Buscar
Nota

Lula sanciona restrição a celulares nas escolas e governo começa a promover mudanças

12 de janeiro de 2025
18:00
Este artigo tem mais de 1 ano

Nos adicione como fonte preferencial no Google.

O governo começa a retomar suas atividades em 2025 enquanto o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguem em recesso. Deputados e senadores voltam ao trabalho em 2 de fevereiro, enquanto o STF abre o ano judiciário em 3 de fevereiro. Em janeiro, o tribunal mantém plantão exclusivo para casos urgentes, com o vice-presidente Edson Fachin responsável de 1º a 19 e o presidente Luís Roberto Barroso de 20 a 31 de janeiro.

Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula (PT) deve sancionar o Projeto de Lei 104/15, que proíbe o uso de celulares por alunos em unidades de ensino, tanto na sala de aula quanto nos intervalos em toda a educação básica –— da pré-escola ao ensino médio –, exceto em situações pedagógicas ou específicas, como acessibilidade para estudantes com deficiência. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, será estabelecido um prazo para regulamentação, mas as escolas que quiserem já podem adotar a regra a partir de fevereiro.

Na terça-feira (14), Sidônio Palmeira assumirá a Secretaria de Comunicação Social, substituindo Paulo Pimenta (PT-RS), após críticas de Lula à condução da área. “Há um erro no governo na questão da comunicação e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame que não está se comunicando bem”, afirmou o presidente em dezembro. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à GloboNews, novas mudanças ministeriais podem ocorrer ainda este mês.

Também estão na agenda da semana de 13 a 17 de janeiro:

Direitos Humanos 

  • Tragédia de Mariana (Londres, 13/1): O tribunal britânico retoma o julgamento que avaliará a responsabilização da mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015. O processo foi movido pelo escritório Pogust Goodhead na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas.

Política 

  • Mudanças na gestão (São Paulo): O prefeito Ricardo Nunes (MDB) inicia troca de subprefeitos e considera nomear um deputado federal ou ex-deputado para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, encarregada da articulação com parlamentares em São Paulo e no Congresso Nacional.
  • Palácio do Planalto
    • Reforma na comunicação (Secom, 14/1): O publicitário Sidônio Palmeira assume a Secom do governo em posse com o presidente Lula. Antes da oficialização, Palmeira iniciou mudanças na estrutura da pasta e, de acordo com O Globo, deve integrar nomes da equipe do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Educação

  • Menos celulares, mais interação: (13/1, 15h): O governo Lula sancionará o Projeto de Lei 104/15, que proíbe o uso de celulares por alunos na educação básica. O evento ocorre no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de parlamentares envolvidos no tema.

Para ficar de olho:

  • AGU notifica Meta sobre decisão que encerra checagem de fatos. A notificação foi enviada na última sexta-feira (10) e previa 72 horas para a empresa esclarecer os impactos no Brasil. No ano passado, a rede social X, de Elon Musk, chegou a ser bloqueada nacionalmente após sucessivos descumprimentos às normas brasileiras.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF. 

Edição:

Notas mais recentes

Senado fecha projeto de Ajuste Fiscal essa semana e envia para Câmara dos Deputados


Violência eleitoral matou uma pessoa a cada 36 horas no Brasil após segundo turno


Agenda: maioridade penal volta à Câmara dos Deputados e Lula participa da COP31 na Turquia


PL reúne-se esta semana para debater candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado


Lula vence em seções eleitorais com local alterado, apesar de abstenção maior


Leia de graça, retribua com uma doação

Na Pública, somos livres para investigar e denunciar o que outros não ousam, porque não somos bancados por anunciantes ou acionistas ricos.

É por isso que seu apoio é essencial. Com ele, podemos continuar enfrentando poderosos e defendendo os direitos humanos. Escolha como contribuir e seja parte dessa mudança.

Junte-se agora a essa luta!

Assine nossas newsletters
Fique por dentro

Artigos mais recentes

“Pelo menos o banco fez dinheiro”: vazamento expõe bastidores do Deutsche Bank no Brasil

|

Funcionários do banco relativizaram acusações contra Vale, Safra, Braskem e Andrade Gutierrez para manter clientes

“Picaretas não melhoram”, disse executivo do Deutsche Bank sobre André Esteves, do BTG

|

Emails vazados mostram controvérsia interna sobre um dos maiores clientes do banco no Brasil
Casarão ocupado por israelenses em Itacaré, no sul da Bahia

Ameaça e ocupação irregular: os outros embates ligados a israelenses em casarão de Itacaré

|

Proprietário do Casarão Azul disse que inquilinos continuaram no imóvel mesmo depois de terminado o contrato de aluguel

Organizações lançam carta defendendo projeto que regula mercados digitais

|

Do outro lado, deputados alinhados às empresas de tecnologia espalham narrativa que PL 4.675 é “censura 2.0”

Na semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo

|

Ex-ministro do Meio Ambiente é réu em processo sobre contrabando de madeira; nomeação foi acordo eleitoral

Suposta ligação com o crime organizado pode barrar posse de 10 candidatos em 2027

|

Ministério Público Eleitoral pediu indeferimento de oito candidaturas ao TSE e dois casos contam com ações de advogados
Trabalhadores da construção civil

Construção: filhos de pedreiros que migraram para São Paulo buscam novas profissões

|

Novas gerações ilustram uma mudança no perfil do mercado da construção civil em São Paulo
Brasília (DF), 11/09/2025 - O senador Flávio Bolsonaro, fala com jornalistas em frente do condomínio onde seu pai, ex presidente Jair Bolsonaro cumpri prisão domiciliar.

Jejum, ‘perseguição’ e racismo religioso: as redes pró Flávio antes e depois da fuga

|

Publicações com narrativa cristã trocaram discurso de “salvador” pelo de “perseguido” após ida do senador aos EUA