floresta; extrair madeira nativa de áreas de manejo autorizadas; usar o coco ou casca de babaçu; utilizar resíduos de serrarias. A forma mais utilizada é a extração ilegal da madeira de áreas nativas, de preservação ambiental, de assentamentos, de terras indígenas.
Diferentes estudos e reportagens demonstram como a cadeia produtiva do ferro-gusa utiliza madeira de área nativa, produzindo o carvão ilegal. O Instituto Observatório Social publicou em junho de 2011 uma reportagem reveladora, chamada “O Aço da Devastação”. Foi calculada a capacidade produtiva máxima mensal e anual em 2010 de cada carvoaria fornecedora das siderúrgicas. Esse dado foi cruzado com o total de ferro-gusa vendido naquele mesmo ano, usando-se como referência a taxa mínima de conversão de 2,2 m³ de carvão por tonelada de gusa.
Os números não bateram. A quantidade de gusa vendida era muito superior à capacidade máxima declarada pelas carvoarias fornecedoras. O carvão excedente teria que ter vindo de algum lugar. Em alguns casos, como a siderúrgica Sidepar, de Marabá, a diferença entre a quantidade de gusa vendida e o que eles poderiam ter comprado legalmente de carvão é de 155%. Outras trabalham com mais de 50% de carvão ilegal.
Usando outra metodologia, o relatório publicado pelo Instituto Ethos, WWF e Avina fez um cálculo da madeira disponível de áreas de reflorestamento de pinus e eucalipto, o quanto dela é usada para produção de carvão vegetal e quanto seria necessário para suprir a demanda da produção de ferro-gusa. Por essas contas, mais de 60% da madeira transformada em carvão para ferro-gusa vêm de floresta nativa, e menos de 1% disso é de área de manejo.
Outra informação, agora do Greenpeace, reforça o mesmo número, que quase 60% da madeira que entra nos fornos de carvão vêm de desmatamento ilegal.
“O carvão vegetal é o maior controlador da margem de lucro das siderúrgicas”, revela a organização Justiça Global, no relatório “Quanto valem os direitos humanos”, sobre o impacto da indústria da mineração e siderurgia em Açailândia (MA). Isso porque, do custo total de produção de ferro-gusa, cerca de 30% são controlados pela Vale, que são a venda do minério de ferro e o frete (tanto do trem, como do embarque marítimo para exportação).
Os outros custos (trabalhistas, manutenção predial, insumos, energia) representam pouco no total e também têm baixa margem de negociação. O maior custo das empresas é a compra do carvão vegetal, 51% do total, segundo um estudo, financiado pelo Banco Mundial, a pedido do Ministério de Minas e Energia sobre a cadeia do ferro-gusa.
Para as guseiras se tornarem mais competitivas, muitas optam por usar o combustível mais barato. É exatamente isso que as carvoarias ilegais oferecem: desmatam áreas nativas e queimam o carvão com o uso de mão de obra análoga à escrava, reduzindo drasticamente os custos ao não fazer manejo florestal, plantio de florestas próprias, registro trabalhista, alojamento adequado etc.
Uma pesquisa publicada pela Revista Brasileira de Energia explica melhor a opção pelo uso do carvão ilegal: “O preço do carvão vegetal de origem nativa produzido de forma ilegal varia entre 10% e 12% do preço do carvão vegetal produzido a partir de florestas plantadas, desta forma o uso de carvão vegetal torna-se economicamente competitivo”.
Claro que, nessa conta de mercado, não entram o fator humano, nem o ambiental. O fato é que há menos oferta de madeira do que a demanda de carvão para os altos-fornos. Para Marques Casara, editor-chefe da revista Observatório Social, que publicou grandes reportagens sobre a cadeia de ferro-gusa e do aço, a perspectiva do futuro é boa. Para ele, “as empresas que não plantarem floresta vão quebrar. A fiscalização está cada dia mais forte”, com isso a tendência é que algo mude no cenário.
Crise no setor
Atualmente a sitação não está boa para as guseiras de Carajás. Vale dizer que o setor de ferro-gusa depende muito do humor do mercado externo e do preço do minério de ferro. Além disso, por ser um setor altamente envolvido com problemas ambientais e trabalhistas, não raro as siderurgicas desligam seus fornos e param a produção. Ora porque são obrigadas pela justiça brasileira, por meio de embargos do Ministério do Meio Ambiente ou do Ministério do Trabalho e Emprego, ora porque o negócio deixa de ficar viável financeiramente.
“Antes da crise financeira mundial de 2008, existiam entre os estados do Pará e do Maranhão 17 siderúrgicas independentes. As guseiras eram proprietárias de mais de 40 altos-fornos”, calcula Ornedson Carneiro, presidente do Instituto Carvão Cidadão,. Hoje são oito indústrias em operação.
A produção de ferro-gusa de Carajás representa 25% do total do Brasil e é quase integralmente exportada. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, entre 85% e 90% da produção saem do país. Os EUA são o principal comprador (63,6%) e a China fica em segundo (10%). Se contarmos apenas a produção do Pará e do Maranhão, 80% são exportados para os EUA, em grande parte para a indústria automobilística americana, conforme o relatório “Carvoaria Amazônia”.
Isso cria uma dependência de mercado enorme, e o resultado com a crise mundial econômica de 2008 foi trágico. “A retração da economia norte-americana tem afetado diretamente a produção de ferro-gusa na Amazônia Oriental. O resultado imediato foi a eliminação de postos de trabalho, salários mais baixos e redução da atividade das empresas, incluindo aquelas que haviam acumulado lucros de anos anteriores”, afirma estudo dos pesquisadores Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão, e José Ricardo Ramalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo eles, além da redução da demanda pelos compradores norte-americanos, houve um problema sério com o aumento do preço do minério de ferro pela Vale, principal fornecedora da região. Segundo Carneiro e Ramalho, a Vale aumentou de US$ 37, em 2009, para US$ 93, em 2010, o preço da tonelada. Isso mexeu com a margem de lucro das guseiras.
Além disso, há um aumento na fiscalização ambiental e trabalhista na região, segundo Marques Casara. Duas das empresas que estão operando seus fornos atualmente tiveram suas atividades embargadas no final de 2011, como resultado da operação Saldo Negro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram elas: Ibérica e Sidepar (a Cosipar também foi embargada, voltou a operar, mas agora está parada novamente). Para continuar a operar, elas precisam usar carvão mineral, o coque, ou carvão comprovadamente vindo de floresta plantada. As atividades das empresas foram suspensas porque, segundo levantou o Ibama, com o uso de documentos falsos e de empresas de fachada, as três guseiras desmataram mais de 27 mil hectares em 3 anos. Os bens das siderúrgicas ficaram indisponíveis, e um total de R$ 145 milhões foi bloqueado para garantir a recuperação dos danos causados à floresta.
Mas, em fevereiro de 2012, a Cosipar, a Sidepar e a Ibérica assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal no estado do Pará e voltaram a operar. O acordo as livrou de pagar os R$ 145 milhões e de todas as ações legais correspondentes. Em contrapartida, as “empresas devem instalar e manter banco de dados atualizados sobre a origem do carvão comprado; divulgar o balanço anual de produção de ferro-gusa e quem são os compradores, detalhar a situação dos projetos de reflorestamento e reposição florestal”, entre outras obrigações e compromissos. Para o Greenpeace, “o acordo define mudanças para resolver o problema das fontes espúrias de carvão e representa um passo na direção certa. Entretanto, não está claro se o Ministério Público terá os recursos necessários para monitorar o cumprimento do acordo”.
A questão social e trabalhista
A derrubada da mata nativa para produção de carvão ilegal vem sempre acompanhada de péssimas condições de emprego e renda. Segundo o estudo “Carvoaria Amazônia”, do Greenpeace, como a ventilação nos fornos é escassa, os trabalhadores são expostos a poeira, fumaça e altas temperaturas. E muitas substâncias químicas ali presentes são irritantes e potencialmente cancerígenas.
Mas há trabalhadores que enfrentam problemas ainda maiores. Dados mais recentes da Lista Suja do Trabalho Escravo mostram que 20% das 398 empresas autuadas são carvoarias.
Segundo a ONG Repórter Brasil, organização de jornalistas que apoia o combate ao trabalho escravo no país, a exploração de carvão é a segunda atividade que mais registra problemas deste tipo na Amazônia, perdendo apenas para a pecuária. Entre 2003 e 2011, 2.700 trabalhadores foram libertados de condições degradantes de trabalho nas carvoarias do Brasil.
Em 2004, as siderúrgicas, pressionadas pela sociedade, assinaram uma Carta-Compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal. Na carta, elas se comprometeram a “identificar os focos de trabalho escravo, formalizar as relações de emprego, punir as empresas e fornecedores que não cumprissem o acordo”.
No mesmo ano, as siderúrgicas criaram o Instituto Carvão Cidadão, que tem como missão “promover a responsabilidade social, garantir a ética, a paz e a cidadania, possibilitando a dignidade do trabalhador da cadeia produtiva do ferro-gusa do Polo Industrial de Carajás”, como se lê no site da instituição. Segundo o atual diretor, Ornedson Carneiro, “o papel do Instituto é auditar os fornecedores das siderúrgicas. As empresas passam a lista das carvoarias que ficam nos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. O ICC visita os locais, avalia as condições de saúde do trabalhador, das instalações. Verificamos se todos são registrados, se há a chamada ‘caderneta da dívida’, prática comum em locais em que há trabalho escravo”.
Na caderneta ficam anotadas as dívidas dos trabalhadores: o funcionário é obrigado a comprar itens de uso pessoal – de higiene ou até mesmo comida – do empregador a preços abusivos. A cada mês, a dívida do empregado é maior do que o salário que ele tem a receber e assim fica preso ao trabalho até que seu débito seja pago.
Ornedson afirma que ainda há muito a ser feito, mas comemora os resultados de oito anos de trabalho. “No início, menos de 40% dos trabalhadores tinham carteira assinada, hoje são mais de 90%. Conseguimos abolir a vigilância armada e o caderno de dívidas”, diz ele.
Hoje, seis das oito siderúrgicas em funcionamento na região são parte do ICC. São elas: Gusa Nordeste, Margusa, Sidepar, Ibérica, Sinobrás, Viena. Apenas a Cosima e a Pindaré não fazem parte do Instituto. As empresas, ambas do grupo Queiroz Galvão, alegam que hoje trabalham com florestas próprias, que eliminaram os seus fornecedores e, por isso, não precisariam participar mais das auditorias.
De fato, a criação do Carvão Cidadão foi um avanço no combate ao trabalho escravo, mas ele enfrenta muitos limites. O principal deles, como conta Ornedson Carneiro, é que o ICC não tem poder de polícia.
“Só podemos auditar os fornecedores oficiais, cadastrados. Nem sabemos dizer quantas carvoarias ilegais existem e quando encontramos algumas não podemos fiscalizar, nem auditar. O que sugerimos para as siderúrgicas é que elas não comprem carvão que não tenha o selo de nossa auditoria. Mas não podemos fazer mais nada além disso”, conforma-se.
E quando os problemas encontrados são nos fornecedores oficiais, o que o instituto faz é divulgar as irregularidades tanto para a siderúrgica que compra o carvão, como para os institutos parceiros como Repórter Brasil, Observatório Social, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria de Direitos Humanos. Eles criam uma espécie de lista suja das carvoarias. Mas a atuação termina por aí
Existe solução?
É consenso que não existe solução fácil para a cadeia produtiva do ferro-gusa eliminar o desmatamento ilegal, a falsificação de documentos para lavagem de carvão, o uso de trabalho escravo e/ou degradante nas carvoarias e tantos outros problemas.
Há alguns caminhos, mas nenhum deles traz uma solução que agrade a todos os envolvidos. Na questão ambiental, há uma ideia de que o reflorestamento com o plantio de eucalipto e pinus seja uma alternativa ao uso da madeira extraída da floresta. De fato o uso da madeira de floresta plantada diminui a pressão sobre a Amazônia, mas o chamado “deserto verde” traz outros problemas. O trabalho da Justiça Global, “Quanto valem os direitos humanos”, relata a luta dos moradores da região de Açailândia. Segundo eles, o plantio em larga escala do eucalipto aumentou a concentração fundiária na região, à medida que os agricultores encontram cada vez menos terras disponíveis para arrendar, podendo causar, inclusive, um problema de segurança alimentar. “Além disso, muitos têm denunciado o seu “cercamento” por grandes plantios de eucalipto, submetendo-os a riscos associados a despejos significativos de veneno e a alterações no solo e na escassez de recursos hídricos”, completa o relatório. Também é importante ressaltar que há um risco para a biodiversidade, em especial na Amazônia.
Do ponto de vista do processamento do ferro-gusa, já existem estudos pensando em alternativas ao uso do carvão vegetal e mineral. O Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa) encomendou uma pesquisa à Fundação Gorceix de Minas Gerais, propondo a substituição do carvão vegetal pelo gás natural na produção do gusa. O gás natural serviria para aquecer os altos-fornos e também como redutor para o minério de ferro. O estudo aponta que cerca de 6 milhões de árvores poderiam ser poupadas por ano no Pará com a utilização dessa tecnologia, que já é usada em diversos países do mundo. Essa tecnologia diminuiria os impactos ambientais, mas, para que ela seja colocada em prática, seriam necessários cerca de 40 milhões de m³ de gás natural por ano e a construção de um gasoduto para tornar o projeto viável.
Para a elaboração de seu Plano Nacional de Mineração 2030, o Ministério de Minas e Energia encomendou um estudo, financiado pelo Banco Mundial, sobre a cadeia do ferro-gusa. A consultoria que fez o estudo afirma que “alternativas ao alto-forno serão fundamentais no processo de renovação da siderurgia independente, entretanto, a facilidade de carvão vegetal como redutor inibe a evolução de processos alternativos”. De fato, a oferta abundante da floresta nativa, o alto contingente de trabalhadores que se submetem a situações degradantes de trabalho e as dificuldades de fiscalizar toda a cadeia produtiva são um desafio.
