Entre julho e setembro deste ano, 195 pessoas foram mortas por intervenção policial na Bahia, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. O número representa um aumento de quase 80% dessas ocorrências, na comparação com o mesmo período de 2022, quando 109 pessoas foram mortas em ações da polícia baiana. Entre janeiro e setembro, ao menos 400 pessoas morreram por intervenção policial no estado.
Setembro foi o mais letal dos últimos 15 meses, com 72 pessoas assassinadas por policiais. Apenas na segunda quinzena do mês passado foram 46 mortes. O aumento de ocorrências aconteceu após assassinato do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, morto dia 15 de setembro, durante confronto com supostos criminosos no bairro Valéria, em Salvador.
Em 21 de setembro, seis dias após a morte do policial federal, uma operação envolvendo agentes das polícias Militar, Civil e Federal, além de equipes das Rondas Especiais (Rondesp), deixou cinco pessoas mortas no Bairro Jardim Nova Esperança, também em Salvador. No dia seguinte, mais cinco pessoas foram mortas pela polícia em Águas Claras, outro bairro da capital.
“O Estado tem intensificado a violência e as organizações criminosas também aumentaram a letalidade dos conflitos”, aponta Dudu Ribeiro, cofundador da Iniciativa Negra e coordenador executivo da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia. “A justificativa das autoridades para o aumento da violência policial tem sido o combate ao tráfico de drogas, mas, ao mesmo tempo, existe uma demonstração completamente midiática de apreensões pífias, que quase não interferem de fato na dinâmica do tráfico de drogas local”, observa.
Ribeiro explica que o aumento da violência no estado também está relacionado com conflitos entre facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), que estariam disputando território. “Quando essas facções chegam na Bahia, fizeram novos arranjos com as organizações locais. Isso criou novos conflitos somados aos antes já existentes”.
No terceiro trimestre, os assassinatos sem participação de policiais também cresceram na Bahia, se comparados ao mesmo período do ano passado. Foram 258 mortes contra 169 no terceiro trimestre de 2022.
Entre julho do ano passado e setembro de 2023, os dados do Fogo Cruzado apontam um total de 1.549 homicídios na Bahia. Desses, 572 dos assassinatos aconteceram em ações da polícia.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, a Bahia foi o estado com mais mortes decorrentes de intervenção policial. Foram 1.464 no total, ultrapassando o Rio de Janeiro.
No último dia 5, o Governo Federal anunciou investimentos de R$ 109 milhões para conter a onda de violência na Bahia. No dia 2, o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), a Defensoria Pública e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) propuseram a realização de um Plano Estadual para a redução de mortes decorrentes de intervenção policial. O plano prevê que os agentes terão que passar por capacitações em direitos humanos e procedimentos operacionais.
Também está sendo prevista a elaboração de um diagnóstico com o mapeamento das regiões mais e menos afetadas pela violência polícia no estado, além de ações para um controle mais rigoroso de armas e de munições, como o aumento da rastreabilidade e o estímulo ao uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.
Para Dudu Ribeiro, da Iniciativa Negra e Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, o Ministério Público não vem cumprindo a sua missão constitucional de controle externo das atividades da polícia. Não é uma particularidade da Bahia, mas no Brasil como um todo”, considera.
Ribeiro também critica a falta de espaço para participação da sociedade civil organizada nos debates sobre segurança pública no estado, “para que se proponha para o governo outras possibilidades de atuação na área de segurança pública”.
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