Buscar
Nota

Filhos de presos receberão apoio médico e psicológico, prevê PL aprovado no Senado

13 de setembro de 2024
17:34
Este artigo tem mais de 2 anos

Nos adicione como fonte preferencial no Google.

Crianças e adolescentes com pais presos em regime fechado agora terão assistência psicossocial. O PL 1.151/23, aprovado na última terça-feira (10) no Senado amplia o acesso ao atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para filhos de vítimas de violência grave. O texto segue agora para sanção presidencial e entrará em vigor 90 dias após a publicação.

No parecer do relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS), o trecho de um depoimento à Agência Pública da doutora em psicologia social Alessandra Vieira foi usado para fundamentar a descrição dos desafios psicológicos e educacionais enfrentados por crianças expostas à ausência de seus pais. 

“O ódio que a sociedade alimenta contra quem é alvo do sistema penal repercute sobre as crianças e jovens. Muitas, inclusive, deixam a escola por sofrerem preconceito, e essas crianças são invisíveis para o Estado, que não desenvolve nenhum tipo de proteção para quem passa por esse tipo de experiência”, disse em trecho da reportagem.

Até então o ECA oferecia o direito a esses serviços a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto nasceu de uma falha recorrente na execução de direitos garantidos pela Constituição. A determinação para a criação de creches em presídios femininos é estabelecida pela Lei nº 11.942/09, que prevê a criação de creches destinadas a abrigar crianças de até 7 anos de idade cujas responsáveis estejam encarceradas.

“Acontece que, na grande maioria dos estados brasileiros, a determinação não é cumprida. […] Geralmente, os pequenos são separados à força das mães quando completam 6 meses de vida”, afirma Carneiro. 

“A sanção de uma lei dessa natureza, para minorar a situação traumática dessas crianças e adolescentes, poderá, em alguma medida, se realmente for cumprida, tornar o processo de convívio familiar e social menos tortuoso, ressignificando as vivências e trazendo bases para que seja construído um novo futuro para todos”, avalia a deputada.

Edição:

Notas mais recentes

Senado fecha projeto de Ajuste Fiscal essa semana e envia para Câmara dos Deputados


Violência eleitoral matou uma pessoa a cada 36 horas no Brasil após segundo turno


Agenda: maioridade penal volta à Câmara dos Deputados e Lula participa da COP31 na Turquia


PL reúne-se esta semana para debater candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado


Lula vence em seções eleitorais com local alterado, apesar de abstenção maior


Leia de graça, retribua com uma doação

Na Pública, somos livres para investigar e denunciar o que outros não ousam, porque não somos bancados por anunciantes ou acionistas ricos.

É por isso que seu apoio é essencial. Com ele, podemos continuar enfrentando poderosos e defendendo os direitos humanos. Escolha como contribuir e seja parte dessa mudança.

Junte-se agora a essa luta!

Assine nossas newsletters
Fique por dentro

Artigos mais recentes

“Pelo menos o banco fez dinheiro”: vazamento expõe bastidores do Deutsche Bank no Brasil

|

Funcionários do banco relativizaram acusações contra Vale, Safra, Braskem e Andrade Gutierrez para manter clientes

“Picaretas não melhoram”, disse executivo do Deutsche Bank sobre André Esteves, do BTG

|

Emails vazados mostram controvérsia interna sobre um dos maiores clientes do banco no Brasil
Casarão ocupado por israelenses em Itacaré, no sul da Bahia

Ameaça e ocupação irregular: os outros embates ligados a israelenses em casarão de Itacaré

|

Proprietário do Casarão Azul disse que inquilinos continuaram no imóvel mesmo depois de terminado o contrato de aluguel

Organizações lançam carta defendendo projeto que regula mercados digitais

|

Do outro lado, deputados alinhados às empresas de tecnologia espalham narrativa que PL 4.675 é “censura 2.0”

Na semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo

|

Ex-ministro do Meio Ambiente é réu em processo sobre contrabando de madeira; nomeação foi acordo eleitoral

Suposta ligação com o crime organizado pode barrar posse de 10 candidatos em 2027

|

Ministério Público Eleitoral pediu indeferimento de oito candidaturas ao TSE e dois casos contam com ações de advogados
Trabalhadores da construção civil

Construção: filhos de pedreiros que migraram para São Paulo buscam novas profissões

|

Novas gerações ilustram uma mudança no perfil do mercado da construção civil em São Paulo
Brasília (DF), 11/09/2025 - O senador Flávio Bolsonaro, fala com jornalistas em frente do condomínio onde seu pai, ex presidente Jair Bolsonaro cumpri prisão domiciliar.

Jejum, ‘perseguição’ e racismo religioso: as redes pró Flávio antes e depois da fuga

|

Publicações com narrativa cristã trocaram discurso de “salvador” pelo de “perseguido” após ida do senador aos EUA