Um massacre ocorrido nas remotas montanhas da zona central de Angola pode ser a chave para entender a detenção e o julgamento de 17 ativistas por tentativa de derrubar o regime. É essa a opinião do jornalista angolano Rafael Marques, reconhecido internacionalmente por suas investigações sobre corrupção e violações de direitos humanos no país africano
No dia 16 de abril, forças policiais invadiram uma comunidade religiosa autônoma na província de Huambo liderada pelo pastor José Julino Kalupeteca. Oficialmente, nove policiais e 13 fiéis foram mortos, mas alguns estimam que os mortos dessa “Guerra de Canudos” angolana podem ser mais de mil. O governo não permitiu acesso de organizações internacionais à área. Segundo Rafael, foi para desviar as atenções que a polícia prendeu os ativistas durante um grupo de estudos de um livro, em junho.
Editor, repórter e diretor do site de jornalismo investigativo independente Maka Angola, ele nos recebeu na sua casa, em Luanda, numa manhã tranquila de setembro. Com orgulho mostrou o laptop encostado numa mesinha de madeira. “Como vocês veem, o Maka Angola é o computador que está na cozinha. E eu vou mostrar-vos agora no Facebook a audiência que tem por cada texto. Alguns ultrapassam 100 mil leitores”, orgulha-se.
Podemos abrir com uma pergunta que estamos fazendo a todos os nossos entrevistados: Angola é uma ditadura ou uma democracia?
Neste momento estamos num país que está a saque. Quando você tem um Estado capturado por gângsteres, não é uma questão de ditadura ou de democracia, é uma questão de ter uma rede criminosa a controlar o Estado. Então o país está a refém. Porque você para falar de ditadura ou de democracia tem de ter um sistema em que o governo presta serviços aos cidadãos, está a serviço da pátria, de forma autoritária ou de forma democrática. Aqui o governo não está a serviço dos cidadãos, não está a serviço da pátria. Serve-se dos recursos do país. E neste processo vai tentando dar uma ideia de um país que funciona de acordo com regras constitucionais, o que é uma mentira.
Como seria essa “ideia”?
Eu vou dar um exemplo: em 8 de agosto eu acompanhei a marcha das mães dos presos políticos. Eu estava à frente da marcha, inclusive fui brevemente detido pela polícia. Ao fim do dia, eu vi a polícia espancar as mães, a soltar os cães contra as mães. Ao fim do dia, a polícia emitiu um comunicado a dizer que era tudo mentira, não tinha batido em ninguém. Eu estava presente! Numa ditadura, o regime teria dito: “Violaram as nossas regras, nós batemos e continuaremos a bater!”. É uma ditadura. Numa democracia, ou num país com uma verossimilhança de democracia, teriam dito: “Bateram, a polícia bateu, vamos investigar!”, e depois da investigação manteria qualquer resultado. Quando são criminosos venais, não precisam assumir nem precisam utilizar os mecanismos democráticos para dizer: “tá bem, aconteceu esse incidente, vamos investigar”.
Então, uma das características do regime é a mentira?
É a negação da realidade. Por quê? Porque as ditaduras normalmente são justificadas ideologicamente. Aqui não há justificação nenhuma. Quando olhamos, por exemplo, para Cuba, é um país que vive sob uma ditadura. Há corrupção em Cuba, mas há uma ideologia que sustenta esse regime com a qual podemos concordar ou discordar. No caso de Angola, só há uma ideologia: é o saque.
O julgamento dos 17 ativistas, que fazem protestos desde 2011, traz uma pergunta fundamental: por que agora? Estes jovens estão a ser punidos por quê?
Em abril, a Polícia Nacional massacrou mais de mil peregrinos de uma seita religiosa no planalto central, na província do Huambo. Hoje em dia, um massacre de mil pessoas é notícia em todo o mundo. A detenção dos 15 presos políticos e todas as campanhas que se estão a fazer em volta desses presos políticos está a ajudar o governo a esquecer o massacre do monte Sumi. E a própria comunidade internacional a ignorar esse massacre.
O que aconteceu? Existem provas de que foi o governo?
A prova mais contundente é um vídeo feito por um agente da polícia, de um membro da polícia da elite a acabar de matar um cidadão que já tinha sido atingido por várias balas, mas ainda estava vivo. Acabaram de matá-lo a cacetada. Este vídeo circulou, e a informação que eu próprio investiguei foi que nesse incidente morreram nove agentes da polícia, também. Os peregrinos acabaram por matar nove agentes policiais, de modo que não há como dizer que não foi o governo. O governo emitiu um comunicado dizendo que só tinham sido mortos 13 peregrinos e que esses peregrinos eram franco-atiradores. Eles numa peregrinação religiosa, como é que iam adivinhar que o governo ia atacá-los?
Por que isso aconteceu?
Porque o líder dessa seita religiosa José Kalupeteca, criou, numa zona do Hambo, uma espécie de comunidade autônoma do Estado. Estava a mobilizar milhares de pessoas. Nessa comunidade já havia 3 mil pessoas. E inclusive criou um sistema de irrigação, de plantação. Criou ali um sistema que se tornou um desafio para o governo. O planalto central é uma zona que nunca foi amada pelo [partido governista] MPLA por causa da influência da Unita [movimento que combateu o MPLA durante a guerra civil]. Então, surge uma terceira força com ideias religiosas que conseguem congregar comunidades independentes do governo.
Em maio você foi condenado a seis meses com pena suspensa por causa do seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, sobre violências brutais na região diamantífera do Cuango. Pode contar um pouco sobre a sua condenação?
Eu fui condenado porque denunciei abusos contra os direitos humanos cometidos por empresas das quais alguns generais do topo em Angola são sócios. Fui condenado porque apresentei uma denúncia na Procuradoria-Geral para que eles fossem investigados, não foi por ter publicado o livro. O livro foi publicado em Portugal, e havia um caso a ocorrer em Portugal que eu ganhei em primeira instância, porque a Procuradoria em Portugal achou que a minha investigação tinha sido bastante rigorosa. Os generais então vieram a intentar uma ação contra mim em Angola. Aqui a Justiça não funciona.
Você foi condenado por difamação?
Fui condenado por denúncia caluniosa. Não houve audição de testemunhas no meu julgamento, os generais nunca foram ouvidos em tribunal e eu fui ouvido de forma breve. Como você condena uma pessoa num processo em que ninguém é ouvido? Isso é democracia? Durante a investigação, a Procuradoria-Geral foi investigar as minhas contas, os meus movimentos migratórios no exterior do país. Quebrou sigilo bancário. Não investigam os abusos sobre os direitos humanos, investigam minhas contas bancárias. Encontraram US$ 3 mil. Todo dinheiro que tinha. Então devem ter ficado com vergonha, porque criaram uma ilusão de que eu tinha muitos meios, recebia dinheiro da CIA, e obviamente, como vocês veem, o [site] Maka Angola é o computador que está na cozinha. Mas sou uma voz apenas. E não substituo as vozes dos outros angolanos que têm os mesmos direitos constitucionais. Eu tenho o privilégio, a honra de ser um lutador e ter conquistado o meu direito de falar. E, mesmo que o governo me amordace na boca, eu continuarei a falar. Tenho um papel importante na formação da opinião pública em Angola. Muitas das vezes as pessoas dizem: “A prova de que há democracia em Angola é porque o Rafael Marques tá vivo!”.
Qual a sua resposta?
Eu não sou prova de democracia coisíssima nenhuma! E a minha vida não vale mais do que a vida destes peregrinos ou de qualquer outro cidadão angolano, porque constitucionalmente somos todos iguais perante a lei. A democracia não se faz com uma voz nem com duas. A democracia é a capacidade de todos os cidadãos usarem dos seus direitos constitucionais de forma plena, participarem da vida pública. E eu costumo dizer que mesmo na Alemanha nazi, mesmo na União Soviética de Stálin, mesmo durante a ditadura militar brasileira, sempre houve vozes discordantes. Não há na história mundial um regime ditatorial, por mais perfeito que fosse, que tivesse eliminado todas as vozes discordantes. Então, a ideia de que o Rafael Marques fala de democracia em Angola é reduzir o conceito de democracia, de sociedade. É uma brincadeira de mau gosto. Eu sou uma voz individual, e a minha voz não substitui a voz de milhares de angolanos que são privados de seus direitos. E eu, pra exercer a minha voz, sofro consequências todos os dias.
Muitos críticos dizem que o julgamento dos ativistas é também um recado do presidente àqueles que dentro do partido podem buscar uma alternância de poder.
Em 2016 teremos eleições, e tudo indica que o presidente não quererá sair do poder, senão quando morrer. Estamos a ver um ressurgimento dos terceiros mandatos em toda a África. Há mudanças constitucionais para que os mandatos sejam ampliados. Angola permite apenas dois mandatos. E o presidente foi utilizando sempre expedientes constitucionais e legais para ir esticando seus mandatos, ao ponto de em 2005 o Tribunal Supremo ter declarado que o presidente de 1979 a 2005 mantinha-se no poder como presidente interino, portanto nunca cumpriu um mandato, então tinha direito de cumprir um mandato. E esse mandato começou em 2008, os outros anos não contam. E tem dois mandatos que eventualmente serão até 2022. E em 2008, na verdade, não se realizaram as eleições presidenciais, porque o presidente aí disse que “não, as eleições presidenciais terão que ser realizadas em 2009”. E quando chegamos a 2009 disse: “Não podemos realizar as eleições presidenciais agora porque temos que fazer a nova Constituição”. E a nova Constituição angolana consagrou um sistema que os próprios juristas angolanos chamaram de atípica. O presidente não é eleito diretamente nem pelo povo nem pelo Parlamento. É o primeiro nome da lista do partido que vence as eleições. O partido pode até ganhar com 10% dos votos, o primeiro nome da lista torna-se presidente. Então não é sistema presidencial, não é sistema parlamentar, é um sistema à José Eduardo Santos. Por isso é que não podemos estar a enquadrar o que se passa em Angola como sendo democrático ou ditatorial. Aqui há um indivíduo que fez uma Constituição que é o seu facto [roupa].
O governo vê esses jovens como uma ameaça real ao regime?
O governo sabe que esses jovens não são uma ameaça. Nem podem nem têm como! Agora, o governo também sabe que há toda uma sociedade à espera de uma oportunidade pra sair à rua. Então, não pode permitir que esses jovens criem o hábito de fazer manifestações. E imagina, esses jovens têm sido reprimidos desde 2011! Quatro anos e não desistiram. E não vão desistir. Desistem uns indivíduos, surgem outros. Até este governo cair. Porque não tem outra solução senão cair.
Você acha que é isso que vai acontecer?
Vai acontecer. Porque, quando um governo colide contra o seu próprio povo, se torna extremamente arrogante e não dá justificação dos seus atos, é uma questão de tempo até o povo deixar cair esse governo. Porque antes funcionou a corrupção. Agora, sem o dinheiro do petróleo, não tem como dividir a pessoas através da corrupção. O que anima a sociedade angolana a não protestar é a corrupção. Não é a violência. Angola é um país que tem uma história de 40 anos de guerra. As pessoas não têm medo da violência. As pessoas durante muito tempo não queriam perder o comboio da corrupção, aquela que promove os incentivos…
O que significa essa corrupção para o angolano?
Eu vou explicar o que significa. De 2004 a 2014, com a subida do preço do petróleo, Angola fez quase mais de meio trilhão de dólares com a venda do petróleo. Mas na cidade da capital há falta d’água, há falta de luz… É um absurdo! Temos a maior parte de mortalidade infantil no mundo por causa da corrupção. Não há medicamentos básicos nos hospitais por causa da corrupção. O governo não formou médicos, há anos que dependemos da cooperação com Cuba para ter médicos nos hospitais, sobretudo nas províncias. O sistema de ensino em Angola: uma criança pode iniciar o primário e terminar a universidade a pagar os professores, não precisa estudar. E aqueles que não pagam, reprovam, mesmo tendo boas notas às vezes. Porque se tornou institucional os alunos terem de pagar para passar. É a destruição completa da mentalidade do angolano. Hoje o angolano não tem motivação para trabalhar. Tem motivação para encontrar um esquema qualquer de enriquecimento fácil. O governo transformou o angolano num ser ocioso. O presidente está há 36 anos no poder não tanto pela sua capacidade de opressão, mas pela combinação de dois fatores: a sua capacidade de corromper e de reprimir onde a corrupção não funciona.
E o dinheiro não fica em Angola…
O desastre da grande corrupção de um modo geral em África, com raras exceções, é o sonho do governante africano. Ainda não se alterou do sonho dos grandes colonizadores, que era de encontrar oportunidades de enriquecimento em África para buscar status na Europa. Os dirigentes africanos mantêm a mentalidade destes gângsteres do período colonial, que é saquear os seus próprios países para terem um nível de vida compatível com o nível de vida das elites europeias.
Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo, onde um hambúrguer custa US$ 30 e o aluguel de um apartamento pode ser de US$ 15 mil. Por que é tão alto o custo de vida em Angola?
Porque nós temos uma economia política centrada na especulação. Angola importa quase tudo. Mas as importações são controladas pelo governo. E só é bem sucedido nas importações quem tem ligações aos governantes. Então, tudo é controlado pelo governo.
Quem é a elite angolana?
A elite angolana é constituída por indivíduos que, detendo o poder político, controlam os recursos colocados à sua disposição como se fossem recursos seus, privados. Considerando, por exemplo, o presidente e sua família. Controlam uma porção interessante dos negócios em Angola, e esses indivíduos passaram a ser aquilo que em teoria nos estudos africanos se chama gate keeping. Se tornaram os controladores das relações com o exterior. Todos aqueles que vêm a estar em Angola têm que passar por esses indivíduos, então ser da elite em Angola é fazer parte do regime de saque.
Existe uma maneira de averiguar a evolução patrimonial desses indivíduos?
É assim: Luanda é uma cidade pequena, tem 6 milhões de habitantes, mas em termos de conhecimento do que faz o poder é uma cidade pequena. Estamos a falar de um grupo muito pequeno de indivíduos. Então, a origem de todos esses indivíduos é conhecida. Por exemplo, em 2002 o quê que a Isabel dos Santos [filha do presidente] tinha? Como a rapariga se torna bilionária em dez anos sem ter criado nada? Até 2005, qual era o patrimônio da Isabel dos Santos? Qual era o patrimônio do [vice-presidente] Manuel Vicente? Qual era o patrimônio do general Kopelipa [Manuel Hélder Vieira Dias Jr., chefe da Casa de Segurança do Presidente de Angola]? Eu tenho feito um estudo do general Kopelipa, pois ele também é bilionário, um dos homens mais ricos deste país. No princípio de 2000, ele até criava negócios de venda de iogurte, que não resultaram. Tenho a lista de todas as empresas que ele foi criando… E num ápice, quando se tornou chefe do Gabinete de Reconstrução Nacional e começaram vir os créditos da China, o general Kopelipa se tornou bilionário. Eu próprio denunciei um esquema dele em que ele era sócio da Mercedes-Benz em Angola, e através desse esquema vendiam carros caríssimos ao Estado, sem concurso público e a preços sem concorrência.
Você disse que você sofre diariamente as consequências de fazer investigações e denúncias como essas. Como isso acontece?
Eu vou dar um exemplo: a minha mãe comprou a sua casa em 1992. Tratou os documentos pra compra da sua casa, uma casa modesta. E até hoje não conseguiu finalizar o processo porque falta um documento, depois consegue aquele documento, e aí tem que fazer um novo pagamento… Ela ficou três anos sem água canalizada. Um dia foi reclamar e disseram: “Temos uma reunião com alguns dirigentes que vão resolver o nosso problema da água”. Meteram-na num carro e, quando ela deu conta, estava a ser levada para uma reunião no comitê provincial do MPLA. E ela chegou lá e disseram: “Para resolvermos o problema d’água, as pessoas têm que ser militantes!”. Ela levantou-se e foi-se embora.
Ou seja, ela teria que se filiar…
Exatamente! O que seria um grande golpe porque a mãe do Rafael, que é crítico do regime, filiou-se ao MPLA.
Mas, então, uma das principais características desse regime é a propaganda e o controle da informação…
Tocou numa questão fundamental! É aí onde o Brasil tem sido extraordinário, porque desde 1992 que este regime não vive sem a capacidade e a consultoria dos marqueteiros brasileiros. O Sérgio Guerra, João Santana e outros mais, que há anos fizeram fortunas fabulosas aqui em Angola prestando assistência a este regime para criar uma falsa realidade em Angola.
O que o João Santana fez aqui?
As campanhas presidenciais. Os brasileiros sempre tiveram muita influência aqui. Eu, quando trabalhei no Jornal de Angola [veículo oficial do regime], os nossos textos eram revistos por jornalistas brasileiros, não é? Para enquadrar a mensagem. Até ainda em 2000 os brasileiros estavam a revisar os textos para alinhar a mensagem favorável ao governo.
Angola é um dos 20 países vistos como mais corruptos do mundo, segundo a Transparência Internacional. Qual é a responsabilidade dos governos estrangeiros que têm relações comerciais próximas com Angola?
[A corrupção] é institucionalizada. Tenho sido muito crítico da cooperação da Angola com o Brasil, Portugal e China, que são os países que, em última instância, acabaram por ser os mais importantes nas políticas de rapina. Os governos que vêm promover os negócios das suas empresas em Angola, todos eles adotaram a chamada diplomacia comercial de fazer avançar seus interesses comerciais. Esses interesses passam pela corrupção, de modo que os Estados, os governos estrangeiros têm facilitado sobremaneira a legitimação da corrupção institucional em Angola e a transferência do que é saqueado em Angola para o exterior do país. E eu digo isso com toda propriedade porque tenho investigado.
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